26/11/2025 - SINPEEM apresenta reivindicações do Quadro de Apoio em reunião do grupo de trabalho
Nesta quarta-feira, 26/11, o SINPEEM participou de mais uma reunião do grupo de trabalho que discute a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação.
Na oportunidade, apresentamos as nossas reivindicações, aprovadas em todas as instâncias do sindicato, e reafirmamos a necessária escuta da administração pública no que tange à valorização profissional e ao acolhimento das demandas cotidianas que estes servidores enfrentam no cotidiano escolar.
Entre as reivindicações que apresentamos estão:
- reorganização dos cargos do Quadro de Apoio, com a criação do cargo de ATE II e de secretário de escola;- horário destinado à formação, com validação pela Evolução e Promoção Funcional, realizada dentro da jornada de trabalho;
- classificação para escolha de turnos considerando o tempo de trabalho e a lotação;- isonomia, considerando que estes profissionais recebem alguns benefícios inferiores aos de outros servidores;- valorização salarial;- revogação das atividades correlatas previstas no Decreto nº 54.453/2013;
- mudança da denominação do cargo de agente escolar para auxiliar técnico de educação, uma vez que desempenham atribuições semelhantes;- validação de certificados de formação que acolham as necessidades e demandas reais da função que exercem, administrativa e educacional;- realização de concurso público para todos os cargos, com especial atenção ao cargo de agente escolar;- redução da jornada de 40 para 30 horas, sem redução dos salários;- mudança na evolução funcional, utilizando os critérios aplicados ao magistério, garantindo justiça e coerência entre as carreiras.
Ao final do encontro, foi elaborado um relatório, consolidando todos os itens consensuados, para apreciação e devolutiva do secretário de Educação até o início do ano letivo de 2026.
O SINPEEM se colocou à disposição para continuar o diálogo e construir propostas alinhadas à valorização destes profissionais, assegurando que a sua prática educativa esteja em consonância com as demandas reais da educação.
A consolidação da carreira e dos direitos dos profissionais do Quadro de Apoio deve ser um compromisso permanente da administração pública, pois impacta diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Valorização já! Sem o Quadro de Apoio a escola não funciona.
SINPEEM sempre na luta!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente