28/04/2017 - SINPEEM participa da greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista e cobra do governo Doria o cumprimento do protocolo de negociação
Atendendo à decisão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e à convocação do SINPEEM, milhares de docentes, gestores e profissionais do Quadro de Apoio participaram nesta sexta-feira da greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista, do governo Temer, e contra a criação do Sampaprev na Prefeitura de São Paulo, que retiram direitos dos profissionais de educação, dos demais servidores públicos e dos trabalhadores em geral.
O movimento contra as reformas e outras medidas que atacam frontalmente direitos dos trabalhadores conquistados ao longo dos anos teve início em 8 de março, quando a categoria decidiu participar da greve nacional da educação, iniciada em 15 de março e que durou 17 dias, além da realização de manifestações e assembleias nos dias 21, 27 e 31 de março.
Presidente do SINPEEM cobra compromissos assumidos
pelo governo Doria no Protocolo de Negociação
Participando da greve nacional contra as reformas do governo Temer, sem perder de vista a campanha salarial da categoria, durante a manifestação, a comissão de negociação do SINPEEM – composta pelo presidente Claudio Fonseca, e pelos diretores Nilda Santana de Souza, Romildo Rodrigues da Conceição e Edson Silvino Barbosa da Silva – foi recebida pelos secretários municipais de Governo, Especial de Relações Governamentais e de Gestão, Júlio Semeghini, Milton Flávio e Paulo Spencer Uebel, respectivamente, e pela chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Fátima Thimoteo, além de representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Segurança Urbana.
Na oportunidade, o presidente cobrou os compromissos assumidos pelo governo Doria em Protocolo de Negociação.
SME garante publicação de Portaria sobre o pagamento dos dias parados
A chefe de gabinete da SME, Fátima Thimoteo, afirmou que a portaria que garante o pagamento dos dias parados durante o mês de março será publicada até o dia 04 de maio.
Já o plano de reposição, com todas as orientações para as unidades e educacionais e o calendário, será publicado no DOC até 12 de maio.
Valor do PDE de 2017 será de R$ 2.640,00
Com a justificativa de queda das receitas da Prefeitura, a equipe do governo Doria respondeu aos itens questionados pelo SINPEEM.
A SME informou que as negociações na Mesa Setorial de Educação terão início com a primeira reunião em 03 de maio, quando serão apresentados os critérios para o pagamento Prêmio de Desempenho Educacional. O valor total já foi definido em R$ 2.640,00, o mesmo pago em 2016.
Também apresentou o calendário de reuniões da Mesa Setorial, com outros encontros marcados para os dias 10 e 17 de maio, nas quais serão discutidos com os sindicatos saúde e segurança dos servidores, infraestrutura das Emeis, transformação dos cargos de professor de educação infantil em professor de educação infantil e ensino fundamental I, entre outros temas.
Convocação de professor de ensino fundamental II e médio
Sobre a reivindicação do SINPEEM em relação ao concurso de professor de ensino fundamental II e médio, a chefe de Gabinete da SME afirmou que a autorização para a chamada já foi solicitada à Secretaria Municipal de Gestão e que a convocação de cerca de 1.500 candidatos aprovados em concurso público será publicada no DOC de 18 de maio e a escolha de vagas para o provimento dos cargos deve ser realizada nos dias 01, 02, 05, 06, 07 e 08 de junho.
Reajuste dos pisos será apresentado em 18 de maio
Tendo em vista que o artigo 100 da Lei nº 14.660/2007 determina que os pisos remuneratórios devem ser reajustados anualmente, na data-base dos profissionais de educação, o secretário municipal de Governo garantiu que o governo definirá o índice de reajuste até 17 de maio e apresentará a proposta ao sindicato no dia 18 de maio. O pagamento será retroativo ao dia 01 de maio.
A equipe do governo também garantiu que está estudando a valorização do auxílio-refeição e do vale-alimentação.
Categoria aprova próxima manifestação e assembleia para 18 de maio
Após a reunião com a equipe do governo Doria, o presidente do SINPEEM apresentou à categoria a resposta do governo aos itens do Protocolo de Negociação.
Colocada em votação, os profissionais de educação aprovaram em assembleia a realização da próxima manifestação e assembleia em 18 de maio, data limite fixada pelo governo Dória para apresentar proposta concreta sobre o reajuste dos pisos remuneratórios.
Também foi aprovado que o SINPEEM participará das reuniões com a CNTE e participará das manifestações nacionais contra as reformas do governo Temer convocadas pela entidade, mesmo que seja antes de 18 de maio. Aprovou, ainda, e realizou caminhada até a avenida Paulista.
O SINPEEM manterá a categoria informada e mobilizada, porque a luta continua! Nenhum direito a menos!
MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA DIA 18 DE MAIO
ÀS 15 HORAS – EM FRENTE À PREFEITURA, NO VIADUTO DO CHÁ
Participem. Juntos somos fortes!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
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Fotos: Graça Donegati