28/02/2019 - Servidores ratificam rejeição à proposta do governo e a greve continua
Assembleia - 08/03, Dia Internacional da Mulher, às 14h, em frente à Prefeitura
Os servidores municipais da cidade de São Paulo, em greve desde o dia 04 de fevereiro, convocados pelo Fórum das Entidades Sindicais, realizaram na tarde desta quinta-feira, 28/02, a sétima assembleia geral unificada para definir os rumos do movimento, em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá.
O funcionalismo reivindica a revogação da Lei nº 17.020/2019, valorização dos servidores e dos serviços públicos, reajuste geral de 10%, acabando com a política de aplicação de reajuste anual para o funcionalismo de 0,01%, nenhum confisco salarial, além, é claro, do reconhecimento do direito de greve e pagamento dos dias parados.
Sem nenhuma novidade em relação ao atendimento a esta pauta unificada, entregue pelo Fórum das Entidades ao governo – que cancelou a reunião que havia agendado com o Fórum para a manhã de hoje –, os servidores ratificaram a rejeição à proposta apresentada pela Prefeitura na reunião de negociação de 26/02, nos seguintes termos:
1 - PREVIDÊNCIA:
- não encaminhar para a Câmara Municipal nenhum projeto de lei que amplie a contribuição previdenciária para além de 14%, caso a PEC da Previdência nacional, que contém permissão para instituição por lei de contribuição extraordinária, seja aprovada.
2 - REVISÃO SALARIAL:
- instituir política de remuneração variável em função do alcance de metas (meritocracia);
- continuar aplicando reajuste diferenciado por meio de reorganização ou reestruturação de carreiras específicas;
- manter a lei salarial que tem resultado em reajuste geral de 0,01% para os servidores municipais;
- abrir negociação sobre os planos de carreiras dos Quadros do Pessoal dos Níveis Básico e Médio.
3 - DIREITO DE GREVE:
- os dias de greve foram apontados e o desconto efetuado no pagamento do dia 28/02;
- poderia pagar os dias de greve por meio de folha suplementar e posterior compensação pelos servidores, desde que as entidades defendessem todos estes itens da proposta do governo e o fim da greve.
Após a deliberação de rejeição a esta proposta do governo, foi aprovada a continuidade da greve, com assembleia em 08 de março, Dia Internacional da Mulher, às 14 horas, em frente à Prefeitura, conforme indicação do Fórum, e caminhada até a avenida Paulista, onde será realizado ato em defesa dos direitos das mulheres, que são duramente penalizadas na PEC da Previdência de Bolsonaro, contra o feminicídio e a violência.
Assembleia decide pela suspensão do curso de Formação Cidadã, previsto para 06/03
Durante a assembleia, apesar do posicionamento diferente de alguns sindicatos que integram o Fórum das Entidades, os servidores também aprovaram, por unanimidade, a suspensão do curso de Formação Cidadã, que aconteceria na Quarta-feira de Cinzas, 06 de março.
“A realização do curso por parte das entidades sindicais seria considerada uma ruptura da greve e temos de agir com coerência e responsabilidade. Não podemos dar qualquer argumento ao governo para ele nos desmoralizar e dizer que não estamos em greve e que o nosso movimento unificado enfraqueceu. Se estamos em greve, não podemos realizar atividade alguma com dispensa de ponto", ressaltou o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca.
Além da revogação da Lei nº 17.020/2019 (Sampaprev), valorização dos servidores e dos serviços públicos e reajuste geral de 10%, a luta unificada do funcionalismo é, também, pelo reconhecimento do direito de greve e pagamento dos dias parados.
Ao final da assembleia, os participantes da assembleia caminharam do Viaduto do Chá até a Praça do Ciclista, na avenida Paulista.
TODOS À MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA
08/03 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER
ÀS 14 HORAS, EM FRENTE À PREFEITURA
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
Fotos: Graça Donegati