08/09/2022 - Reunião com a Secretaria Municipal de Educação
Nesta quinta-feira, 08/09, o SINPEEM se reuniu com a SME para discutir e reivindicar sobre questões relacionadas aos protocolos de segurança, condições de trabalho, organização das escolas, recuperação de aprendizagem, salas multietárias na educação infantil, programas de proteção à saúde dos profissionais de educação e dos alunos, gratificações, PDE, concursos, módulo de pessoal das unidades, aposentadoria e formação profissional.
1 - Protocolo de segurança nas escolas
Foi publicada no Diário Oficial a Portaria que instituiu grupo de trabalho para analisar a possibilidade de aprimorar procedimentos no âmbito da rede municipal de ensino. Cobramos alterações e a SME afirmou que, por determinação do prefeito, o grupo produziu relatório preliminar sobre os protocolos, regras, normas e manuais vigentes na rede que será entregue ao prefeito e servirá para aprimorar os protocolos existentes.
O SINPEEM também reivindicou urgente diminuição da quantidade de crianças/adulto e ampliação dos módulos profissionais como medida primeira no que diz respeito à segurança e à qualidade de ensino.
2 - Recuperação das aprendizagens
Segundo a SME, a Instrução Normativa nº 50 está em análise e discussão para a adoção de ajustes visando ao fortalecimento da aprendizagem. As discussões envolverão Coped, DREs e unidades escolares.
3 - Formação profissional
Segundo a SME, o centro de formação localizado na vila mariana passou por reformas e adaptações e retomou as atividades com oferta de cursos presenciais que será ampliada em 2023.
O SINPEEM reivindicou que este espaço seja utilizado para frequente formação de gestores, docentes e quadro de apoio.
4 - Concursos
O SINPEEM questionou sobre a realização de concursos, também para provimento de cargos de diretor e supervisor, posto que o último espirou seu prazo de validade em dezembro de 2021 e as convocações ocorridas após esta data foram para escolha de vagas oferecidas dentro do prazo de validade e não providas.
A SME afirmou que estão não há previsão de data para publicação de Edital de Concurso para estes cargos.
5 - PDE de 2023
Cobramos alterações no decreto para não desconto por licenças médicas e abonadas.
A SME se comprometeu a debater internamente e retomar conversa com o sindicato na próxima reunião.
6 - Limpeza das unidades escolares e materiais
Cobramos ações efetivas para que o serviço não seja descontinuado, não faltem insumos e que providências urgentes sejam tomadas quanto à quantidade de profissionais de educação e empregados das prestadoras de serviços.
Reiteramos que o nosso posicionamento é por abertura de concurso para agente escolar, em defesa dos cargos, carreiras e verba pública para escola pública.
A SME informou que contratou uma empresa que está fazendo a fiscalização dos serviços a partir dos relatórios construídos por ela e os apontamentos das unidades. Com base nesses relatórios, os contratos serão readequados.
7 - Manutenção das unidades escolares
O SINPEEM cobrou informações sobre as condições estruturais das escolas e andamento das obras de manutenção e reformas.
A SME respondeu que há empresas realizando reformas pequenas com materiais comprados pelas unidades com recursos do PTRF.
Quanto às obras maiores, busca dar celeridade na fila de espera pela execução. Cobramos e comprometeu-se em mandar relatório dos serviços finalizados e em execução para o sindicato.
8 - Perícias médicas por Cogess
O SINPEEM reiterou que continuam os problemas com realizações e publicações de perícias médicas. Queremos solução urgente.
A SME afirmou que tratará com a Secretaria Municipal de Gestão, responsável por movimentação de pessoal para buscar solução.
9 - Aposentadorias e abonos de permanência
Em 18 de março de 2022 foi regulamentada a Emenda nº 41 à Lei Orgânica do Município (LOM). Desde então os novos regramentos estão sendo considerados para aposentadorias. No entanto, pedidos de aposentadoria e concessão de abono de permanência estão sendo recusados sob a justificativa de que dependem de regulamentação.
O SINPEEM cobrou solução e a SME se comprometeu a tratar também com a Secretaria de Gestão.
10 - SGP, internet nas escolas e manutenção dos tablets e notebooks
Muitas unidades da rede municipal de ensino ainda não contam com wi-fi, outras apesar da existência não há bom funcionamento. Não há manutenção e concerto para os tablets dos alunos e notebooks dos professores quando apresentam problemas.
O SGP segue apresentando instabilidades e causando problemas para os registros, compatibilização e compartilhamento de dados. O SINPEEM cobrou informações sobre as ações que vêm sendo realizadas para resolver em definitivo os problemas.
A SME informou que a empresa responsável pelo gerenciamento do SGP foi cobrada e apresentou no dia 08/09 um relatório com as ações realizadas, quais são os erros, o que já foi corrigido e o prazo para solução do que está pendente, além de prazos. Quanto à internet, será ampliada e mais 300 unidades serão contempladas até dezembro com rede wi-fi, inicialmente nas Emefs, se estendendo para as escolas de educação infantil.
Sobre a manutenção dos equipamentos, informou que os notebooks estão na garantia, portanto, não há contrato para manutenção. A maior dificuldade encontrada, segundo a secretaria, é com a manutenção dos tablets. A SME destacou, entre outros problemas a serem solucionados, que os valores de serviços necessários de manutenção dos tablets são superiores ao valor do equipamento. Sendo assim, estão discutindo providências.
Cobramos a instalação dos equipamentos e a SME respondeu que continuam com o trabalho e que até este momento a rede municipal de ensino conta com seis mil salas digitais e duas mil em instalação. Faltando ainda cerca de quatro mil.
11 - Salas multietárias na educação infantil
Sem diálogo prévio, formação específica e condições adequadas, a SME implementou as turmas multietárias na educação infantil.
O SINPEEM se posicionou contra, pressionou e, em 2021, a SME aceitou que fosse opcional para os CEIs. Mas, na prática, foram compostos agrupamentos multietários B1/B2, por determinação de algumas DREs, em várias unidades. Durante a reunião voltamos a cobrar que a instrução normativa a ser publicada no próximo período respeite as condições e decisões dos conselhos, garantindo autonomia às unidades.
Em resposta a SME informou que as matrículas realizadas em berçários de forma multietária foram um equívoco resolvido em abril de 2022. Para 2023 não ocorrerá e os minigrupos serão opcionais.
Para turmas de Emeis, segundo a representante da secretaria, considerando o trabalho de um ano de formação profissional, devido ao desenvolvimento das crianças entre quatro e cinco anos não serem tão diferenciados, a SME se sente segura em manter a formação de turmas multietárias.
O SINPEEM insistiu na escuta e garantia da opção das escolas, bem como na indispensável e urgente realizações de adequações na relação adulto criança, que é para nós a forma mais segura para realizar propostas pedagógicas diferenciadas.
12 - Apoio à inclusão para garantir direitos de acesso, permanência e aprendizagens, às atendendo especificidades dos bebes, crianças e adolescentes
O SINPEEM cobrou da SME ampliação na quantidade de AVEs e estagiários nas unidades, inclusive na educação infantil
A SME afirmou que na instrução normativa de atribuição a ser publicada haverá garantia de Paee onde houver crianças especiais. Respondeu, também, que, após recentes contratações, a rede conta agora com 1.500 AVEs, quantidade considerada pela secretaria como suficiente para atender às unidades.
Quanto aos contratos com estagiários, relata dificuldade motivada pelo baixo interesse e que a secretaria está buscando meios para tornar o estágio mais atrativo. Quer desburocratizar as contratações que tem siso um dos fatores de desistência dos candidatos. Para o SINPEEM, é urgente que estes módulos sejam ampliados para melhor atender e apoiar os estudantes.
13 - Programa voltado à saúde dos profissionais e estudantes
Com a aprovação da Lei nº 17.437/21, a PMSP deve oferecer programa voltado ao atendimento à saúde dos profissionais e estudantes, especialmente ao que se refere às sequelas da Covid-19.
A SME afirmou ter iniciado discussão sobre a implementação do programa junto ao HSPM e que retomará os diálogos necessários para implementação.
14 - Decreto da GLT definiu critérios que diferenciam pagamentos aos profissionais lotados na mesma unidade
O SINPEEM questionou tal decisão, que resultou em valores inferiores ao Quadro de Apoio.
A SME esclareceu que o decreto estabelece avaliação e mudanças a cada dois anos. Disse que esta gratificação visou buscar solução à ocorrência de maior percentual de dificuldade para fixação de lotação de docentes e que, por este motivo, estabeleceu os critérios contidos na lei e no decreto.
O SINPEEM reivindicou aprofundamento da discussão e a SME se compromete a voltar a debater o assunto.
SINPEEM sempre na luta!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente