26/02/2019 - Assembleia unificada dos servidores rejeita proposta do governo
NÃO TEM ARREGO - A GREVE CONTINUA
Em greve desde o dia 4 de fevereiro, os servidores municipais de São Paulo, em assembleia geral em frente à Prefeitura, nesta terça-feira, 26/02, rejeitaram a proposta apresentada pelo governo Covas e decidiram manter o movimento unificado.
Os servidores reivindicam a revogação da Lei nº 17.020/2018 (Sampaprev), valorização do funcionalismo, valorização dos serviços públicos, reajuste geral de 10%, acabando com a política de aplicação de 0,01% e nenhum confisco de salários.
GREVE FORÇA O GOVERNO A APRESENTAR PROPOSTAS
No dia 22 de fevereiro, após 21 dias de greve, o governo convocou a primeira reunião com o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Municipais, quando apresentou sua proposta formal na qual assumia o compromisso pela repercussão da Previdência Municipal, caso a reforma apresentada pelo governo federal seja aprovada; instituição de uma política de meritocracia, com remuneração variável de até 2,4 salários adicionais ao ano, pagos proporcionalmente ao atingimento das metas instituídas no Programa de Metas e pactuadas com as secretarias; não aplicação de sanções disciplinares em função das faltas decorrentes da greve, desde que justificadas individualmente pelo servidor; discussão da reestruturação das carreiras de servidores, priorizando as que não tiveram reajuste nos últimos anos; e o restabelecimento das mesas de negociação com todas as carreiras. Em assembleia, a categoria rejeitou a proposta e decidiu dar continuidade ao movimento.
Com a pressão da greve unificada dos servidores, o governo voltou a se reunir com o Fórum das Entidades nesta quinta-feira, com a participação dos secretários municipais de Governo, de Negócios Jurídicos, Gestão, adjunto de Comunicação e um representante do gabinete do prefeito. Os dirigentes sindicais reiteraram a necessidade de atendimento à pauta unificada dos servidores e repudiaram o desrespeito do governo ao direito de greve ao determinar o apontamento de faltas injustificadas.
RESPOSTA DO GOVERNO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES
Em resposta à pauta unificada entregue pelo Fórum das Entidades, o governo Covas apresentou a seguinte contraproposta:
PREVIDÊNCIA:
- diz que não revogará a Lei nº 17.020/2018. No entanto, se a PEC da Previdência federal for aprovada, assume o compromisso de não encaminhar projeto de lei para a Câmara Municipal para instituir contribuição extraordinária, acima dos 14%;
REAJUSTE GERAL DE 10%:
- não aplicará índice de revisão geral de 10%, mantendo a política salarial de reajuste geral de 0,01%;
- se compromete em abrir processo de negociação para discutir o plano de cargos e salários para os Quadros do Pessoal dos Níveis Médio e Básico.
- instituirá política salarial baseada na meritocracia.
DIAS PARADOS:
- diz que efetuará os descontos dos dias parados, conforme já consta nos holerites e afirma que poderia discutir as compensações após o encerramento da greve. Ou, aceitaria efetuar o pagamento dos dias parados por meio de folha suplementar, mediante apresentação e defesa das propostas dos governos na assembleia unificada dos servidores.
CATEGORIA REJEITA PROPOSTAS, APROVA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE GREVE E MARCA A PRÓXIMA ASSEMBLEIA
Na sexta assembleia unificada durante os 23 dias de greve, após o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, expor aos presentes os itens da proposta do governo apresentada ao Fórum das Entidades, os servidores decidiram, por unanimidade, rejeitá-las e, portanto, manter a greve.
Também aprovaram a criação do fundo de greve, sem, no entanto, abrir mão ou perder de vista que a luta dos servidores é pelo pagamento dos dias parados. A composição do fundo e os critérios serão debatidos e definidos pelo Fórum das Entidades.
“Vamos realizar uma campanha para captação de recursos para o fundo de greve. Além das entidades, vamos conclamar as centrais sindicais, movimentos sociais, pessoas físicas, jurídicas e os parlamentares, todos que afirmam apoiar o nosso movimento, para colaborar com o fundo de greve. E, para iniciar esta arrecadação, vou doar o meu salário de vereador”, afirmou Claudio Fonseca.
Antes de sair em caminhada até a Câmara Municipal, os servidores aprovaram nova assembleia para a próxima quinta-feira, dia 28 de fevereiro, às 15 horas, em frente à Prefeitura.
TODOS À GREVE
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!
Dia 28 de fevereiro, às 15 horas, em frente à Prefeitura.
Dia 28 de fevereiro, às 15 horas, em frente à Prefeitura.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
Fotos: Graça Donegati
