28/11/2016 - Representantes sindicais aprovam a participação do SINPEEM na ocupação de Brasília, convocada pela CUT e a CNTE
Aprovaram a realização de caravana a Brasília, com saída de São Paulo nesta segunda-feira, 28/11, e participação da ocupação de Brasília no dia 29/11, convocada pela Central Unica dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), data prevista para votação no Senado, em primeiro turno, da PEC 55/16 (antiga PEC 241).
CAMPANHA DATA-BASE DE 2017
Na oportunidade, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, lembrou que em novembro os profissionais de educação, ativos e aposentados com paridade, terão 5,39%, equivalente à terceira parcela do índice total de 15,38%, conquistados pelo SINPEEM em 2014.
Também ressaltou que os índices aplicados aos padrões de vencimentos são frutos da luta e de conquistas do SINPEEM por valorização dos pisos, com incorporações para a categoria.
Entre os encaminhamentos aprovados na reunião estão a entrega da pauta de reivindicações da categoria ao governo Doria em fevereiro de 2017; instalação do processo de negociação, com limite de data para a resposta do governo; e organização de manifestações com paralisação e greve para pressionar por nossos direitos e reivindicações, mediante negativa do governo.
PLANO DE LUTAS APROVADO NO 27º CONGRESSO
A elaboração do Plano de Lutas aprovado no 27º Congresso do SINPEEM, realizado em outubro, levou em consideração o cenário político-econômico atual do país, com as várias mudanças pretendidas pelo governo federal, como contra o PL 257/16, que dispõe sobre a renegociação das dívidas dos Estados e do Distrito Federal, condicionando-a à não concessão de reajustes, realização de concursos e aplicação de direitos por dois anos, além de obrigá-los a criar Regimes de Previdência Complementar e de elevar o desconto previdenciário, a PEC 55/16; as reformas previdenciária, trabalhista e do ensino médio.
Além das reivindicações gerais e específicas dos Quadros do Magistério e de Apoio à Educação, os representantes sindicais aprovamos os seguintes encaminhamentos e calendário de luta:
a) atuar pela unidade dos trabalhadores para lutar contra as reformas e retiradas de direitos;
b) propor à CUT e à CNTE que convoquem e realizem o dia nacional de paralisação contra a desvinculação de receitas da educação e defesa das aposentadorias dos servidores e especial do magistério;
c) propor aos sindicatos, à CUT e às demais centrais a realização de paralisação e manifestação no dia 25 de novembro, na avenida Paulista, contra as reformas de Temer e em defesa dos serviços e dos servidores públicos;
d) propor à CUT que organize e convoque a greve geral dos servidores públicos contra a PEC 55 (241), o PL 257 e o desmonte dos seus direitos previdenciários;
e) entregar ao prefeito Doria, após a sua posse, a nossa pauta de reivindicações;
f) encaminhar a nossa pauta de reivindicações para todos os associados, indicando a realização de discussão em todas as unidades e organização da nossa luta contra qualquer ameaça do novo governo de ataque aos nossos direitos e por atendimento às nossas reivindicações;
g) realizar as primeiras reuniões de representantes e do Conselho em fevereiro, para organizar assembleias, com paralisação e greve, em defesa dos nossos direitos e reivindicações;
h) participar de todas as lutas, manifestações, paralisações e greve geral convocadas pela CUT e demais centrais sindicais.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente