18/10/2021 - Moção de apoio e solidariedade à professora Mônica Morais

         Diante da decisão arbitrária do Conselho Escolar, da Escola Estadual Professora Ivani Machado Bezerra (São Gonçalo do Amarante-RN), de remover a professora Mônica Morais, sem que pudesse sequer ter seu direito ao contraditório e à ampla defesa garantidos, uma vez que a professora foi convocada à reunião do Conselho Escolar sem antecedência mínima exigida pelo estatuto, sem saber do assunto que seria tratado e sem ter tido acesso, antes da reunião, ao “Relatório Pedagógico e Administrativo” que serviu de base para a decisão.

          Diante das acusações, que constam no "Relatório Pedagógico e Administrativo":

1) a professora teve sua aula gravada em 2019 por duas alunas, sob a alegação de que "a aula não deveria ser sobre política", e que uma mãe denunciou que a escola estava "doutrinando" as crianças “com viés comunista e petista";

2) a professora se negou a dar aulas remotas, quando estas se tornaram obrigatórias;

3)  uma série de fatos desconexos, a partir de relatórios, em que a gestão da escola convenceu uma parte dos alunos a assinar objeções em relação às aulas da professora.

            Diante dessas três acusações, a professora Mônica demonstrou:

1) foi arbitrariamente filmada em sua aula, com um claro objetivo de perseguição política, e que, na época, tanto ela quanto a escola foram, na verdade, vítimas de ataques da ideologia da “Escola sem Partido”;

2) a professora comprovou ter respondido às aulas remotas, como consta do Ofício enviado por ela, de 3 de novembro de 2020, e de sua “Proposta de reposição das aulas não-presenciais” enviada à escola dentro do prazo estabelecido;

3) os relatórios, os quais uma parte dos alunos foi convencida a assinar, retratam situações que já foram resolvidas entre a professora e os alunos;

4) no “Relatório Pedagógico e Administrativo” não consta, em nenhum momento, a versão da professora e o desfecho das situações descritas.

        Trata-se de clara perseguição política à professora Mônica, que se configura tanto no caso da gravação arbitrária de sua aula, quanto nas falsas acusações contidas no “Relatório Pedagógico e Administrativo”, claramente orquestradas por aqueles que se guiam contrários ao direito de cátedra e de expressão.

     Sindicatos, entidades e movimentos defendem que o Conselho Escolar anule a sua decisão, retire as falsas acusações e reconduza a professora Mônica às suas aulas.