19/12/2025 - SINPEEM já apresentou manifestação contra a suspensão da liminar, concedida em sede de agravo da Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo apresentou agravo contra a decisão liminar proferida pelo juiz de origem da ação interposta pelo SINPEEM e conseguiu a suspensão da liminar por decisão, EM SEGUNDA INSTÂNCIA, do Tribunal de Justiça, em 19/12/2025.
Ocorre que, na decisão de 18/12, houve determinação pelo juiz que a Prefeitura apresente nos autos, no prazo improrrogável de 10 dias, o novo cronograma oficial para a retomada e conclusão do processo de escolha de turnos e atribuição de classes/aulas, observado estritamente os critérios objetivos (pontuação/tempo de serviço) e as garantias aos readaptados, asseguradas na decisão.
Os efeitos práticos do agravo ainda não foram concretizados.
O SINPEEM já apresentou manifestação no agravo e irá protocolar a réplica no processo de origem.
Deve-se aguardar as próximas movimentações.
Luta que segue!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente