10/04/2026 - Secretaria Municipal de Gestão informa descongelamento de quinquênios e sexta parte
Um dia após a grande manifestação e assembleia, convocadas pela Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação (Coeduc), que reuniu milhares de docentes, gestores e pessoal do Quadro de Apoio e que aprovou nova paralisação para o dia 15/04, a Secretaria Municipal de Gestão (Seges) informou que o pagamento de quinquênios e sexta parte a quem tem direito, com base na lei do descongelamento, será retroativo apenas a partir de 13 de janeiro de 2026.
NOSSA LUTA CONTINUA
Defendemos o descongelamento, para ativos e aposentados, desde a data em que o direito foi adquirido pelo servidor.
Servidores em regime de subsídio não serão contemplados e seguem sem direito aos quinquênios e à sexta parte.
ÍNTEGRA DO INFORMATIVO
“PAGAMENTOS REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR N° 226/2026
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, informa que, após reunião com o prefeito Ricardo Nunes realizada nesta data (10/04), ficou deliberado que os pagamentos indicados na Lei Complementar nº 226/2026 - publicada em 13 de janeiro de 2026 - serão realizados na folha de abril de 2026, compreendendo os efeitos financeiros de 13 de janeiro até abril. Retornam, portanto, os efeitos funcionais e remuneratórios - a partir da data de publicação da referida Lei - relativos ao quinquênio e sexta parte.”