02/10/2020 - INFORMATIVO SINPEEM
Em reunião com a Secretaria Municipal de Educação, ocorrida em 02/10, o SINPEEM refutou as medidas adotadas pela SME no último mês e manifestou posicionamento contrário aos ataques do governo à categoria.
Na ocasião, foram debatidos o retorno das atividades presenciais, remoção, testagem sorológica, férias em janeiro, entre outros assuntos.
NÃO AO RETORNO, MESMO QUE COM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
A Instrução Normativa de nº 33, publicada no DOC de 29/09/2020, traz critérios para a retomada das aulas nas unidades educacionais públicas e privadas do município de São Paulo.
Deixamos claro o nosso posicionamento contrário, pois as unidades ainda não possuem recursos necessários para atender com segurança aos alunos e aos profissionais de educação.
REMOÇÃO
Questionamos os erros na publicação da relação das vagas em cada unidade de trabalho.
A SME garantiu que a relação será revisada pela Cogep e republicada no DOC.
CHAMADAS DE CONCURSOS
O SINPEEM questionou a Secretaria sobre os números exatos de chamadas para os cargos de professor de educação infantil, coordenador pedagógico, diretor de escola, supervisor escolar e auxiliar técnico de educação e sobre os concursos que já expiraram (Peif e professor de ensino fundamental II).
Reivindicamos que sejam realizadas chamadas para o preenchimento das vagas remanescentes o mais breve possível. A SME se comprometeu em realizar reunião com a Cogep para verificar esta possibilidade, bem como os números de convocados para os concursos vigentes.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA 2021
Cobramos as seguintes minutas das instruções normativas que nortearão o ano de 2021:
- calendário;
- organização;
- pontuação;
- escolha/atribuição.
A Secretaria informou que está trabalhando para publicá-las o quanto antes.
DECRETO DO PDE 2021
Já há discussões sobre os valores do PDE e encaminhamentos que serão apresentados em breve, segundo a representante da SME.
PARECER JURÍDICO SOBRE AS EVOLUÇÕES FUNCIONAIS E A VALIDADE DOS CURSOS REALIZADOS EM 2020 E 2021
A SME informou que realizará reunião com a responsável pela Cogep para sanar as dúvidas sobre as convocações de concursados, as evoluções funcionais e as instruções normativas que organizarão as escolas no ano de 2021.
CURSO ON-LINE OBRIGATÓRIO REALIZADO PELA SME
O Comunicado nº 439, publicado no DOC de 01/10/2020, dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de todos os servidores da rede municipal de ensino no curso “Autocuidado: um novo olhar em tempos de pandemia”, que será realizado pela SME no período de 05/10 a 03/11/2020. No entanto, as inscrições devem ser feitas a partir das 9h do dia 05/10, data de início do curso.
As aulas on-line ocorrerão no ambiente virtual de aprendizagem: Moodle. Segundo o comunicado, o link de acesso ao curso, obrigatório para os profissionais de educação, será enviado para os servidores por e-mail pelas DREs/Diceus.
Destacamos a dificuldade de realizar as inscrições via internet para toda rede em apenas um dia, já com a participação on-line de todos no mesmo dia. A SME reconheceu que o prazo é insuficiente e se comprometeu em revê-lo e não prejudicar os profissionais que não conseguirem se inscrever no dia 05/10.
Solicitamos, ainda, que liberem as inscrições já no final de semana ou que ampliem o prazo de inscrições.
ENSINO MÉDIO INTEGRAL 30% ON-LINE
Segundo a Secretaria, esta modalidade de ensino é fruto do debate com as oito unidades municipais de ensino médio que entenderam que os participantes entenderam que os alunos seriam mais beneficiados com esse percentual de aula on-line do que acrescentar mais um ano para a conclusão desta etapa de ensino.
Ratificamos o nosso posicionamento contrário para qualquer tipo de atividade que não seja presencial em qualquer etapa da vida escolar.
DESCANSO DOS PROFESSORES
De acordo com a SME, hoje não há previsão para que aconteça este recesso.
EXCLUSÃO DO MÓDULO DE ATEs NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DE SME
A SME alegou que por conta do novo normal, devido à pandemia, foi necessária a transferência dos ATEs para as unidades educacionais.
Não aceitamos o argumento e continuares lutando pela revogação da Portaria nº 5.460, publicada no DOC de 15/09/2020 e republicada no DOC de 26/09/2020.
FÉRIAS EM JANEIRO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
A representante da SME não soube esclarecer as declarações sobre as férias de janeiro dos profissionais de educação feitas pelo secretário Bruno Caetano na mídia.
Aproveitamos a oportunidade para deixar claro que os profissionais de educação têm direito às férias no mês de janeiro, tendo em vista que toda a rede tem se empenhado muito para manter as aulas on-line durante a pandemia e esse modelo de ensino tem desgastado muito a todos.
TESTAGEM SOROLÓGICA
A SME informou que haverá polos de atendimento para aqueles que, por algum motivo, não conseguirem fazer o exame.
A testagem não é obrigatória para aqueles que têm comorbidades e se sentirem inseguros em comparecer presencialmente, bem como para os maiores de 60 anos.
Destacamos a importância da Secretaria em se organizar para publicar esses comunicados com maior antecedência, para que todos os envolvidos tenham tempo hábil para atender a todas as solicitações exigidas.
DIMINUIÇÃO DO MÓDULO PARA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Questionamos sobre a diminuição de professores nas unidades de escola de tempo integral e, de acordo com a secretaria, a medida foi adotada devido à necessidade de mais profissionais em outras unidades.
O SINPEEM manifestou posicionamento contrário tanto ao modelo existente de educação integral como à redução do módulo.
A SME afirmou que este programa é opcional, com exceção dos CEUs. Caso a unidade entenda que não é suficiente, tem a escolha de não aderir.
Continuaremos em constante conversa com o secretário Bruno Caetano para exigir que nossas reivindicações sejam atendidas.
SINPEEM sempre na luta!