23/01/2008 – Clipping Educacional

O Clipping Educacional do SINPEEM tem como finalidade
manter os profissionais de educação filiados ao sindicato informados
sobre as publicações diárias dos principais jornais impressos e sites
sobre a área de educação. Portanto, os textos apresentados
não expressam a opinião do SINPEEM.

DE 20 A 23 DE JANEIRO DE 2008

O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/01/2008
Governo promete usar lei de greve 

Pela interpretação do STF, funcionários públicos terão de negociar antes de iniciar paralisação, que não pode ser total 

Fabio Graner, BRASÍLIA 

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo vai se valer da decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de greves dos servidores públicos. Em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que a lei que regulamenta as greves do setor privado também pode ser aplicada aos servidores públicos. Assim, os grevistas não mais poderão interromper totalmente a prestação de serviços à população, terão de negociar antes de iniciar a paralisação e informar previamente as autoridades sobre a possibilidade de cruzarem os braços.

Segundo Bernardo, diante da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que representa uma frustração de receitas da ordem de R$ 40 bilhões, o governo não teve alternativa além de suspender as negociações de reajustes salariais. No projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pelo governo, a previsão era de um crescimento de R$ 12 bilhões na folha de pagamentos da União em 2008. Mas o Ministério do Planejamento não informa quanto desse valor seria relativo a acordos salariais que ainda não se tornaram leis e, portanto, foram suspensos.

Categorias como os servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), que iniciou greve na semana passada, afirmam que o governo, quando assinou o acordo para reajuste salarial, não o vinculou à manutenção do imposto do cheque. Bernardo alegou que não era necessário explicitar isso nos acordos porque é um pressuposto da administração pública que despesas novas tenham receitas para garanti-las.

O ministro disse que o governo continuará negociando com os servidores, mas destacou que é preciso considerar o quadro orçamentário diferente, provocado pelo fim da CPMF em 2008. A suspensão dos aumentos salariais que ainda não haviam se transformado em lei, determinada quando a contribuição foi derrubada, tem levado a um forte aumento no risco de uma greve em massa no serviço público.

Cerca de 770 mil funcionários da União, de 28 setores representados pela Confederação Nacional de Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), podem entrar em greve diante da baixa probabilidade de reajustes. Embora fale em negociar, Bernardo já disse, em outras ocasiões, que isso só poderá ocorrer depois que o Orçamento tiver sido ajustado à nova realidade financeira do governo.

Impasse pode ser resolvido na Justiça 

Decisão do Supremo dá aval para cortar salários e contratar substitutos 

Felipe Recondo, BRASÍLIA 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro que, na falta de legislação específica aprovada pelo Congresso, vale para as greves do funcionalismo a mesma regra imposta aos trabalhadores da iniciativa privada, a Lei 7.783, de 1989.

Com a falta de regulamentação pelo Congresso desde a Constituição de 1988, os servidores podiam parar de trabalhar por tempo indefinido e dificilmente eram punidos com corte de salário ou obrigados a repor os dias parados.

A decisão do Supremo de dar ao servidor público o mesmo tratamento do trabalhador do setor privado valerá até que o Congresso aprove lei específica para o funcionalismo público. Na Casa Civil, já há um anteprojeto de lei. No entanto, não há previsão de quando será encaminhado ao Congresso.

Com isso, os grevistas do setor público passaram a ser obrigados, por exemplo, a comunicar à chefia a intenção de entrar em greve com 48 horas de antecedência e a manter, em serviços essenciais, como abastecimento de água e controle do tráfego aéreo, parte dos servidores trabalhando. Em caso de descumprimento dessas regras, o governo pode acionar a Justiça para que a greve seja considerada abusiva.

A lei autoriza, ainda, que o empregador - no caso do funcionalismo público, a União - corte o ponto de quem participar da greve e contrate substitutos para assegurar a manutenção de serviços cuja paralisação possa provocar danos irreparáveis a máquinas e bens.

Caberá à Justiça, acionada por qualquer uma das partes ou pelo Ministério Público, decidir se procedem as reivindicações dos grevistas.

Essas novas determinações já foram atendidas na greve dos advogados da União, segundo o Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/01/2008
Gêmeas conseguem na Justiça estudar juntas 

Apenas uma das meninas havia conseguido vaga em sorteio para escola 

Felipe Werneck, RIO 

Gêmeas univitelinas, Susy e Sandy completam 6 anos em fevereiro, mas desde já comemoraram juntas uma decisão de primeira instância da Justiça do Rio. O juiz Carlos Gustavo Vianna Direito deferiu uma liminar requerida pelo pai das meninas, Edimar de Sousa Dutra, para que o Instituto de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) conceda “imediatamente” uma vaga e matricule Sandy no 1º ano do ensino fundamental (antigo primário).

O ingresso na escola da Uerj é feito por meio de sorteio público, e apenas Susy havia conseguido uma vaga, em dezembro. “O objetivo (da ação movida contra o instituto) era preservar a boa unidade familiar. O vínculo entre elas é muito forte”, argumentou o pai, que é oficial de Justiça e mora com as filhas no Méier, bairro da zona norte do Rio.

MODELO

O Instituto de Aplicação da Uerj fica no Rio Comprido, também na zona norte da cidade. A escola, que é braço acadêmico da universidade estadual, tem suas origens no antigo Colégio de Aplicação, que, ao longo de sua existência, sempre ocupou posição de vanguarda na área da educação, funcionando como um centro de excelência de ensino, pesquisa, extensão e estágio. A escola oferece ensino gratuito de qualidade.

De acordo com o pai das meninas, o eventual distanciamento das irmãs gêmeas porque Sandy não conseguiu uma vaga no concurso para admissão “poderia resultar em prejuízo emocional” para as meninas.

O argumento foi aceito pela Justiça. O juiz Direito citou, em sua decisão, o Projeto de Lei nº 7.184, do ex-deputado Moreira Franco (PMDB), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006 e pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Os gêmeos possuem seqüência de DNA idêntica, em razão, no caso de univitelinos, da bipartição de um único embrião. Este histórico - como destacado no referido projeto de lei - deve nos levar a respeitar a importância da educação inicial conjunta de gêmeos, sob pena do seu comprometimento futuro”, escreveu o juiz em sua sentença, com a ressalva de que “a situação aqui é excepcional e deve ser tratada como exceção”.

‘POR QUE SÓ OS GÊMEOS?’

Maria Célia Mendonça, vice-diretora do Instituto de Aplicação, disse ontem que ainda não havia sido notificada da decisão judicial. “Provavelmente vamos recorrer. Compreendemos a preocupação da família, mas há controvérsias. Por que só os gêmeos? Há irmãos que também são muito ligados”, afirmou a diretora.

“Acreditamos nos indivíduos. A separação também pode ser um momento de crescimento. Gêmeos não necessariamente devem ficar colados.” De acordo com Maria Célia, já houve pedidos semelhantes, para aceitar alunos, feitos à direção. Eles sempre foram negados. A decisão judicial para incluir a irmã de Suzy é inédita na escola.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/01/2008
MEC vai fiscalizar escolas comunitárias 

O Ministério da Educação vai supervisionar, a partir de fevereiro, 65 escolas técnicas comunitárias que receberam recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). As escolas que não cumpriram as exigências do contrato, como gratuidade de vagas, formato e conteúdo dos cursos, poderão ser federalizadas. As escolas comunitárias receberam cerca de R$ 250 milhões para 99 projetos em 2007.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 22/01/2008
Um quarto dos jovens não fica 8 anos na escola 

Na outra ponta, só 4,5 milhões, ou 12,4%, estão na faculdade 

Um quarto dos brasileiros entre 18 e 29 anos não conseguiu nem mesmo completar o ensino fundamental. São quase 9 milhões de jovens sem escolaridade básica. Desses, 816 mil são analfabetos. Os dados, levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), servirão para o governo tentar melhorar o foco de sua política de juventude, especialmente o ProJovem, programa voltado para pessoas dessa faixa etária que não conseguiram terminar o ensino fundamental e têm dificuldades para achar emprego.

A maior parte dos jovens que não concluíram o ensino fundamental está nas cidades, onde o acesso à escola deveria ser mais fácil. São 6,4 milhões. Os outros 2,6 milhões estão em zona rurais. Na outra ponta, apenas 12,4% dos jovens de 18 a 24 anos - cerca de 4,5 milhões - estão na universidade, nível de escolaridade que deveriam ter.

Atualmente, 7 milhões de brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com a Pnad. São jovens que têm dificuldade de encontrar emprego porque não têm escolaridade mínima, mas também não continuam estudando porque a idade os empurra para o trabalho.

O número de jovens com baixa escolaridade, no entanto, vem caindo. Dados distribuídos ontem pelo Ministério da Educação mostram que, em 1996, eram 12,2 milhões - 47,9% da população nessa faixa etária. Em 2002, eram 10,9 milhões.

A expectativa do governo é que a taxa continue caindo. A projeção para 2010 é de que 15% da população entre 18 e 29 anos não tenha completado oito anos de escola. Seriam, em números de hoje, mais de 5 milhões de jovens sem escolaridade básica.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que essa queda vai ocorrer por conta do aumento dos investimentos em educação nos próximos anos, incluindo o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que levará recursos para que Estados e municípios invistam mais em políticas de formação de professores e melhorias no ensino médio. Um estudo elaborado pelo Ministério da Educação mostra que boa parte dos alunos abandona a escola por não ter motivação para estudar e por não ver relação entre o aprendido e o que se precisa saber para trabalhar.

De acordo com o ministro, uma das razões para essa falta de conexão dos jovens com a escola é a falta de qualidade do ensino, que começaria com o “sucateamento da universidade pública”. “Rompeu-se a ponte entre a educação superior e a básica, as licenciaturas ficaram em segundo plano e a qualidade da educação caiu de ponta a ponta”, afirmou, em texto distribuído pelo ministério.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 22/01/2008
VOLTA ÀS AULAS
A autoridade do professor 

Eliana Tayano e Antonio de Freitas da Corte * 

Como legitimar a autoridade do professor em sala de aula? A questão é o ponto de partida para uma reflexão sobre a relação entre professor e aluno e como esta se constitui numa relação em que o professor é reconhecido como referência não só para a busca do conhecimento, mas também para a seleção de condutas social e moral.

Numa perspectiva psicológica, o professor pressupõe que determinados parâmetros morais, como reciprocidade, cooperação, solidariedade e respeito, sejam responsabilidade da família e, portanto, as queixas de que os alunos são agressivos, apáticos e sem limites tornam-se obstáculos para uma ação pedagógica eficaz. Esse pressuposto inviabiliza o estabelecimento de vínculos de confiança e impede que os objetivos da aprendizagem sejam compartilhados pelo professor e pelo aluno. Nesse cenário, o professor não é uma autoridade e controla, muitas vezes, o grupo por meio de estratégias autoritárias, pautadas em sanções arbitrárias.

Em outra perspectiva de análise, a relação entre professor e aluno se constitui numa relação de autoridade quando o professor garante um ambiente de aprendizagem cujos princípios são o conhecimento e a construção de uma auto-imagem positiva do aluno diante do saber escolar. Esses princípios se concretizam por meio de ações pedagógicas que possibilitem ao aluno encontrar sentido naquilo que está sendo ensinado e num ambiente que considera a importância das regras sociais, a flexibilidade de pensamento, o convívio com a diversidade e a tolerância.

O professor não só desenvolve estruturas de pensamento, mas também amplia a possibilidade de o aluno olhar o mundo sob a óptica da transformação e entender as relações que o homem estabelece em seu meio social e cultural. Nesse contexto, ele se constitui como autoridade quando organiza um espaço de aprendizagem em que há lugar para a indagação, para a curiosidade, para o debate em torno de idéias e hipóteses, para o respeito ao conhecimento construído pelo aluno nas suas vivências sociais e escolares, enfim, um ambiente em que o conhecimento não é inacessível e é reconhecido como fundamental no acesso a bens culturais e materiais produzidos pela sociedade.

O interesse do aluno vem à tona quando ele percebe que o professor tem competência, conhece com profundidade aquilo que ensina, mas, acima de tudo, é alguém que traz para a sala de aula uma inquietação com o não-saber, demonstrando um profundo interesse pela aprendizagem de seus alunos.

Um novo contrato pedagógico se estabelece: trata-se de um contrato em que professor e aluno assumem um compromisso cujo alicerce é a relação com o conhecimento e os comportamentos e atitudes favoráveis à realização dessa meta. Nesse contexto, o professor é reconhecido como autoridade e não há espaço para a indisciplina.

*Vice-diretora do Ensino Fundamental I e* Vice-diretor do Ensino Fundamental II da Escola Móbile

Observe o rendimento do seu filho 

Problemas como dislexia, disgrafia, déficit de atenção são comuns
e começam a aparecer na alfabetização 

Renata Gama 

Quando a criança apresenta desempenho abaixo da média na escola, falta de vontade de ir para a aula, auto-estima baixa e até sintomas físicos, como dores de cabeça, de barriga ou mesmo vômito e febre, os pais devem ficar atentos. Estes podem ser sinais de transtorno de aprendizagem.

Conforme a psicopedagoga e coordenadora da Equipe de Diagnóstico de Atendimento Clínico (Edac), Raquel Caruso, transtornos como dislexia, disgrafia, distúrbios de atenção e hiperatividade, apesar de comuns - atingem cerca de 10% de uma sala com 40 alunos -, levam tempo para serem diagnosticados. É que outros problemas físicos, como dificuldades de visão e audição, ou psicológicos, como má adaptação a uma escola, também afetam o desempenho dos alunos na escola.

Em todos os casos, a primeira recomendação é a mesma: observar. Quanto antes o problema for identificado, mais rápido os filhos serão tratados, evitando mais perdas e atrasos no processo de aprendizagem. “Se identificado o problema na infância, a criança aprende a lidar com as limitações e a trabalhar com as dificuldades”, diz Raquel.

Um dos transtornos mais conhecidos é a dislexia - dificuldade de assimilar a linguagem escrita -, o mesmo vivido pela adolescente Clarissa, personagem interpretado pela atriz Bárbara Borges na novela Duas Caras, da Globo. O problema, explica a psicopedagoga, é congênito e não tem relação com a inteligência, já que a pessoa é capaz de absorver informações. “Muitas vezes elas apresentam Q.I. superior ao das outras.” Mesmo assim, é preciso que a criança receba cuidados especiais. Nestes casos, os professores devem saber que esses alunos precisam de mais tempo para copiar textos e fazer as provas. Há instituições que permitem que alguns testes sejam orais. “As escolas estão abrindo espaço para adaptação.”

Em casa, os pais devem acompanhar as tarefas de perto. “Antes das provas, reviso tudo em voz alta para o meu filho”, conta Rita Hipólito, mãe de Renato, de 12 anos, diagnosticado com dislexia há dois anos. Mas as dificuldades na escola começaram aos cinco anos. “Ele não queria fazer exercícios de coordenação motora. E o problema ficou mais acentuado na fase de alfabetização”, recorda Rita.

TRATAMENTO ADEQUADO

Após passar por uma psicóloga que suspeitou do transtorno, Renato foi encaminhado para uma clínica especializada. Lá, passou por exames feitos por uma equipe multidisciplinar, com profissionais das áreas de fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia. Quando o transtorno é identificado, são criadas estratégias de estimulação adequadas ao cérebro. “A terapia serve para ensinar como lidar com as dificuldades. Mas não é para ser uma muleta para sempre”, afirma a psicopedagoga.

Renato já sente os resultados: “Antes era muito difícil. Agora, consigo ler e escrever melhor.” Não por acaso, a matéria que ele menos gosta é Língua Portuguesa. Já a que tem maior facilidade é matemática. Até consegue fazer as contas de cabeça.

Na escola, o método de ensino dos professores não muda. Mas Renato recebe uma atenção maior. Além disso, ele tem dez minutos a mais que os colegas para terminar as provas. “Já ajuda. Tento fazer no tempo certo, mas se eu precisar dos dez minutos, eu uso.”

Outros transtornos comuns são o déficit de atenção e hiperatividade “Os dois são a mesma patologia”, explica Raquel. A dificuldade de ambos é a concentração. A criança com déficit de atenção se distrai facilmente, enquanto a hiperativa fica agitada. Há ainda a disgrafia (letra feia), problema em que a criança tem dificuldade transformar a informação do plano vertical para o horizontal, como copiar textos da lousa. E também a discalculia: dificuldade com números.

Como identificar distúrbios 

Check-up: Verifique primeiro as condições de saúde da criança. Exames de sangue e de tiróide identificam anemias e distúrbios hormonais que podem provocar desânimo e reduzir a atenção. Crianças que respiram pela boca também podem apresentar distúrbios de aprendizagem por falta de oxigenação no cérebro

Visão e audição: Exames oftalmológicos e auditivos devem ser feitos anualmente, de preferência antes do período letivo. Em seis meses, a criança pode apresentar a dificuldade e não sabe identificar sozinha que aquilo não é normal. Há casos de inflamação nos ouvidos que não apresentam dor, a criança apenas sente como se estivesse com um tampão

Aspectos emocionais: Segundo a psicopedagoga Raquel Caruso, a pergunta que os pais devem se fazer é: a criança sempre foi assim ou é algo do momento? Às vezes, um fato específico, como a troca de uma babá, a perda de um parente ou separação dos pais também podem afetar na aprendizagem

Má adaptação: Há escolas com diferentes métodos de aprendizagem. Quando a escolha não é adequada, a auto-estima da criança cai e ela passa a não querer freqüentar as aulas. Procure conhecer o perfil de aprendizagem ideal para o seu filho e peça orientação aos professores, a escola tem de ser honesta. Se o método for inadequado, o recomendável é matriculá-lo em outra instituição

Agenda superlotada: Se a criança cumpre uma série de atividades extra-curriculares, como natação, inglês, balé, futebol, música, ela não tem tempo para brincar e pode apresentar transtorno de aprendizagem funcional. Nesses casos, o recomendável é que se opte por apenas uma atividade. O ideal é que a criança tenha um período para descansar, digerir e absorver o que aprendeu na escola

Clínica especializada: Se os problemas citados estão eliminados e a criança permanece com dificuldades, procure uma clínica especializada para que ela passe por exames feitos por uma equipe multidisciplinar.

Ensino fundamental prolongado 

Escolas públicas e particulares têm até 2010 para se adaptar ao novo sistema, que passa de oito para nove anos 

Jerusa Pereira 

No ano passado, o estudante Guilherme Hiray, de 8 anos, passou direto do pré para o 2º ano do ensino fundamental. Pulou o primeiro ano, mas com tranqüilidade. “Já tinha aprendido a ler e a escrever no pré e minha mãe me explicou que eu não ia para o 1º, mas para o 2º ano”, diz. Apesar de as escolas brasileiras terem até 2010 para se adequar à lei nº 11.274, que determina que o ensino fundamental tenha um ano a mais, passando de oito para nove anos, a escola em que Guilherme estuda, o Colégio Integrado Global, já adotou a mudança no ano passado, assim como a maioria das escolas particulares.

“No começo me senti insegura ao saber do aumento para nove anos do ensino fundamental”, diz Silvia Hiray, mãe de Guilherme (foto). “Mas a escola nos orientou e ele acompanhou bem o grupo.” José Augusto Tavares, pai de Renato, de 7 anos, que, em vez do pré, cursou o 1º ano em 2007, aos 6 anos, também disse que a mudança transcorreu de forma natural para o filho. “A escola foi se adaptando e os professores passaram por treinamento”, conta.

A diretora pedagógica do Colégio Global, Eliana de Barros Santos, explica que na prática houve mudança apenas da nomenclatura. As atividades e o conteúdo continuaram os mesmos. “Fizemos uma adaptação para cumprir as exigências da lei. O pré passou a se chamar 1º ano. As crianças são as mesmas e as necessidades delas, também”, diz. Eliana acredita que a mudança pode ser boa para as escolas públicas, porque as crianças começam os estudos mais cedo, mas não altera muito para as particulares.

A professora da Faculdade de Educação da PUC, Neide Noffs, concorda que a mudança pode fazer mais diferença para as escolas públicas. “Com 6 anos, ao invés de ir para o ensino infantil, que não é obrigatório, a criança vai para o ensino fundamental, que é obrigatório. Obrigatoriamente tiraria a criança da rua.” Neide defende que haja uma normatização sobre com que idade a criança deve entrar no 1º ano, se com 6 anos completos até o fim ou o meio do ano. “É necessário uma legislação específica para preservar o direito da criança.”

As escolas particulares analisam caso a caso e, geralmente, aceitam crianças que completam 6 anos até julho ou agosto. É o caso da aluna Bruna Siciliano Souza, do Colégio Pedroso. Ela entrou no 1º ano, em 2007, com 5 anos. “Ela completou 6 anos no meio do ano. Eu estava preocupada, mas ela não teve dificuldades, porque já estava alfabetizada, lia e escrevia desde o jardim”, explica Emília, a mãe de Bruna. A menina diz que não notou diferença e gostou da escola.

PREPARAÇÃO

A pedagoga e especialista em alfabetização do Departamento de Educação da Unesp de Rio Claro, Maria Cecília Oliveira Micotti, ressalta que a alfabetização é uma questão complexa. “Cada profissional moldou seu modo de atuar com crianças de 7 anos e essa mudança (para 6 anos) requer flexibilidade de ensino. O resultado vai depender do envolvimento dos profissionais que se dedicam à educação”, acrescenta.

A professora da Faculdade de Educação da PUC, Noeli Weffort, acredita que não adianta aumentar um ano no ensino fundamental sem uma proposta clara. “Receio que as pessoas estão colocando esse ano a mais sem pensar bem no que fazer. Dessa forma não resolve nada. A grande reclamação é que as crianças vão para outras séries sem saber ler e escrever”.

A supervisora do Colégio Rio Branco, Vilma Rocha, explica que a escola antecipou a transição em 2006. “Fizemos uma mudança de forma que a nomenclatura antiga conviva com a nova e trabalhamos o ensino de maneira mais intensa”, explica. “O antigo pré continua a respeitar as características da criança. O objetivo é explorar esse potencial, não acelerar o processo.”

Algumas escolas públicas do País já adotaram os nove anos de ensino. A rede municipal de ensino em São Paulo tem 1.300 escolas, entre CEIs (Centros de Educação Infantil) EMEIs e EMEFs, mas a Secretaria de Educação não quis se manifestar sobre o assunto, alegando que os ajustes de implantação ainda estão em andamento.

'A lei traz mais confusão' 

Jerusa Pereira 

O presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, acha que a aprovação para nove anos de ensino traz mais confusão que benefícios. “É importante antecipar a entrada da criança na escola, mas, com a aprovação pelo governo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), um ano depois, não precisava mais dessa alteração. O Fundeb vai naturalmente universalizar o ensino, vai ser o grande catalisador”, diz. Outro problema, segundo Ramos, é se o município adotar e o Estado, não. “É o caos, o aluno não vai saber em que ano está. É necessário haver consonância entre município e Estado. E muitas redes de ensino não têm estrutura para atender essas crianças”, acrescenta. De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb terá vigência até 2.020 e atenderá 47 milhões de alunos da educação básica, incluindo creche, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e educação de jovens e adultos.

O futuro dentro da sala de aula 

Uso de tecnologia no ensino pode servir como estímulo ao aprendizado e desenvolvimento dos jovens 

Jerusa Pereira 

No lugar do quadro negro e do giz, um grande monitor conectado a um computador, em que o professor pode acessar páginas da internet, escrever, desenhar e ainda gravar as aulas e arquivá-las. Tudo isso é possível com a lousa digital, tecnologia que já é usada em diversas instituições de ensino. Além de tornar as aulas mais atrativas, a moderna lousa também facilita a vida dos alunos, que não precisam copiar o conteúdo das aulas, porque podem acessar os arquivos e consultá-los na hora de estudar.

Apesar das facilidades que esse tipo de tecnologia proporciona, a diretora do Colégio Rio Branco, Esther de Carvalho, pondera. “Se for usada para uma aula tipicamente expositiva e tradicional, será jogar dinheiro fora”, defende. O colégio, além da lousa digital, tem aulas extracurriculares de robótica, programas para alunos desenvolverem trabalhos de sonoplastia e áudio e aulas de história e geografia, por exemplo, com o uso da informática. “O estudante envolve-se mais, adquire competências importantes e surgem novos desafios”, diz Esther.

Wandemberg Barbosa Filho, de 15 anos, estudante do Colégio Rio Branco, conta que era o pior aluno da aula de informática de sua turma. Tanto que ninguém queria fazer os trabalhos da disciplina com ele. No entanto, ele mesmo se surpreendeu. Se envolveu tanto que acabou entregando o melhor trabalho da classe. “A proposta era desenhar e associar música e desenho no computador, refletindo sobre a música. Acabei sendo o destaque da turma”, conta, animado.

Para o coordenador do núcleo de Comunicação da USP, Ismar de Oliveira Soares, adotar tecnologia na educação é um princípio que não se questiona. O problema é o modo como isso vai ser feito. “A tecnologia é vista como um recurso a mais para o adulto, mas hoje em dia já faz parte do cotidiano da criança e do adolescente”, diz Soares. Ele defende a educomunicação - a aproximação entre o ensino e a tecnologia numa perspectiva política, em que a criança decida juntamente com o professor como usá-la.

MOTIVAÇÃO

A aula tradicional é muito chata para os alunos de hoje, a tecnologia faz parte da realidade deles e motiva o aluno e o ajuda a aprender, defende o diretor do Centro de Pesquisa de Tecnologia Unip-Objetivo, Almir Brandão. “Hoje a realidade virtual é usada tanto para crianças pequenas, de 5 a 6 anos, quanto na faculdade. Só depende do enfoque dado”, ressalta.

O professor de matemática do Colégio Etapa, Pablo Ganassin, conta que no ano passado foi desenvolvido um curso extracurricular de robótica no ensino fundamental, em que os alunos aprenderam por meio dos modelos como aplicar os princípios da física e da mecânica. “Recebemos três vezes mais inscrições do que esperávamos. E os alunos cobram continuação do curso neste ano”.

Projeto de distribuição de laptops está parado 

Jerusa Pereira 

Quando o assunto é tecnologia, a realidade das escolas públicas é bem diferente das instituições particulares. O programa Um Computador por Aluno (UCA), do Ministério da Educação (MEC), prometia amenizar um pouco essa diferença, com a distribuição de 150 mil laptops em escolas públicas. Mas o projeto continua apenas no papel. Conforme informou a coordenadora de Comunicação da Secretaria de Educação à Distância do MEC, Flora Daemon, o processo de licitação para escolha da empresa que vai fornecer os computadores está parado e não há previsão de ser retomado.

O programa previa a entrega dos laptops a professores e alunos, no decorrer deste ano. Caberia a cada governador determinar cinco escolas em seu Estado que seriam contempladas com o benefício. Outras cinco escolas por Estado seriam escolhidas por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. E caberia ao MEC e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a escolha de cinco municípios - um por região do País - nos quais todas as escolas públicas receberiam os laptops.

No ano passado houve uma fase piloto, em que diversas empresas doaram 1.390 laptops a escolas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal para testes. Os equipamentos estavam configurados para fins pedagógicos e o uso foi acompanhado por pesquisadores da USP, do Centro de Pesquisa Renato Archer e da Fundação Certi.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 21/01/2008 Ministro é vaiado em congresso de educação Fernando Haddad foi hostilizado por militantes do PSTU e terminou por abandonar encontro de professores  Luciana Nunes Leal, Brasília  O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi obrigado a deixar o 30º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na tarde de sábado, depois de enfrentar vaias e hostilidade de militantes do PSTU. O incidente foi noticiado com destaque pela Agência Brasil, o portal de notícias oficial do governo federal. Procurado ontem pelo Estado, Haddad não quis comentar o incidente. “O que eu acho é o que está na Agência Brasil”, afirmou. Segundo a reportagem da agência estatal, o ministro ficou meia hora no local onde se realizava a convenção, onde chegou por volta das 17 horas , acompanhado da filha. Foi recebido com palavras de ordem como “Eu sou de luta, sou radical, não sou capacho do governo federal”. Sentou-se na primeira fila do auditório, mas os manifestantes não aceitaram sua presença. Jogaram bolinhas de papel e gritaram “fora já daqui”. Haddad, então, deixou o auditório. Mas, antes, juntou-se a um grupo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que tentava responder aos ataques e fez com a mão o gesto que imita um L, uma das marcas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À Agência Brasil, o ministro disse não ter ficado chateado com as vaias do PSTU e afirmou que o episódio não afetaria as discussões sobre políticas públicas de educação. “De maneira nenhuma. Os debates geralmente são acalorados mas, a partir das deliberações, a categoria volta a ter unidade e defender suas bandeiras. É um processo natural de disputas e deve ser natural em uma democracia”, afirmou. Haddad atribuiu a confusão a um “problema regimental”. “Minha vinda estava prevista para a abertura e não pude comparecer porque fui chamado para uma reunião com o presidente Lula. Na plenária, houve dúvida se poderia haver intervenção de alguém que não tem delegação para votar. E aí, para evitar um debate que não vai levar a nada, decidiu-se continuar as deliberações”, disse o ministro, que classificou o grupo como uma “minoria isolada”. A Agência Brasil ouviu o dirigente da Confederação Nacional de Lutas (Conlutas), José Geraldo Corrêa Júnior, do PSTU, que considerou o protesto “legítimo” contra a “invasão” do ministro no congresso. “Um congresso de trabalhadores tem coisas a tratar que o patrão não pode saber”, disse o sindicalista, de acordo com a agência. Já a presidente da CNTE, Juçara Vieira, protestou, em entrevista à agência do governo, contra a “lamentável falta de educação de setores minoritários” e defendeu que o grupo fosse repreendido publicamente. “Certamente a plenária trará uma moção de repúdio porque eles não respeitaram nem a presença de uma criança com o ministro”, disse. O ESTADO DE SÃO PAULO – 20/01/2008 RS fecha centenas de turmas escolares  A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul vai fechar centenas de turmas escolares. A idéia é fundir turmas pequenas de escolas próximas em grupos com 25 alunos na 1ª e 2ª séries; 30 de 3ª a 5ª séries; 35 para as demais séries do fundamental e até 40 alunos para o ensino médio. Algumas escolas poderão fechar. Cálculo preliminar indica que só em Porto Alegre 1,3 mil turmas desaparecerão. JORNAL DA TARDE – 22/01/2008 Ensino fundamental prolongado  Escolas têm até 2010 para se adaptar ao novo sistema, que passa de oito para nove anos  Jerusa Pereira  No ano passado, o estudante Guilherme Hiray, de 8 anos, passou direto do pré para o 2º ano do ensino fundamental. Pulou o primeiro ano, mas com tranqüilidade. “Já tinha aprendido a ler e a escrever no pré e minha mãe me explicou que eu não ia para o 1º, mas para o 2º ano”, diz. Apesar de as escolas brasileiras terem até 2010 para se adequar à Lei nº 11.274, que determina que o ensino fundamental tenha um ano a mais, passando de oito para nove anos, a escola em que Guilherme estuda, o Colégio Integrado Global, já adotou a mudança no ano passado, assim como a maioria das escolas particulares. “No começo me senti insegura ao saber do aumento para nove anos do ensino fundamental”, diz Silvia Hiray, mãe de Guilherme (foto). “Mas a escola nos orientou e ele acompanhou bem o grupo.” José Augusto Tavares, pai de Renato, de 7 anos, que, em vez do pré, cursou o 1º ano em 2007, aos 6 anos, também disse que a mudança transcorreu de forma natural para o filho. “A escola foi se adaptando e os professores passaram por treinamento”, conta. A diretora pedagógica do Colégio Global, Eliana de Barros Santos, explica que na prática houve mudança apenas da nomenclatura. As atividades e o conteúdo continuaram os mesmos. “Fizemos uma adaptação para cumprir as exigências da lei. O pré passou a se chamar 1º ano. As crianças são as mesmas e as necessidades delas, também”, diz. Eliana acredita que a mudança pode ser boa para as escolas públicas, porque as crianças começam os estudos mais cedo, mas não altera muito para as particulares. Nas escolas públicas A professora da Faculdade de Educação da PUC, Neide Noffs, concorda que a mudança pode fazer mais diferença para as escolas públicas. “Com 6 anos, em vez de ir para o ensino infantil, que não é obrigatório, a criança vai para o ensino fundamental, que é obrigatório. Obrigatoriamente tiraria a criança da rua.” Neide defende que haja uma normatização sobre com que idade a criança deve entrar no 1º ano, se com 6 anos completos até o fim ou o meio do ano. “É necessário uma legislação específica para preservar o direito da criança.” As escolas particulares analisam caso a caso e, geralmente, aceitam crianças que completam 6 anos até julho ou agosto. É o caso da aluna Bruna Siciliano Souza, do Colégio Pedroso. Ela entrou no 1º ano, em 2007, com 5 anos. “Ela completou 6 anos no meio do ano. Eu estava preocupada, mas ela não teve dificuldades, porque já estava alfabetizada, lia e escrevia desde o jardim”, explica Emília, a mãe de Bruna. A menina diz que não notou diferença e gostou da escola. Preparação A pedagoga e especialista em alfabetização do Departamento de Educação da Unesp de Rio Claro, Maria Cecília Oliveira Micotti, ressalta que a alfabetização é uma questão complexa. “Cada profissional moldou seu modo de atuar com crianças de 7 anos e essa mudança (para 6 anos) requer flexibilidade de ensino. O resultado vai depender do envolvimento dos profissionais que se dedicam à educação”, acrescenta. A professora da Faculdade de Educação da PUC, Noeli Weffort, acredita que não adianta aumentar um ano no ensino fundamental sem uma proposta clara para a mudança. “Receio que as pessoas estão colocando esse ano a mais sem pensar bem no que fazer a respeito. Dessa forma não resolve nada. A grande reclamação é que as crianças vão para outras séries sem saber ler e escrever”. A supervisora do Colégio Rio Branco, Vilma Rocha, explica que a escola antecipou a transição em 2006. “Fizemos uma mudança de forma que a nomenclatura antiga conviva com a nova e trabalhamos o ensino de maneira mais intensa”, explica ela. “O antigo pré continua a respeitar as características da criança. O objetivo é explorar esse potencial, e não acelerar o processo”, conclui. Algumas escolas públicas do País já adotaram os nove anos de ensino. A rede municipal de ensino em São Paulo tem 1.300 escolas, entre CEIs (Centros de Educação Infantil) EMEIs e EMEFs, mas a Secretaria de Educação não quis se manifestar sobre o assunto, alegando que os ajustes de implantação do novo sistema ainda estão em andamento. ‘A LEI TRAZ MAIS CONFUSÃO’ O presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, acha que a aprovação para nove anos de ensino traz mais confusão que benefícios. “É importante antecipar a entrada da criança na escola, mas, com a aprovação pelo governo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), um ano depois, não precisava mais dessa alteração. O Fundeb vai naturalmente universalizar o ensino, vai ser o grande catalisador”, diz. Outro problema, segundo Ramos, é se o município adotar e o Estado, não. “É o caos, o aluno não vai saber em que ano está. É necessário haver consonância entre município e Estado. E muitas redes de ensino não têm estrutura para atender essas crianças”, acrescenta. De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb terá vigência até 2.020 e atenderá 47 milhões de alunos da educação básica, incluindo creche, educação infantil, ensino fundamental e médio, além de educação especial e educação de jovens e adultos. FOLHA ONLINE – 21/01/2008 – 12h21 SP: grupos querem fim da lei que 'amordaça' professores (Agência Estado) São Paulo - Movimentos ligados à educação estão arregaçando as mangas para tirar uma mordaça colocada há 40 anos nos professores. Para isso, promovem debates com autoridades e circulam um abaixo-assinado contra uma lei, criada na época da ditadura militar, que proíbe os funcionários públicos do Estado de São Paulo de se pronunciarem sobre sua função. Na prática, um professor não pode dizer o que pensa do sistema onde trabalha, das condições nas quais dá aula ou mesmo falar de sua experiência pessoal como docente. Caso o faça, pode sofrer um inquérito administrativo e até ser exonerado. A bandeira foi levantada pela organização não-governamental Ação Educativa, pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e pelo Artigo 19, movimento voltado para promoção da liberdade de expressão no País. "A lei vale para todo o funcionalismo, mas acreditamos que na educação esse silêncio imposto é ainda mais grave, porque o que o professor fala deve ajudar na elaboração das políticas públicas da área", explica a advogada Paula Martins, consultora do Artigo 19. "Esse depoimento de quem está na sala de aula é também importante para o monitoramento das medidas educacionais implementadas pelos governos", complementa. O problema está no artigo 242 da Lei 10.261/68, incisos I e VI, que impede a livre expressão dos funcionários públicos pela imprensa ou qualquer outro meio de comunicação. O trecho é considerado inconstitucional pelo jurista Dalmo Dallari, que afirma que ele não pode estar acima do artigo 5º da Constituição, que garante a todo cidadão o direito à livre expressão. "O professor continua cidadão", resume Dallari. Segundo ele, São Paulo é o único Estado com uma lei tão restritiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. FOLHA ONLINE – 21/01/2008 – 18h24 Escolas reclamam de alunos que copiam LONDRES - Mais de metade dos professores entrevistados em uma pesquisa britânica disseram acreditar que trabalhos plagiados da internet representam um problema. Alguns estudantes que copiam textos encontrados no Google, afirmam, são tão preguiçosos que nem mesmo apagam os anúncios que acompanham os textos que eles recortam e colam. A pesquisa da Association of Teachers and Lecturers (ATL) distribuiu aos professores britânicos um questionário de pesquisa, e os resultados indicam que 58% deles encontraram casos de plágio em trabalhos de alunos de segundo grau. Gill Bullen, do Itchen College, em Southampton, por exemplo, disse que dois alunos apresentaram o mesmo trabalho, "e, aliás, significativamente melhor do que qualquer um dos dois poderia ter realizado." "Não apenas isso", acrescentou: "Os trabalhos não respondiam à pergunta que propus." Um professor de Leeds comentou que "havia um trabalho tão flagrantemente ´copiado e colado´ que incluía até os anúncios da página de web". Connie Robinson, do Stockton Riverside College, em Stockton on Tees, disse que "no caso dos estudantes menos habilidosos é fácil perceber plágios, já que o estilo do texto tende a mudar no meio do trabalho, mas no caso dos mais capacitados os professores ocasionalmente têm de pesquisar na internet a fonte do plágio". Mary Bousted, secretária geral da ATL, disse que "os professores têm de revirar uma montanha de cópias e é difícil determinar se os trabalhos são obra dos alunos ou plágios". Ela pediu medidas rigorosas de combate ao plágio, e quer ajuda dos conselhos que organizam os exames educacionais britânicos e do governo, em forma de recursos e de técnicas que ajudem a desvendar as trapaças. Os 58 por cento de professores que consideram que o plágio é um problema estimaram que mais de um quarto dos trabalhos entregues pelos alunos incluem plágios. Mas há quem discorde. Diana Baker, do Emmanuel College, em Durham, disse acreditar "que a maioria dos estudantes que se envolvem em plágios o fazem mais por ignorância do que por vontade de trapacear". "Eles realmente prefeririam ter sucesso por méritos próprios", comentou. Reuters FOLHA ONLINE – 21/01/2008 – 11h12 Educação precisa de mais profissionais qualificados, diz CNTE Da redação As discussões ocorridas durante os três dias do 30º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação mostraram a necessidade cada vez mais premente da educação brasileira contar com profissionais qualificados. A avaliação é da presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Juçara Vieira, que fez um balanço do evento à Agência Brasil. "Há sérios problemas em todo o país a respeito da aprendizagem, que foram comprovados por meio de pesquisas e estudos". Para Juçara Vieira, é necessário que os profissionais em educação dêem uma resposta à sociedade brasileira, o que torna imprescindível a melhoria da formação e da qualificação de todos os envolvidos no processo. Ela adiantou que no próximo mês de março terá início uma série de mobilizações para mostrar a todos a necessidade do piso salarial para a educação. "Será uma jornada de dois dias, quando de norte a sul do país nós estaremos fazendo paralisações, mobilizações e assembléias em torno do projeto de piso salarial que está no Congresso Nacional", adiantou. A necessidade de mais concursos públicos, da democratização da gestão das unidades de ensino, do piso salarial e da valorização dos profissionais das escolas foram também discutidos no congresso. Juçara informou também que foi aprovada durante o congresso a criação no âmbito da confederação de uma secretaria de saúde. "Percebemos um número grande de problemas de saúde, de saúde mental inclusive, entre os profissionais da educação", disse. FOLHA ONLINE – 21/01/2008 – 10h51 Construção de creches deve abrir 100 mil vagas até 2010 Da redação Em São Paulo O Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) deverá destinar R$ 800 milhões até 2010 para a melhoria e a ampliação da rede de creches e pré-escolas das redes municipais e do Distrito Federal. Segundo a Agência Brasil, a coordenadora geral de Infra-Estrutura Educacional do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Maria Fernanda Bittencourt, informou que cerca de 100 mil crianças, entre zero e seis anos de idade, passarão a ter acesso à educação infantil. De acordo com ela, o país conta com cerca de 35 mil creches, divididas entre particulares e municipais. No ano passado, foram firmados 484 convênios. A coordenadora do FNDE lembrou que o programa teve início com um estudo elaborado pelo Núcleo de Políticas Públicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "Esse estudo fez uma classificação de todos os municípios brasileiros. Depois disso, nós abrimos uma chamada para que os municípios dissessem se tinham interesse em receber assistência técnica e financeira do Proinfância". Segundo ela, 4,3 mil municípios se inscreveram. A maior parte das inscrições foi registrada nas regiões Sudeste e Sul. Todas as regiões declararam interesse no programa, mas ela afirmou que a região Norte foi a que menos demandou. FOLHA ONLINE – 19/01/2008 – 21h44 CNTE repudia vaia contra ministro; militante do PSTU diz que protesto é legítimo da Agência Brasil A presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Juçara Vieira, definiu como "lamentável falta de educação de setores minoritários" os protestos de hoje (19) contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, no 30º congresso nacional da entidade. Ela defendeu uma repreensão formal ao grupo. "Certamente a plenária trará uma moção de repúdio porque eles não respeitaram nem a presença de uma criança junto com o ministro [a filha de Haddad o acompanhava]", disse Vieira. Ela também disse que os manifestantes merecem tratamento "pedagógico", com uma "recuperação". "Vamos ver se podemos aprová-los no final do congresso". A dirigente minimizou a importância das vaias recebidas pelo ministro. Lembrou que centenas de pessoas procuraram Haddad para tirar fotografias com ele: "90% da categoria queria ouvir o ministro e o recebeu de forma carinhosa, porque sabe que estamos em um bom momento de construção do piso salarial". Juçara Vieira discorda que a ausência de segurança colocou em risco a integridade do ministro: "Estando no meio de pessoas civilizadas, vamos insistir em continuar sem aparatos de segurança, pois achamos que os trabalhadores devem se auto-regulamentar". Legitimidade  Para José Geraldo Corrêa Júnior, dirigente da central sindical Conlutas (Confederação Nacional de Lutas), as vaias destinadas ao ministro da Educação, Fernando Haddad foram um protesto "legítimo" contra o que classificou de "invasão" do ministro. "Um congresso de trabalhadores tem coisas a tratar que o patrão não pode saber", disse hoje (19) o sindicalista em entrevista à "Agência Brasil". Corrêa Júnior, que é filiado ao PSTU, disse que não houve excesso por parte dos manifestantes, que chegaram a atirar pedaços de papel na direção do ministro. "Foi aprovado um regimento neste congresso de que não entraria ninguém que não fosse delegado. A praxe é convidar autoridades para a abertura e não para participar de debates", afirmou o sindicalista. Para ele, ao convidar o ministro para participar de debates no evento, a direção da CNTE mostrou "não ter compromisso com os profissionais da educação, mas sim com o governo Lula". FOLHA ONLINE – 19/01/2008 – 21h38 Ministro da Educação é vaiado e abandona evento, sob clima de confronto da Agência Brasil Militantes e profissionais da educação ligados ao PSTU fizeram com que o ministro da Educação, Fernando Haddad, tivesse que abandonar o 30º Congresso Nacional da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 30 minutos após sua chegada ao evento. A chegada do ministro causou tumulto no auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, onde estão sendo votadas as propostas de política educacional a serem defendidas pela entidade na gestão 2008-2011. Haddad chegou acompanhado da filha e foi recebido com vaias e apupos por parte de militantes do PSTU e correntes de profissionais da educação ligadas ao partido e à central sindical Conlutas. Um dos gritos de guerra entoados pelos manifestantes foi "Eu sou de luta, sou radical, não sou capacho do governo federal". Quando Haddad conseguiu se sentar na primeira fila do auditório, os gritos dos manifestantes passaram a ser de "fora já daqui!". Alguns chegaram a atirar bolinhas de papel na direção do ministro. Haddad se manteve calmo e profissionais e militantes ligados à CUT (Central Única de Trabalhadores) se organizaram para responder às palavras de ordem do PSTU, com gritos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção do ministro era se pronunciar durante a plenária, mas diante do clima de confronto, com manifestantes chegando a trocar empurrões, Haddad preferiu deixar o local. Ele disse que o incidente não prejudicou as discussões do evento. "De maneira nenhuma. Os debates geralmente são acalorados, mas a partir das deliberações, a categoria volta a ter unidade e defender suas bandeiras. É um processo natural de disputas de protagonismo, e isso deve ser naturalizado em uma democracia", afirmou. Haddad negou que tenha ficado chateado com o ocorrido. "Na verdade, houve um problema regimental. Minha vinda estava prevista para a abertura e não pude comparecer porque fui chamado para uma reunião com o presidente Lula. Na plenária, houve dúvida se poderia haver intervenção de alguém que não tem delegação para votar, que é o meu caso. E aí, para evitar um debate que não vai levar a nada, se decidiu continuar as deliberações." O ministro afirmou que o grupo contrário a ele é uma minoria isolada. "Minha presença não é para causar nenhum tipo de transtorno que impeça as deliberações do Congresso. O mais importante para o Ministério da Educação é que o Congresso delibere e a minoria não pode usar minha presença como pretexto para impedir que o Congresso tome suas decisões. O importante para o MEC é a unidade da categoria em torno de suas bandeiras, e essa minoria vai sair derrotada porque está isolada na sociedade." FOLHA ONLINE – 18/01/2008 – 17h44 Lula admite regulamentar piso nacional da educação por MP, diz CNTE LÍSIA GUSMÃO Colaboração para a Folha Online, em Brasília Em encontro reservado com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se comprometido a enviar uma MP (medida provisória) para o Congresso Nacional caso não seja aprovado até maio o projeto de lei que fixa o piso salarial para os professores. Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o presidente teria sido "incisivo" na possibilidade de apressar por meio de um MP a aprovação do piso salarial. A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850, mas foi elevada para R$ 950 durante as negociações entre trabalhadores da educação e os deputados. O valor deverá valer para professores do ensino médio com carga de trabalho de 40 horas semanais. "O presidente já tinha autorizado o aumento do piso e foi incisivo na possibilidade de enviar uma MP se a votação ultrapassar maio, por causa das eleições municipais", disse Juçara. Segundo ela, os trabalhadores farão uma manifestação em março para pressionar o Congresso a aprovar o piso salarial dos professores. Cortes  A CNTE também pediu que os recursos da Educação sejam poupados dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para adequá-lo ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Contudo, o presidente já teria alertado que programas como Médico na Escola e Fonoaudiólogo na Escola não escapariam da tesoura. FOLHA ONLINE – 03/01/2008 – 12h48 Haddad sinaliza cortes na Educação com novo pacote tributário  RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília O ministro Fernando Haddad (Educação) sinalizou nesta quinta-feira que sua área deverá sofrer cortes, inclusive atingindo eventuais ajustes de salários dos professores. Mas não deu detalhes dos ajustes que serão efetuados. "Uma parte do ajuste será feito por corte de despesas e todos os ministérios estão cientes disso e dispostos a cooperar", afirmou Haddad, depois de se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por cerca de duas horas, no Palácio do Planalto. O Planalto anunciou ontem que pretende reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões para compensar parte das perdas causadas pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --que deveria arrecadar cerca de R$ 40 bilhões só neste ano. O ministro negou que as medidas compensatórias anunciadas vão afetar o plano do governo de instituir o piso nacional para os professores da educação básica. Pela proposta, o valor mínimo a ser pago será de R$ 850 mensais. "Isso [o minipacote] não compromete o piso", afirmou Haddad. Ele disse que o Ministério da Educação dispõe de R$ 5 bilhões reservados para o plano do piso nacional de salário. Haddad disse ainda que eventuais cortes na educação não atingirão o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Confortável  Tranqüilo, Haddad disse estar "confortável" com as medidas compensatórias anunciadas ontem pela equipe econômica --que reúnem propostas de cortes de investimentos e também aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeiro) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). "São medidas acertadíssimas. Estou particularmente confortável com as medidas anunciadas", afirmou Haddad. "O ministro [da Fazenda, Guido] Mantega deixou claro que nem toda a compensação da CPMF será feita pela substituição de um tributo pelo outro. O que significa que parte do ajuste", disse ele. Plano de Desenvolvimento da Educação  Haddad disse que foi chamado por Lula para detalhar o andamento dos principais programas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). De acordo com o ministro, pelo menos sete desses programas serão preservados de eventuais cortes. Na reunião, Haddad disse ter tratado dos programas de expansão das universidades federais e das escolas técnicas, além da criação da universidade aberta do Brasil. Segundo o ministro, ele também conversou sobre os programas de inclusão digital, caminho da escola, pró-infância e os planos de ações articuladas que envolvem 25 governadores e 4.100 prefeitos. "O presidente reafirmou a prioridade que dará no sentido de preservar esses programas. A situação do MEC [Ministério da Educação] é relativamente confortável", disse Haddad. FOLHA ONLINE – 03/01/2008 – 09h09 Mantega admite redução de gastos no "PAC" da educação da Folha de S.Paulo, em Brasília O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu ontem que o governo federal terá que cortar gastos com educação previstos para este ano no Projeto de Lei Orçamentária. O corte deverá ser feito no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), conhecido como o "PAC" do setor, de acordo com o ministro, porque os recursos previstos para o Fundeb (Fundo de Educação Básica) já estão assegurados e não podem ser reduzidos. "Existe um PDE e uma parte dele tem que ser revista, poderá estar neste corte. O Fundeb não entra neste corte, porque já está assegurado", afirmou Mantega. A proposta de orçamento para este ano enviada ao Congresso prevê um gasto de 12,7 bilhões para o PDE, que foi anunciado em abril do ano passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Já o PPA (Plano Plurianual), enviado ao Congresso no meio de 2007, prevê um investimento no programa de R$ 61,3 bilhões entre 2008 e 2011. Com foco na educação básica (da educação infantil ao ensino médio), o PDE tem como meta fazer com que, em 2022, o Brasil alcance o patamar em que hoje estão os países desenvolvidos --Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 6 pontos, em uma escala de zero a dez. A média brasileira, hoje, é de 3,8. O programa prevê que os mil municípios com piores índices tenham prioridade no direcionamento dos recursos e recebam a visita de técnicos do Ministério da Educação para reestruturarem o ensino. Outra medida do programa é a instituição de um piso salarial nacional de R$ 850 para os professores da rede pública -proposta ainda não aprovada pelo Congresso de autoria ex-ministro da Educação (2003-04) e hoje senador pelo PDT Cristovam Buarque. No ensino superior público, a meta do PDE é duplicar o número de vagas nas universidades federais. O Ministério da Educação não se manifestou sobre o pronunciamento do ministro Guido Mantega até o fechamento desta edição. FOLHA ONLINE – 30/11/2007 – 22h13 Fim da DRU liberaria mais de R$ 7 bi ao ano para educação, diz Haddad GABRIELA MANZINI da Folha Online O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que a extinção da DRU (Desvinculação das Receitas da União) liberaria mais de R$ 7 bilhões ao ano para a educação. Para ele, desde que foi criada, há 12 anos, a DRU desviou R$ 50 bilhões da área. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, colocou a redução progressiva do percentual de verbas da educação desviados pela DRU como uma das concessões que o governo estaria disposto a fazer em troca da aprovação da prorrogação da CPMF até 2011. Segundo Haddad, a proposta era discutida nos bastidores havia três meses e conta com apoio no Congresso Nacional. "Nós temos hoje uma economia que permite essa reivinculação [dos gastos com educação]." O ministro da Educação participou nesta sexta, em São Paulo, de um encontro nacional promovido pelo movimento Todos pela Educação. Professores  Em discurso realizado na abertura do encontro, o ministro defendeu a aprovação pelo Congresso de um projeto de lei que cria um piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública, a partir de 2010. Segundo ele, atualmente, no Nordeste, cerca de 20% dos professores recebem apenas um salário mínimo. Haddad ainda criticou a tendência de que professores formados em universidades públicas trabalhem em escolas particulares e professores formados em universidades particulares trabalhem em escolas públicas. Para ele, o governo precisa assumir a formação dos docentes. "Ninguém mais do que o professor quer fazer algo pelo país, mas o governo precisa estender a mão." Metas  O movimento Todos pela Educação defende o cumprimento de cinco metas até 2022, quando se comemora o bicentenário da independência do país. "Se não cumprirmos a agenda proposta, vamos, em 2022, ler as mesmas manchetes no jornal." Nesta sexta foi divulgado o resultado de testes sobre o nível de educação em ciências feitos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil ficou entre os últimos lugares. "Nossa Copa é em 2022", disse Haddad. FOLHA DE SÃO PAULO – 20/01/2008 (OPINIÃO) Canudo de papel  Censo educacional registra absurdos: país forma dez vezes mais professores de literatura do que de física HÁ ALGO DE esdrúxulo e preocupante no ensino superior brasileiro. O censo oficial do setor, divulgado em dezembro, registra aberrações curiosas. Existem, por exemplo, dez vezes mais estudantes matriculados em cursos para a formação de professores de literatura do que para o ensino de física e química, áreas didáticas de importância que deveria ser equivalente. São 175 mil os que cursam jornalismo, cifra cinco vezes maior do que a de jornalistas que hoje trabalham com carteira assinada em todo o país (35 mil). Não há tampouco critério racional que explique o motivo de os estudantes de medicina (74 mil) serem pouco mais numerosos do que os de turismo (66 mil), carreira necessária, embora inflada de forma artificial por um modismo. Igualmente grave é haver 589 mil matriculados em direito, número que supera os 571 mil advogados da ativa registrados pela OAB, como informou Rogério Gentile em texto publicado segunda-feira nesta Folha. Não pode e não deve ser dado como normal que estudantes encarem os cursos em áreas específicas como se fossem polivalentes. Um exemplo: poucos dos 680 mil matriculados em administração previsivelmente seguirão a carreira. Mas o curso lhes dará alguma forma de segurança ou ascensão no plano de seus projetos pessoais. O fato é que não existe um modelo que defina com razoável antecedência quais as carreiras que serão objeto de ampla -ou quase nenhuma- demanda. Mesmo assim, é lamentável que inexistam mecanismos que desestimulem a abertura de novos cursos em áreas francamente inchadas. A saturação das matrículas gera um inequívoco mercado de ilusões, presente, em 2005 (últimos dados oficiais), nas 1.578 faculdades de administração, 1.524 de pedagogia, 861 de direito e 497 de jornalismo. Esses dados não se referem apenas às universidades públicas ou confessionais. Cabe lembrar que 72% dos 4,7 milhões de estudantes estão matriculados na rede particular. Foi sobretudo ela que permitiu, com a expansão de vagas nos anos 90, que hoje 10,4% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam cursando o terceiro grau. E isso ainda é pouco. A meta do governo federal é chegar a 30% em 2011. De modo sumário, essas informações demonstram uma estrepitosa inadequação entre, de um lado, a formatação do ensino superior e, na outra ponta, as expectativas de um mercado com carência no recrutamento de profissionais qualificados. O problema, no entanto, não é apenas quantitativo. A questão da qualidade também se coloca de forma dramática. E, nesse ponto, o Brasil está engatinhando. É bastante positivo o fato de o terceiro grau ter deixado de ser um destino quase exclusivo das elites, mas a qualidade oferecida pela média dos cursos ainda deixa muito a desejar, em parte por deficiências históricas do ensino fundamental e médio. O diploma, que deveria ser uma ferramenta para a abertura de portas, em muitos casos não passa de um objeto de decoração pendurado na parede de desempregados ou subempregados. FOLHA DE SÃO PAULO – 20/01/2008 (OPINIÃO) Educação para Todos na encruzilhada KAILASH SATYARTHI Pesquisas recentes mostram que, a meio caminho de 2015, os governos ainda deixam de atender crianças e adultos analfabetos NO ANO 2000, os líderes mundiais acordaram um conjunto de metas para estimular avanços visando a concretização, até 2015, do previsto no tratado Educação para Todos (EFA, na sigla em inglês, proposto durante o último Fórum Mundial sobre a Educação promovido pela Unesco). As metas do EFA são: ampliar a educação e a assistência à primeira infância; garantir o ensino primário gratuito e obrigatório; promover a aprendizagem e habilidades para a vida; aumentar em 50% a alfabetização de adultos; alcançar a igualdade de gêneros; e assegurar a qualidade em todos os níveis de ensino. Entretanto, pesquisas recentes mostram que, a meio caminho de 2015, os governos ainda estão deixando de atender às crianças e aos adultos analfabetos. Existem 774 milhões de adultos desprovidos do grau mais rudimentar de alfabetização e 72 milhões de crianças -mais da metade das quais são meninas- estão fora da escola. Quase a metade dessas crianças que não freqüentam a escola vivem em Estados frágeis. As crianças de famílias pobres não têm meios para pagar mensalidades e taxas ainda prevalecentes em mais de 90 países. Muitas precisam trabalhar para ajudar a sustentar suas famílias, freqüentemente em condições desesperadoramente perigosas e insalubres: segundo a Organização Mundial do Trabalho, 111 milhões de crianças trabalham em "atividades de risco". As crianças portadoras de deficiência, as que integram comunidades étnicas minoritárias e as que são doentes de Aids ou soropositivas enfrentam ainda outros obstáculos para chegar à escola. Juntando os dados da ONU e do Banco Mundial a pesquisas alternativas conduzidas pela sociedade civil, a Campanha Global pela Educação (GCE, na sigla em inglês) divulgou no ano passado o relatório "No Excuses" ("Sem Desculpas"), em que atribui "notas" de A a F a todos os governos, segundo seu desempenho até hoje no tocante à educação. Os governos que obtiveram as melhores "notas" incluem os de Maurício, Letônia e Uruguai, enquanto o fundo da classe é ocupado por Haiti, Somália e Guiné-Bissau. Os países mais ricos também são avaliados quanto ao cumprimento da promessa com relação ao EFA: fornecer assistência adequada e de longo prazo para que as metas sejam alcançadas. Enquanto Noruega e Holanda ocupam o topo desse ranking, os países do G8 são os piores quando se trata de dar o financiamento prometido para a educação, e os EUA são o último colocado em sua "classe do G8". Quando são avaliados dentro da tabela global, o Reino Unido ocupa o quinto lugar, o Canadá, o 36º, a França, o 91º, a Alemanha, o 109º, o Japão, o 124º, e a Itália e os EUA, na 146ª posição, ocupam quase os últimos lugares na classe global. Mas as evidências também indicam que muito pode ser realizado quando os governos priorizam a política educacional. Nos últimos 18 anos, vários países em desenvolvimento conseguiram avanços importantes na ampliação do ensino fundamental. Entre eles estão Costa Rica, Cuba, México, Sri Lanka e Tailândia. E avanços notáveis têm sido conseguidos em alguns dos contextos mais difíceis; milhões de crianças passaram a freqüentar a escola em países como Quênia, Camarões, Botsuana e Burundi, nos quais, nos últimos anos, os governos eliminaram as mensalidades escolares. O Brasil faz parte dos 20 primeiros países do ranking mundial graças aos esforços feitos aqui, sobretudo por meio da pressão de organizações sociais e da sociedade civil e, ainda, de experiências como o Bolsa Família. Com 2015 chegando cada vez mais perto, a GCE leva adiante sua campanha de pressão global e espera que atores como os movimentos sociais brasileiros e líderes como o presidente Lula continuem a dar um bom exemplo e a defender a causa do bem global nessa questão de importância tão vital. Acreditamos que as histórias de êxitos vão inspirar outros líderes de países em desenvolvimento a redobrar seus esforços. Também estamos convencidos de que mostrar o que pode ser conseguido com a vontade política certa, respaldada por recursos, pode envergonhar os doadores, levando-os a cumprir suas promessas. O ano de 2008 também será o 60º desde a Declaração dos Direitos Humanos da ONU; vamos nos assegurar de que a geração que vai nascer neste ano possa finalmente crescer com a luz e a esperança que a educação traz à vida de cada um. KAILASH SATYARTHI , indiano formado em engenharia eletrônica, é o presidente da Campanha Global pela Educação. Foi o fundador da Aliança do Sul da Ásia contra a Escravidão das Crianças e da Marcha Global contra o Trabalho Infantil. Em 2006, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. FOLHA DE SÃO PAULO – TENDÊNCIAS/DEBATES – 20/01/2008 O longo prazo a curto prazo ROBERTO MANGABEIRA UNGER Há toda diferença entre um projeto que paira sobre o mundo e um que intervém. Não há futuro viável que não se possa prefigurar já MODELO DE desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades econômicas e educativas, para dar braços e asas ao dinamismo frustrado dos brasileiros -é isso o que mais quer a nação. Para construir esse modelo, é preciso formular plano de longo prazo e traduzi-lo em iniciativas tangíveis e prontas: primeiras prestações de outro futuro. É preciso tratar do longo prazo a curto prazo. Desse entendimento resultou a decisão de organizar o trabalho inicial de minha pasta em torno de quatro grandes temas: oportunidade econômica, oportunidade educativa, Amazônia e defesa. Para cada um deles, formulamos, em colaboração com os ministros das respectivas áreas e com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ações que encarnem e antecipem novo modelo de desenvolvimento. Idéias, quando reforçadas por uma lógica de co-autoria dentro do governo e da sociedade, constituem o primeiro requisito para mudar o país. Uma das iniciativas de oportunidade econômica é política industrial e agrícola voltada para as pequenas empresas e os empreendimentos emergentes que constituem a maior força de nossa economia. Formação de práticas e de quadros, ampliação do crédito ao pequeno produtor e transferência de tecnologia são as diretrizes. Outra iniciativa se destina a refazer nosso modelo institucional de relações entre o trabalho e o capital. O Brasil está ameaçado de ficar espremido no mundo entre economias de trabalho barato e economias de produtividade alta. Precisamos escapar dessa prensa pelo lado alto, o da valorização do trabalho e da escalada de produtividade. Não temos futuro como uma China com menos gente. É essa a preocupação que orienta o esforço de construir, com as centrais sindicais e as lideranças do empresariado, um plano para resgatar mais da metade de nossos trabalhadores da informalidade, reverter a queda da participação dos salários na renda nacional e reorganizar o regime sindical. Em matéria de oportunidade educativa, são três os programas a que nos dedicamos, junto com os ministros Fernando Haddad (Educação), Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Gilberto Gil (Cultura). Rede de escolas médias federais que, ao fortalecer o elo fraco de nossa rede escolar, também sirva de instrumento para mudar nosso paradigma pedagógico no rumo de ensino analítico e capacitador. Conjunto de procedimentos para reconciliar a gestão local das escolas pelos Estados e municípios com padrões nacionais de investimento e de qualidade. (A qualidade do ensino que uma criança brasileira recebe não deve depender do acaso do lugar onde ela nasce.) E programa de inclusão digital que organize infovia nacional, fortaleça as capacitações populares de acesso à rede, estimule a produção de conteúdos nacionais e crie estrutura de governança capaz de dar voz à sociedade civil, não só aos governos e às empresas. Na Amazônia, o Brasil pode revelar-se ao Brasil. Zoneamento econômico e ecológico, que tome por pressuposto a resolução das questões fundiárias, é ponto de partida para delinear estratégias econômicas distintas para diferentes partes da Amazônia. Uma estratégia para a Amazônia já desmatada, onde temos chance para deixar de repetir os erros de nossa formação econômica. E outra estratégia para a Amazônia com mata, que assegure que a floresta em pé, porém aproveitada de forma controlada e sustentável, valha mais do que a floresta derrubada. Na defesa, começa esforço vital para nosso futuro. Não há estratégia de desenvolvimento nacional sem estratégia nacional de defesa. A diretriz é reorganizar as Forças Armadas em torno de vanguarda tecnológica e operacional, pautada por cultura de mobilidade e de flexibilidade e baseada em capacitações nacionais. Essas iniciativas são apenas um começo. Não asseguram a reconstrução de nossas instituições, necessária para democratizar o mercado e para aprofundar a democracia. Não nos eximem de formular estratégia de desenvolvimento nacional que seja abrangente e de longo prazo. O objetivo de tal estratégia não é tolher nosso futuro; é, pelo contrário, prover a nação de meios para que ela se possa reconstruir experimentalmente. Há toda diferença, porém, entre projeto que paira sobre o mundo e projeto que intervém no mundo. Não há futuro viável que não se possa prefigurar já. O bom do Brasil tem sido sua vitalidade. O ruim tem sido seu conformismo. Não basta nos rebelarmos contra a falta de justiça se não nos rebelarmos também contra a falta de imaginação. Vitalidade -vibrante, anárquica, quase cega- já temos. Quando a imaginação der olhos à rebeldia, teremos também grandeza. ROBERTO MANGABEIRA UNGER , 60, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Harvard (licenciado), é ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e ex-colunista da Folha .