05/06/2025 - SINPEEM debate o programa de intervenções nas escolas em audiência pública na Câmara Municipal

O SINPEEM e a Coeduc participaram, nesta quinta-feira, 05/06, de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na Câmara Municipal, para debater a Instrução Normativa nº 25/2025, que institui o programa Juntos pela Aprendizagem na rede municipal de ensino, e a Lei nº 18.221/2024, que resultaram no afastamento de 25 diretores de suas unidades de lotação. Infelizmente, a SME se recusou a participar da audiência, com a justificativa de que o assunto já foi discutido com as entidades sindicais e com os profissionais de educação.

Não faltaram críticas ao programa do governo Nunes de sindicalistas, mães, alunos e de vários diretores afastados, injustamente responsabilizados pelos baixos índices do Ideb, medidos no pós-pandemia sem, no entanto, considerar a realidade de cada território. Escolas que enfrentam problemas de toda ordem, dentro da unidade e em seu entorno: falta de infraestrutura física e material, módulos docente e do Quadro de Apoio incompletos, falta de recursos para atender às necessidades básicas da unidade, desigualdade social e digital, desvalorização dos profissionais de educação e até mesmo atendimentos a casos de violência doméstica.

Em seus depoimentos, mães e alunos enalteceram o trabalho dos diretores afastados, que conseguiram efetivar melhorias em suas unidades, implementando projetos pedagógicos que transformaram não só a realidade dos alunos, mas também das comunidades locais, como robótica, música, horta, olimpíadas de matemática, entre tantos outros, ignorados na avaliação do governo Nunes.

A diretora do SINPEEM, Michele Rosa, ressaltou que o prefeito Ricardo Nunes elegeu os servidores municipais como inimigos do governo, impondo medidas arbitrárias. Primeiro, com a reforma previdenciária, que elevou a idade das mulheres; depois mudou o período aquisitivo para férias, reduziu o número de faltas abonadas e, agora, afastando 25 diretores de escolas. Todas estas mudanças, com legislações aprovadas pela Câmara Municipal. “Precisamos eleger trabalhador para defender trabalhador, posto que somos desrespeitados reiteradamente por esta Casa”.

Michele ratificou que os primeiros interessados em melhoras as aprendizagens dos bebês, crianças, jovens e adultos são os profissionais de educação, mas não no modelo imposto. “Somos contra o ranqueamento de escolas, que vem sendo utilizado como forma de punição, com a retirada dos gestores de suas escolas. É o aprofundamento da privatização, tendo em vista que mais de três mil unidades de educação infantil já estão nas mãos da rede parceira”, disse.

Para o SINPEEM e a Coeduc, todas as escolas são prioritárias e que o governo precisa conhecer as especificidades de cada uma e desenvolver estratégias adequadas para cada uma delas, que possuem realidades diferentes. Portanto, em defesa da educação pública, entre as reivindicações da pauta da Coeduc, entregue ao governo em fevereiro estão:

- revogação da Lei nº 18.221/2024;

- redução das jornadas de trabalho, gestão pública democrática;

- valorização dos salários e carreiras do QPE;

- verba pública para a escola pública;

- educação integral em tempo integral com condições;

- escolas saudáveis e seguras;

- gestão escolar democrática;

- construções e condições adequadas para o processo de ensinar e aprender;

- concurso pública para docentes, gestores e Quadro de Apoio.

Diante de todos os ataques aos profissionais de educação e contra o afastamento dos diretores, o SINPEEM e a Coeduc convoca todos(as) para a manifestação desta sexta-feira, 06/06, às 10 horas, em frente À SME.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente