Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

13/02/2008 – Clipping Educacional

O Clipping Educacional do SINPEEM tem como finalidade
manter os profissionais de educação filiados ao sindicato informados
sobre as publicações diárias dos principais jornais impressos e sites
sobre a área de educação. Portanto, os textos apresentados
não expressam a opinião do SINPEEM.

FOLHA ONLINE – 13/02/2008 - 08h30
Educação de SP dará aumento para quem fizer faculdade

Da redação
Em São Paulo

Servidores da rede estadual de educação em São Paulo ganharão bônus de até 5% se cursarem (ou tiverem cursado) ensino superior e cumprirem outros requisitos, como assiduidade e tempo de serviço.

A regra vale para os 28 mil funcionários do quadro de apoio escolar, que inclui agentes de organização e serviço, secretários e assistentes de administração. Professores e diretores não foram contemplados.

A medida faz parte do plano de evolução funcional aprovado pelo governo do Estado na última sexta-feira (8).

Atualmente, a remuneração para esses cargos, ocupados por profissionais de escolaridade fundamental e média, vai de R$ 627,49 (agente de organização escolar) a R$ 866,03 (assistente de administração). Com o prêmio, chegará a R$ 658,86 e R$ 909,33.

Ainda abaixo da média

Mesmo com a bonificação, os salários estarão abaixo da média observada na região metropolitana de São Paulo.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos), em 2007, pessoas com ensino superior completo ganhavam, em média, R$ 3.050 - valor 235% maior que o oferecido aos servidores da educação que freqüentarem faculdades.

O salário também fica abaixo do rendimento de pessoas com ensino médio completo, segundo o mesmo levantamento. Para esse grupo, o salário médio foi, em 2007, de R$ 1.030.

O Governo do Estado ainda não decidiu a partir de quando fará o pagamento do bônus. Para recebê-lo, é preciso fazer o pedido à direção da escola.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Estado, o prêmio poderá ser requerido por todos que se graduaram ou se especializaram a partir de abril de 2005. O pagamento também deverá ser retroativo ao mesmo período.

FOLHA ONLINE – 13/02/2007
Uso do computador para tarefas piora desempenho escolar, conclui estudo

Por Redação do IDG Now

São Paulo - Estudo da Unicamp conclui que crianças que usam computador para estudar, principalmente as mais pobres e mais jovens, têm piores notas.

O uso de computadores para fazer tarefas escolares está relacionado a um pior desempenho dos alunos – principalmente entre os mais pobres e mais jovens. É o que conclui um estudo realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O trabalho, publicado na revista Educação e Sociedade, foi coordenado por Jacques Wainer, do Instituto de Computação, e por Tom Dwyer, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. A equipe utilizou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2004.

“Existe hoje uma posição dominante favorável ao uso do computador nas escolas, como se ele estivesse associado a uma melhoria uniforme no desempenho do aluno. Mas constatamos que ocorre o contrário: entre alunos da mesma classe social os que sempre usam têm pior desempenho”, disse Wainer à Agência Fapesp.

Do ponto de vista de políticas públicas, o estudo aponta que é preciso entender melhor o fenômeno do impacto dos computadores nas notas dos alunos antes de defender a inclusão digital baseada na distribuição de tais equipamentos.

“Idéias como a de dar um laptop para cada criança parecem péssima opção, principalmente considerando que ele piora o desempenho escolar entre as crianças mais pobres. Corremos o risco de transformar a inclusão digital em uma exclusão educacional”, afirmou Wainer.

Segundo ele, a pesquisa foi derivada do Mapa da Exclusão Digital, publicado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro em 2003. O documento apontava um melhor desempenho no Saeb entre os estudantes que tinham computador
em casa.

“O
documento dava um argumento favorável às políticas de inclusão digital. Mas havia problemas metodológicos: em geral quem tem computador em casa são os alunos mais ricos, que normalmente têm melhor desempenho. Para eliminar esse viés resolvemos considerar a classe social e focar no uso para tarefas escolares”, explicou.

*Com informações da Agência Fapesp.

FOLHA ONLINE – 13/022/2008
800 fazem fila em busca de vaga em CEU da zona norte
 

DO "AGORA"

Muita desinformação, filas e revolta marcaram ontem o que deveria ter sido o segundo dia de aulas no CEU (Centro Educacional Unificado) Jardim Paulistano, na Brasilândia (zona norte de SP). Cerca de 800 pessoas, segundo a Guarda Civil Metropolitana, formaram uma gigantesca fila em frente à unidade para tentar matricular ou cadastrar os seus filhos.
A matrícula e o cadastramento de alunos, porém, estão em andamento. O início das aulas ainda é uma incógnita. A Secretaria da Educação diz que a fila se deve à demanda -quem não foi atendido ontem pegou uma senha para voltar ao CEU hoje.

FOLHA DE SÃO PAULO – 13/02/2008
SP define critério para bônus de professor em escolas 

Receberão mais as unidades que conseguirem melhorar a nota da maioria dos alunos

Funcionários e diretores das escolas do Estado também poderão receber prêmio anual; valor do benefício pode chegar a três salários 

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria Estadual da Educação definiu que a melhora na nota média dos alunos de uma escola não será suficiente para que diretor, professores e funcionários recebam o prêmio financeiro por desempenho instituído pelo governo do Estado de São Paulo.
A bonificação, que será paga uma vez ao ano, poderá chegar ao equivalente a três salários. Para receber o prêmio, a escola terá de melhorar o desempenho da maioria dos alunos -e não apenas de alguns.

Para chegar a esse resultado, o governo decidiu dividir os estudantes em grupos segundo as notas no Saresp (avaliação do governo estadual).

Serão mais bem avaliadas as unidades que tiverem a maior proporção de alunos que subiram de patamar (por exemplo, do grupo com nota "insuficiente" para "adequado"). As bases serão o Saresp 2005 e 2007.

Esse indicador de desempenho de alunos será aliado às taxas de repetência e evasão das escolas, para definição do bônus. Juntos, representarão 70% da avaliação das unidades.

Nos demais 30%, serão considerados as ausências dos servidores e indicadores de gestão.

Segundo o pesquisador Francisco Soares, um dos escolhidos pela secretaria para desenvolver o sistema, a idéia é valorizar as escolas que melhorarem o conjunto dos estudantes. Por isso, diz, não foram utilizadas apenas as médias dos colégios.

A quantidade de patamares de desempenho e as notas que limitarão esses níveis ainda estão sendo definidas.

"O que já está certo é que os patamares representarão saltos na aprendizagem", disse o pesquisador.

"Se usássemos apenas as médias, poderia acontecer de os alunos melhorarem apenas um pouco, as médias das escolas subirem, mas o ganho de cada estudante ser insignificante", completou.

O modelo foi apresentado anteontem pela secretaria para diversos educadores. "Usando só as médias, as escolas poderiam focar apenas os melhores alunos, aumentando as médias sem que os demais tivessem ganhos", disse o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza durante o governo FHC, deputado federal pelo PSDB, que esteve na reunião.

"A premiação com base em desempenho fará com que os melhores professores procurem as melhores escolas, onde é mais fácil melhorar o desempenho dos alunos", afirmou José Marcelino Pinto, pesquisador da USP-Ribeirão Preto. Segundo ele, "as escolas com mais dificuldades serão ainda mais prejudicadas".

O governo afirma que destinará R$ 1 bilhão às bonificações. Parte dos recursos (cerca de R$ 600 milhões) foram transferidos da gratificação que considerava apenas a freqüência dos servidores.

FOLHA DE SÃO PAULO – 13/02/2008
Professora do sono


GILBERTO DIMENSTEIN 

O ideal seria que as aulas só começassem à tarde, diz neuropediatra que estuda distúrbios do sono

AS ESCOLAS AJUDARIAM OS ADOLESCENTES a aprender melhor se os deixassem dormir mais tempo de manhã -aliás, o ideal seria que as aulas só começassem à tarde. "Posso assegurar que deixar os jovens mais tempo na cama seria recomendável."

A frase soaria como uma espécie de estímulo à preguiça ou defesa da vagabundagem não fosse dita pela neuropediatra Márcia Pradella, cuja grande razão de levantar todos os dias da cama é brigar com os problemas de sono dos estudantes -o que, obviamente, torna a sua vida mais agitada a partir desta semana, quando iniciam as aulas.

Por trás dessas dicas de saúde que soam estranhas aos pais e professores, há um laboratório criado por Márcia, na década de 1990. "Pouca gente já sabe como os problemas de sono minam os estudantes."

 Formada em neurologia pediátrica, Márcia conseguiu ser aceita num programa de pesquisas na Bélgica, onde se estudavam distúrbios de sono dos adultos. Como tinha interesse em neurologia infantil, ela começou a participar de pesquisas sobre a dificuldade de dormir das crianças e dos adolescentes.

Apesar dos convites para continuar a fazer pesquisas na Europa, preferiu voltar ao Brasil, onde imaginava que poderia realizar atendimentos. "Estava cansada de ficar só em laboratório", conta ela. Quase se arrependeu -até porque ela, preocupada, começou a perder um pouco o sono.

Márcia já estava havia seis anos fora do país e tinha perdido muitos de seus contatos médicos. No Brasil, pouco se falava em tratamento dos distúrbios do sono, muito menos nos problemas relacionados a crianças e adolescentes. Para complicar a adaptação, voltou acompanhada de seu marido, um irlandês que dava aulas de inglês no ensino médio. Ambos, na Europa, viviam bem e tinham salário fixo -no Brasil, estavam desempregados. "Na prática, eu tive de reconstruir minha carreira."

Com tempo vago, Márcia fez alguns cursos na Universidade Federal de São Paulo, onde se criava um departamento especialmente para estudar o sono. Foi a brecha que a levou a ser, no Brasil, pioneira de pesquisas com crianças e adolescentes. O que era uma pequena sala transformou-se em toda uma ala com 17 quartos.

É nesse espaço que ela vê como, por ignorância, crianças são apontadas como burras ou preguiçosas porque não aprendem -quando, na verdade, têm dificuldade de dormir. "Pelo menos 20% dos estudantes sofrem de algum tipo de dificuldade do sono por falhas respiratórias", diz a neuropediatra.

Na adolescência é comum, segundo ela, a mudança no relógio biológico. "É uma mudança incompreendida pelos pais e professores. Daí a sua proposta de que as escolas aprendam a lição de biologia e deixem os seus alunos ficarem mais tempo na cama. Por enquanto, uma idéia que só apareceria no sonho dos adolescentes.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/02/2008
Ensino de Ciências - caminhos conhecidos 

Amélia Império Hamburger e Ernst W. Hamburger 

“(...) A partir da escola infantil (4 a 6 anos) à Universidade... a ‘continuação ininterrupta de esforços criadores’ deve levar à formação da personalidade integral do aluno e ao desenvolvimento de sua faculdade produtora e de seu poder criador, pela aplicação, na escola, para a aquisição ativa de conhecimentos, dos mesmos métodos (observação, pesquisa e experiência), que segue o espírito maduro, nas investigações científicas.” (Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova), 1932 - Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Júlio de Mesquita Filho, entre outros.

Seguindo esse Manifesto, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras passou a formar professores e pesquisadores na mesma instituição. Causaram uma imediata melhoria no ensino médio, mas não houve ações persistentes na formação de professores. Não surpreende que a aprendizagem se revele deficiente em qualquer censo, como o exame internacional Pisa. A desvalorização e a desorganização da profissão de professor, nos anos 70, não foram ainda compensados. A não existência de carreira e a suspensão de concursos públicos por vários anos atingiram o prestígio social da profissão. A formação dos professores e os ambientes escolares deixam muito a desejar.

Melhorar a Educação no Brasil, vasto território com 60 milhões de estudantes e 1 milhão de professores, exige compromisso de todos os níveis de representação da sociedade, com clareza de objetivos em relação aos conteúdos e para uma sociabilidade democrática nas escolas.

Muitas escolas públicas desenvolvem bons projetos, mas são interrompidos. Não atingem escala necessária para causar mudanças duradouras. Citamos algumas ações que, no passado, foram significativas com professores nas salas de aula.

Nos anos 1950 foi fundado o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura, liderado, em São Paulo, pelo professor Isaias Raw, com apoio da Unesco. Introduziu experimentos científicos nas escolas e treinou professores. Essa atuação alcançou outros Estados em Centros de Ciências criados pelo MEC em convênio com Secretarias de Educação locais. Nos anos 70, o Cecisp lançou a série de kits com experimentos e biografias de cientistas. Vendidos às centenas de milhares em bancas de jornal, repercutiram na formação de estudantes.

Nessa época, equipes mistas de professores universitários e de ensino médio desenvolveram projetos curriculares de Física, Química, Biologia, Ciências, enfatizando a realização, pelos alunos, de experimentos e observações.

Nas sociedades científicas se originaram discussões e propostas. A Olimpíada de Matemática, que hoje atinge milhões de alunos, as revistas Ciência Hoje das Crianças e Física na Escola são exemplos.

A divulgação do conhecimento científico em jornais, revistas, Centros e Museus de Ciências ainda tem pequeno alcance. A repercussão e a qualidade da televisão no Brasil requerem programas educacionais inspiradores.

A Academia Brasileira de Ciências redigiu documento de análise e sugestões para o ensino de ciências (www.abc.org.br). A Academia coordena, desde 2001, o Programa ABC na Educação Científica - Mão na Massa para o ensino de ciências desde a primeira série escolar, articulado com a alfabetização. As crianças trabalham em grupo, discutem questões como: “O ar é invisível. Como demonstrar seus efeitos?”, e realizam experimentos. O professor conduz a classe que registra resultados, por escrito e por desenhos. A articulação da linguagem, aumento de vocabulário e a socialização reforçam a alfabetização e o desenvolvimento da personalidade.

A perspectiva desse ensino remete ao Manifesto dos Pioneiros. O programa atual de ensino de ciências baseado em investigação é dos anos 90, desenvolvido nos Estados Unidos, depois na França, no Brasil e em dezenas de outros países, apoiado pelas respectivas Academias de Ciências. Mão na Massa, traduzido de La Main à la Pâte, ou de Hands On, diz respeito à manipulação dos fenômenos na cultura científica.

Há pólos pilotos desse programa de Santa Catarina a Pernambuco. Os mais antigos estão em São Paulo (apoiados pela USP, na Estação Ciência, na capital, e no CDCC, em São Carlos) e no Rio de Janeiro (apoiados pela Fundação Oswaldo Cruz). O importante no programa é ter a instituição de pesquisa colaborando com a Secretaria de Educação. Há contatos entre pólos, Ministério e Secretarias de Educação, participantes do exterior, como no Seminário Nacional realizado em novembro passado no Recife.

A formação de professores em serviço nas escolas, nesse método - interação entre os participantes, mediatizada pelo professor; mãos que realizam as experiências e liberdade para perguntas -, demora alguns anos, no Brasil e em outros países. Seria melhor realizada já nos cursos de licenciatura, com disciplinas especiais, trabalhos em laboratório e experiências demonstrativas de fenômenos nas aulas teóricas.

Em 1962 foram estabelecidos currículos mínimos para as licenciaturas, com conteúdos de ciências, disciplinas para educação e disciplinas reunindo conteúdo e metodologia de ensino. As de Instrumentação para o Ensino de Física e de Prática de Ensino influíram positivamente em várias universidades.

Qualquer experiência em educação mostra os complexos problemas da valorização do trabalho dos professores, dos cursos de licenciatura e das múltiplas providências nas escolas: planejamento e investimentos em gestão, equipamentos, manutenção (inclusive de laboratórios), novas instalações. São essenciais as relações humanas entre diretores, professores, pessoal administrativo e técnico, segurança, serviços, estudantes e suas famílias e a comunidade local. Será a escola que se configura como núcleo de cultura, de conhecimento e de participação social.

Amélia Império Hamburger e Ernst W. Hamburger são professores do Instituto de Física da Universidade de São Paulo

O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/02/2008
Há 1 processo para cada 100 servidores 

Cresce número de procedimentos por práticas ilícitas no exercício do cargo 

Roberto Almeida 

No ano passado, 17 processos administrativos disciplinares (PADs) foram instaurados por dia contra servidores do Executivo federal. Segundo dados compilados pelos ministérios, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), são 6.201 processos: ao menos um para cada 100 servidores ativos. Os procedimentos denunciam práticas ilícitas no exercício do cargo.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que presta auxílio jurídico aos servidores, acusa o aumento significativo no volume de solicitações. “Estamos acompanhando cerca de 100 casos somente no Distrito Federal, um número muito alto”, afirma o diretor jurídico da Condsef, Edison Cardoni. “Há casos de perseguição no ambiente de trabalho, mas o advogado consegue reverter”, justifica o secretário da Confederação, Ismael José Cesar.

Desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a CGU assistiu a um crescimento, ano a ano, de 65,5% no número de punições administrativas. No total, foram 1.421 demissões, 118 destituições de cargo de confiança e 93 cassações de aposentadoria. O uso do cargo para obtenção de vantagens pessoais ou para terceiros foi o principal motivo das punições, com 779 casos; a improbidade administrativa veio a seguir, com 474 casos; os casos de abandono de cargo chegaram a 242; os de recebimento de propina, a 141 e os de lesão aos cofres públicos, a 140. Um total de 511 casos foi classificado como “outros”.

Segundo a CGU, a soma dos casos pelos respectivos motivos excede o total de 1.632, já que em muitas situações o punido incorre em mais de um ilícito. Porém, o número total de punições dos últimos cinco anos não chega a um terço do volume de processos instaurados apenas no ano passado.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirma que a morosidade patente das decisões relativas aos PADs está atrelada à súmula 343, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Ela torna obrigatória a presença de um advogado em todas as fases do processo, impondo dificuldades ao andamento dos casos. “A coisa piorou. Se agora o sujeito disser que não tem advogado, o processo não anda”, lamenta. Para Hage, a súmula do STF “revogou a lei 8.112/90”, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. “Vamos lutar contra essa súmula”, afirma.

Além disso, Hage ressalta que o fator de aumento no número de processos instaurados é o treinamento de 5 mil servidores em direito disciplinar, que agora fazem parte do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. São os “servidores capacitados em PAD”, que possuem artifícios para instaurar processos contra colegas de trabalho, caso notem irregularidades no exercício do cargo. “Ao menos conseguimos que os processos não fossem derrubados por um advogado minimamente qualificado. Antes, a pena prescrevia. O tempo, porém, ainda está longe do ideal, porque é preciso uma reforma na legislação”, afirma.

RECORDE DE PUNIÇÕES

A CGU declarou, em nota enviada à imprensa, que as 437 punições aplicadas a servidores públicos federais no ano passado são “recorde”. No entanto, existe uma contradição: dados divulgados pelo Ministério do Planejamento informam que em 1999 o número chegou a 454.

Em nota, a CGU explica que o “recorde” remonta a 2001, ano de implantação do banco de dados que possibilitou o acompanhamento de punições publicadas no Diário Oficial. Ou seja, a CGU não dispõe de dados anteriores ao ano em questão. Ainda de acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério do Planejamento, entre 1996 e 2000 foram punidos 1.781 servidores .

O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/02/2008
Sem perua, alunos andam 5 km até escola em SP 

Estudantes da rede municipal com direito a transporte gratuito não recebem o benefício; critérios não são seguidos, acusam pais 

Jones Rossi 

Durante o ano letivo, Daniela, Mayara, Elaine e Leonardo enfrentam quase cinco quilômetros a pé para chegar à Escola Municipal Paulo Prado. Caminham por ruas sem pavimentação, sobem escadas de barro, andam pelo acostamento da Rodovia Anhangüera ou pelo mato. Pela lei, os quatro têm direito ao Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Prefeitura por morarem a mais de dois quilômetros da escola. Mas, como aconteceu em 2007, começam o ano desassistidos pelo governo.

A situação é pior para Daniela Lima dos Santos, de 11 anos. Ela tem um problema de pele e não poderia andar sob o sol forte das 14 horas. Em poucos minutos de caminhada, seu rosto fica manchado. Sua mãe, Gilene, auxiliar de estoque, diz gastar R$ 80 por mês em creme. O grande empecilho para atender Daniela e seus amigos é um pedágio que fica no caminho para a escola. Nem peruas particulares atendem quem mora depois do pedágio. E ir de ônibus não é uma opção. “As crianças teriam de andar muito do mesmo jeito e também atravessar a Anhangüera”, diz Gilene.

Mas o pedágio não deveria ser um obstáculo para que o serviço fosse oferecido pela Prefeitura. “Cabe ao poder público custear o valor do transporte”, afirma Moutari Ciochetti, promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Na capital, o TEG transportou 84 mil alunos em 2007 e deve, segundo a Secretaria de Educação, transportar outras 65 mil crianças em 2008. O programa possui 1.623 peruas licitadas. Mesmo com a diminuição no número de crianças atendidas - devido à construção de novas escolas -, outra licitação foi realizada no início deste ano, com o objetivo de aumentar o número de peruas para 1.985. A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município.

Por enquanto, o antigo contrato, feito quando o programa foi criado, em 2003, continua em vigor e pode ser prorrogado até setembro. “As crianças não ficarão sem transporte”, afirmou a secretaria. São atendidas crianças entre 3 e 12 anos que morem a mais de dois quilômetros da escola ou possuam “deficiências, necessidades educacionais especiais ou problemas crônicos de saúde”.

As próprias escolas recebem os laudos médicos e encaminham às coordenadorias de educação quais crianças devem ser transportadas. “A distância pode ser desprezada, levando em conta situações excepcionais”, segundo Ciochetti.

Este seria o caso de Guilherme Pereira Juventino e Jeancarlo Begatini, ambos com 8 anos. Quase vizinhos, são autistas e moram a menos de dois quilômetros da Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes, na Vila Prudente, zona leste. No ano passado, foram atendidos pelo TEG. Este ano, não. “Na secretaria da escola me disseram que o caso dele não se encaixa porque não é deficiência física”, conta Claudete Begatini, mãe de Jeancarlo. Na escola, disseram o mesmo a Mara Juventino, mãe de Guilherme, que também foi atendido em 2007. “Eles colocam critérios que nem eles entendem.”

Na categoria “problemas crônicos de saúde” se encaixaria Vitória Pereira dos Santos, de 9 anos. Ela possui sinusite crônica e rinite. Tem dificuldades para percorrer o meio quilômetro entre sua casa e a escola. A mãe, Solange, possui problemas nas pernas e não pode levá-la todos os dias. O laudo médico que apresentou foi avaliado pela secretária da escola. Não ficou entre os alunos contemplados pelo TEG.

A Secretaria de Educação afirmou que Guilherme tem direito ao TEG e prometeu resolver o problema até o início da semana que vem. Em relação ao caso de Daniela, a secretaria também prometeu buscar uma solução, sem, no entanto, estipular um prazo.


O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/02/2008
Faltam berços e colchões em creche na zona leste
 

Marcela Spinosa e Maria Rehder 

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) decretou no dia 6 o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Jardim Soares II, em Guaianases, na zona leste de São Paulo, para transformá-la em um Centro de Educação Infantil (CEI). A Emei deixou mesmo de funcionar, mas o CEI ainda não foi inaugurado nem há previsão do início das atividades. A creche já deveria estar em funcionamento no Centro Educacional Unificado (CEU) Lajeado, na mesma região.

Uma funcionária do CEI que não quis se identificar contou à reportagem que o espaço para receber as crianças de 0 a 3 anos está sem berço, colchões e água. “Não sabemos quando vai abrir.” Ontem, mães que contavam com a inauguração do local se depararam com o espaço fechado.

A justificativa de transformar a Emei (para crianças de 4 a 6 anos) em CEI, segundo o decreto de Kassab, foi a necessidade de atender à demanda local.

Um levantamento feito pelo Movimento Nossa São Paulo, com base em indicadores oficiais, mostra que Guaianases está entre as cinco subprefeituras com o maior número de crianças não-atendidas em creches ou pré-escolas na capital.

A coordenadora do Movimento Mães sem Creche, Silvana de Santis, avalia como “síndrome do cobertor curto” a transformação de Emeis em creches. “Mesmo que a demanda por creche seja maior em Guaianases, não significa que não haja procura na pré-escola ali.”

O ESTADO DE SÃO PAULO –13/02/2008 – NOTAS INFORMAÇÕES
A pauperização dos aposentados 

O s aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que percebem mais do que o salário mínimo tiveram, nos últimos 10 anos, reajustes inferiores à metade do que foi concedido a quem ganha um salário mínimo, segundo a reportagem de Rodrigo Gallo, do Jornal da Tarde (11A, 7/2). Os números mostram que está havendo um acelerado processo de pauperização da faixa intermediária de aposentados e pensionistas.

Não se trata, a rigor, de situação nova - mas os prejuízos aumentaram no governo Lula. Até a estabilidade monetária, em 1994, os benefícios do INSS eram achatados pelo mecanismo de correção: as aposentadorias eram corrigidas uma vez por ano, e o reajuste não acompanhava a inflação.

Nos seis anos compreendidos entre 1997 e 2002, os reajustes dos que percebiam um salário mínimo foram iguais aos dos que percebiam mais do que isso em três anos (1997, 1999 e 2002) e diferentes nos outros três anos (1998, 2000 e 2001). Naqueles seis anos, a diferença entre o aumento do salário mínimo (corrigido em 78,5%) e das aposentadorias de valor superior ao mínimo (46,9%) foi de 31,6%. A situação se agravou entre 2003 e 2007: nesses cinco anos, os porcentuais foram, respectivamente, de 90% e de 44,3%, com uma diferença de 45,6%.

Acumuladas por longo período, essas distorções provocaram um achatamento do poder de compra nas faixas média e superior dos beneficiários do INSS. O exemplo da dona de casa Vera Cardoso Coimbra, 86 anos, pensionista do INSS, mostra bem essa situação: 'Quando meu marido morreu, em 1985, eu ganhava oito salários mínimos de pensão. Com o tempo o valor foi caindo e, hoje, ganho cerca de dois salários (menos de R$ 800,00)', afirmou ao JT. O preço da alimentação caiu desde os anos 90, mas ocorreu o contrário com despesas obrigatórias, como condomínio, energia elétrica, telefone, gás e, sobretudo, assistência médico-hospitalar e remédios. 'Nós, aposentados e pensionistas, temos muitos gastos com medicamento e saúde, e o benefício quase nunca é suficiente para pagar todos esses custos', disse Vera.

O governo tenta justificar esta situação com argumentos duvidosos. Um deles é o de que o salário mínimo é baixo em comparação ao de outros países. Ocorre que se contam nos dedos de uma mão os países que, como o Brasil, vinculam o salário mínimo ao valor pago na aposentadoria. Um segundo argumento é que os gastos previdenciários no País são muito elevados e o INSS não suportaria o ônus da equiparação dos reajustes dos benefícios de quem ganha um salário mínimo aos de quem ganha mais que isso. Mas o fato é que o governo age demagogicamente ao fazer alarde dos benefícios majorados ao pessoal de menor renda, enquanto pune aqueles que mais contribuições fizeram ao INSS. E, em muitos casos, recolheram contribuições destinadas a financiar uma aposentadoria correspondente a 20 salários mínimos. O teto do benefício foi depois reduzido a 10 salários mínimos e hoje está limitado a R$ 2.801,82 (apenas 7,3 salários mínimos).

Mantida a regra atual, crescerá inexoravelmente o desequilíbrio entre o valor da aposentadoria no momento da sua concessão e o valor que será pago no futuro. Neste ano está prevista a correção de 7,36% para o salário mínimo (de R$ 380,00 para R$ 408,00) e de cerca de 5% para as aposentadorias de maior valor.

Não há, reconheça-se, soluções simples para o problema. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, pretende correção igual para os 25 milhões de beneficiários do INSS - os 17 milhões que percebem o mínimo e os 8 milhões que ganham mais do que isso.

Quem ainda está na ativa - e dispõe de recursos para tanto - pode se prevenir contra a deterioração progressiva dos benefícios do INSS contratando planos de previdência complementar. Mas é grave a situação de quem já se aposentou pelo INSS, não tem forças para voltar ao mercado de trabalho e sofre com a queda acentuada do poder de compra de seus benefícios.

É com esse tipo de iniqüidade que o governo tenta equilibrar as contas da Previdência, já que lhe falta vontade política para patrocinar uma reforma profunda que de fato elimine os desajustes estruturais do sistema previdenciário.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 12/02/2008
Estados e municípios terão reforço de R$ 22 bi


Este ano deve ser um dos melhores em arrecadação

Sérgio Gobetti 

Se as previsões do Congresso sobre a receita estiverem corretas, os governadores e prefeitos terão reforço de caixa, em ano de eleições municipais, de R$ 22 bilhões em 2008 em decorrência das transferências da União a Estados e municípios. De cada R$ 1 arrecadado de Imposto de Renda, por exemplo, o governo precisa repassar R$ 0,48 para Estados e municípios. Com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), essa fatia sobe para R$ 0,58 por R$ 1 arrecadado.

Em 2007, o total das transferências da União para Estados e municípios somou R$ 101,9 bilhões e bateu recorde histórico em proporção do PIB: 3,99%. Em 2008, esse valor deve crescer mais, atingindo R$ 123,9 bilhões pelas estimativas divulgadas ontem - 4,40% do PIB. Ou seja, o acréscimo de transferências previsto para este ano é três vezes maior que a fatura adicional reclamada pelos Estados em função das perdas com a Lei Kandir, de R$ 7 bilhões.

Mesmo que as estimativas do Congresso contenham alguma margem de erro, a situação não muda muito: 2008 promete ser um dos melhores anos de arrecadação para prefeitos e governadores. No caso dos prefeitos, isso coincide com o ano eleitoral. No caso dos governadores, o dinheiro chega no segundo ano de mandato, hora de começar a fazer investimentos, preparar o terreno da reeleição e, para alguns - como os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) -, de projetos eleitorais mais audaciosos, como a tentativa de chegar à Presidência.

O aumento das transferências da União também tem ajudado os Estados e municípios a elevarem o superávit primário. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o superávit dos governos regionais cresceu 0,32 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) e as transferências recebidas por eles, 0,16 ponto porcentual. Ou seja, exatamente a metade do acréscimo no superávit veio das transferências.

Na equipe econômica, alguns técnicos já falam em aproveitar o bom momento para retomar o debate sobre a reforma tributária, acreditando que as resistências seriam menores.

O ESTADO DE SÃO PAULO 12/02/2008
Lula cobra participação de pais em escolas 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em pronunciamento transmitido por emissoras de rádio e TV para marcar o início do ano letivo, que os pais devem participar “ativamente da vida da escola” e cobrar resultados. Entre as medidas já anunciadas, Lula reafirmou que nos próximos dias lança o programa para levar internet às 55 mil escolas urbanas do País.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 12/02/2008
Subprefeitura remove 'biblioteca indígena' 

Acervo tinha 2 mil títulos doados por Aziz Ab’Saber; administração alega falta de convênio 

Sergio Duran 

A Subprefeitura da Sé removeu ontem da Praça Monteiro Lobato, no centro, a “biblioteca indígena” mantida pela organização Educa São Paulo. Feita pela manhã, a operação pegou o presidente da ONG, Devanir Amâncio, de surpresa. “Não houve nenhuma negociação.”

Formada com compêndios sobre a questão indígena no País, a biblioteca informal servia de ponto de encontro de índios, que usavam o espaço para debater políticas públicas. Amâncio disse que havia 8 mil títulos na biblioteca, 2 mil deles doados pelo geógrafo e professor aposentado da Universidade de São Paulo Aziz Ab’Saber.

Para Amâncio, a operação foi motivada por perseguição política. “Era um projeto de muita visibilidade. Estávamos alfabetizando garis, discutíamos políticas públicas para índios, tudo isso é obscuro demais para os políticos desta cidade.”

A subprefeitura informou que o motivo da operação foi o fato de a biblioteca ocupar uma praça pública sem nenhum acordo ou convênio com a Prefeitura. A Monteiro Lobato fica no acesso do Conservatório Musical, na quadra localizada atrás do Teatro Municipal.

De acordo com a subprefeitura, foram apreendidos 311 sacos plásticos, lacrados e levados ao depósito da Sé. Os lacres foram entregues a Amâncio, que poderá retirar o material.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 12/02/2008
Alunos começam ano letivo em salas de madeira 

MARIA REHDER, maria.rehder@grupoestado.com.br 

Os 210 alunos da Emef Maria Rita Lopes Pontes, no Jardim Madalena, zona sul, que por ordem do prefeito Gilberto Kassab seriam remanejados ontem para duas salas de alvenaria, voltaram às aulas em duas classes de compensado de madeira. O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, reconheceu que se equivocou ao informar ao Estado, na quinta-feira, que três salas eram de lata. Apenas uma era do material, as outras são de madeira compensada. “Essa única sala de lata não seria utilizada em 2008, mas, por prudência, desmontamos no fim de semana”, explicou. “As salas de compensado de madeira esquentam no calor, mas menos que as de lata.”

JORNAL DA TARDE – 13/02/2008 – OPINIÃO
Mudança na Educação 

Tudo indica que a mudança no comando da Secretaria Estadual da Educação - a ex-secretária Maria Lúcia Marcondes Vasconcelos alegou razões de saúde para deixar o cargo - será tranqüila. A nova secretária, Maria Helena Guimarães de Castro, fez questão de deixar bem claro, antes de assumir o posto, que a seu ver “a pior coisa em educação é destruir o que já está sendo feito”.

Isto não quer dizer imobilismo. O próprio perfil da secretária, muito ligada ao problema da qualidade do ensino, indica qual será a sua prioridade, a marca que pretende imprimir à sua administração. Há muito tempo ligada ao governador José Serra e ao PSDB, ela é uma respeitada especialista em educação, com grande experiência no setor público. Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), secretária de Ensino Superior e secretária-executiva do Ministério da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso, quando chefiou a equipe que concebeu e implantou as primeiras e bem-sucedidas experiências de avaliação de ensino em âmbito nacional - o antigo Provão e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E em São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, dirigiu as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e de Ciência e Tecnologia.

Nos últimos governos, o ensino básico foi universalizado. Hoje, 99% das crianças do Estado com idade de 7 a 14 anos estão na escola. O problema é que a qualidade do ensino deixa a desejar. O nível médio de rendimento dos estudantes da rede pública paulista caiu proporcionalmente mais do que no resto do País, como indicam as avaliações feitas pelo Ministério da Educação. Os estudantes paulistas ficaram em 5º. lugar em português e em 8º. em matemática na Prova Brasil de 2006, que avaliou o ensino fundamental nos 27 Estados.

A nova secretária sabe que os mecanismos de avaliação hoje disponíveis fornecem os elementos necessários para se determinar o que deve ser feito para elevar a qualidade do ensino na rede estadual. Como ela declarou pouco depois do anúncio de seu nome para ocupar a Secretaria da Educação, “os resultados das avaliações precisam chegar às salas de aula”. Esse é o grande desafio que Maria Helena Guimarães Castro vai enfrentar e sua larga experiência indica que tem boas possibilidades de êxito.

JORNAL DA TARDE – 13/02/2008
Bronze brasileiro em olimpíada de física
 

Estudante pernambucano de 17 anos conquista o terceiro lugar na Olimpíada Internacional de Física, disputada no Irã 

MARIA REHDER, maria.rehder@grupoestado.com.br 

O pernambucano Thomas Ferreira de Lima, 17 anos, acaba de chegar do Irã, no Oriente Médio, onde recebeu medalha de bronze por seu excelente desempenho na Olimpíada Internacional de Física, que contou com a participação de jovens de mais de 70 países. Para integrar a equipe composta por cinco brasileiros, Thomas - que foi o único medalhista do Brasil no campeonato internacional - teve de disputar a vaga com os estudantes que mais se destacaram na última edição da Olimpíada Brasileira de Física.

Aluno de escola pública desde a 5ª série, Thomas, que hoje cursa o 3º ano do Ensino Médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Pernambuco, decidiu se empenhar para participar das olimpíadas de física quando ainda cursava a 8ª série. “Sempre gostei da matéria, mas nem sabia da existência da competição. Foi uma professora quem me motivou. No entanto, na escola não tive treino específico. Montei sozinho meu programa de estudos.”

O jovem reservava cerca de cinco horas diárias para estudar física em casa. Tanto preparo o ajudou a participar da competição internacional com tranqüilidade. “Em um dia fiz uma prova teórica, no outro, uma prova prática. O bom é que nem parecia competição, pois fiz amizade com pessoas do mundo todo. Mas, sem o apoio da minha família, que sempre comprou muitos livros e me incentivou a participar dos campeonatos, não teria conquistado a medalha.”

De volta do Irã - sua primeira viagem ao exterior -, Thomas já está se preparando para a próxima edição da Olimpíada Brasileira de Física. Apesar de tamanha dedicação aos estudos, o garoto assegura que não deixa de lado sua vida social. “É preciso ter maturidade para estudar. Sempre saio com meus amigos, pois só estudar é chato.”

Nas escolas públicas 


Segundo Euclydes Marega, professor doutor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, é o docente quem faz a diferença em aula. “A boa aula vai do talento do professor, aquele que estimula seu aluno para o aprendizado da física. É preciso motivar os alunos. O caso de Thomas é um bom exemplo. Ele não é aquele aluno que só pensa em estudar, mas foi motivado, se dedicou e teve bom desempenho.”

No entanto, na opinião de Marega, falta o Estado fazer a sua parte. “É preciso garantir bons salários e boas condições de trabalho ao professor.” Ele cita o relatório de Escassez de Professores no Ensino Médio - elaborado pela Comissão de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação -, que mostrou que apenas 9% dos professores de física que atuam nas escolas públicas brasileiras têm formação inicial nessa área. “Muitos alunos de licenciatura ficam desestimulados em trabalhar na rede pública de ensino e optam pela carreira acadêmica. O Brasil devia ter formado mais de 50 mil professores de física na década de 90, mas apenas pouco mais de sete mil foram formados”, ressalta o especialista.

INSCRIÇÕES E NOVIDADES

A partir deste ano, os melhores alunos de escolas públicas do Estado de São Paulo participantes da Olimpíada Brasileira de Física, seus professores, escolas e diretorias de ensino serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze.

Os professores têm até 9 de agosto para inscrever seus alunos na competição. Estudantes cuja escola ainda não tem professor representante da olimpíada devem entrar em contato por telefone (11-3814-5152) ou pelo site.

JORNAL DA TARDE – 13/02/2008
Mais pesquisas nas universidades 

A produção científica brasileira tem crescido nas últimas décadas. Em 30 anos, o número de trabalhos publicados por pesquisadores brasileiros aumentou de 0,3% para quase 2% de todo o conhecimento científico mundial. Uma nova avaliação do desempenho das principais instituições de pesquisa do País, entretanto, revela números surpreendentes sobre esse crescimento. Entre as 15 universidades com maior produção científica no momento, 11 cresceram mais de 200% em relação a dez anos atrás, segundo os dados mais recentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. As primeiras colocadas são USP, Unicamp, UFRJ, Unesp, UFRGS e UFMG

JORNAL DA TARDE – 13/02/2008
Não quero ir para a escola 

Nem sempre a recusa das crianças em recomeçar a rotina é birra. Veja como contornar o problema 

DEBORAH BRESSER, d.b@grupoestado.com.br 

Ela tem só três anos, mas já avisou: está de férias e vai continuar na casa da vovó. Só tem um problema: as aulas de Sophia Sardei Cardoso Marchesini começam hoje. A mãe, a comerciante Amanda Sardei Cardoso, de 28 anos, sente muito, mas a garotinha, querendo ou não, chorando ou não, terá de voltar à rotina. Filha do meio, 'ensanduichada' por Mário (6 anos) e Luigi (4 meses), Sophia começou a estudar este ano.'Bem no comecinho ela relutou, mas as professoras ajudaram. Além disso, a escola tem animais, casinha de boneca, ela acabou gostando de ficar', constata Amanda. 'Mas percebo que tanto a Sophia quando o Mário estão um pouco receosos de voltar às aulas', admite.

Pode ser só birra, manha, preguiça. Ou não. Não querer ir para a escola, seja em que idade for, é um sinal de alerta que merece a atenção dos pais. 'Existe a questão que é só da quebra da rotina. Mas crianças que apresentam rejeição da escola e medo de voltar às aulas podem estar sofrendo de fobia escolar', alerta o psiquiatra Francisco Assumpção Jr., professor associado do Instituto de Psicologia da USP e especializado em transtornos de desenvolvimento. 'Nestes casos, a criança desenvolve quadros de ansiedade (com sintomas iguais aos do pânico), ou por medo da escola propriamente dita ou de ficar longe da mãe', explica. Mas, como saber se é manha ou não? 'Os pais têm de observar a criança. A que tem fobia fica desesperada e apresenta reflexos corporais, como palidez, aumento de batimento cardíaco, sudorese', diz. 'De cara, os pais acham que o problema é a criança, mas isso nem sempre é verdade. O problema pode estar na escola.'

Por isso, vale ouvir o conselho de Maria Irene Maluf, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia: 'Os pais cujo filho acorda de manhã e não quer ir para a escola... devem ir com a criança e ver o que está havendo.' O receio pode estar ocultando alguma dificuldade da criança.' Retomar o contato com possíveis agressores e estar diante de novos conteúdos, cada vez mais difíceis, são algumas razões possíveis. Com crianças menores, Irene adverte que o negócio é mais complexo. 'Pode ser só falta de vontade de largar o colo extra que ganhou nas férias. Mas há chance de ser um problema de auto-imagem abalada.' Aquela que se sente diferente, que não aprende a ler e escrever direito, que é sempre repreendida, vai querer ficar longe para se afastar da dor, da rejeição, dos problemas. Aos pais cabe ficar de olho. Sempre.

 

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