09/09/2016 - SME convalida a convocação de professores de educação infantil
A Secretaria Municipal de Educação publicou nesta sexta-feira, 09/09, a Convocação nº 20, que convalida a escolha de vagas para o provimento dos cargos de professor de educação infantil realizada nos termos da Convocação SME nº 18, de 01 de agosto de 2016, publicada em DOC de 02/08/2016, no que se refere aos candidatos da ampla concorrência.
A convalidação dessa convocação considerou:
- o deferimento do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2179618-12.2016.8.26.0000 - 5ª Câmara de Direito Público, do TJESP;
- que a escolha dos candidatos classificados do nº 01 ao 945 observou rigorosamente a ordem da lista destinada às vagas da ampla concorrência, nos termos do item 14.2 do Edital nº 01/2015 de Abertura de Inscrições do concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de educação infantil, e do artigo 9º, § 3º, do Decreto nº 54.949, de 2014;
- que houve equívoco na definição da ordem de escolha de vagas dos candidatos classificados do nº 9 a 70 da lista de portadores de deficiência, e do nº 176 a 444 da lista da cota racial pelo Comunicado nº 18, de 01/08/2016, uma vez que, especificamente em relação a esses candidatos, não foi observado o critério de ordem de escolha de vagas estabelecido pelo item 14.2 do Edital nº 01/2015, de abertura de inscrições do concurso público de ingresso para o provimento de cargos vagos de professor de educação infantil e pelo artigo 9º, § 3º, do Decreto nº 54.949, de 2014; e
- a consequente necessidade de adequar a ordem de escolha de vagas dos candidatos classificados do nº 9 ao 70 da lista de portadores de deficiência, e do nº 176 ao 444 da lista da cota racial ao disposto no item 14.2 do Edital nº 01/2015 de abertura de inscrições do concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de educação infantil, e do artigo 9º, § 3º, do decreto nº 54.949, de 2014.
A escolha de vagas para o provimento dos cargos será no dia 21 de setembro. Os candidatos convocados deverão comparecer no auditório da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/Cogep/SME, na Avenida Angélica, 2.606, Consolação.