Em uma tarde histórica, atendendo ao manifesto/convite do SINPEEM, representantes de centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis e organizações populares consolidaram, nesta sexta-feira, 07/08, o lançamento da Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
Esta iniciativa tem como finalidade organizar uma ampla jornada de mobilização contra o processo de desmonte dos serviços públicos que vem ganhando cada vez mais espaço nos governos de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes, sob a justificativa de sinônimo de “eficiência”; em defesa dos direitos dos trabalhadores e de toda a população, da democracia e da soberania nacional.
Durante a reunião, realizada no Centro de Formação do SINPEEM, todos expuseram os efeitos nocivos das privatizações e terceirizações, que desqualificam os direitos dos cidadãos, com a precarização do trabalho e dos serviços públicos oferecidos à população, aumento de riscos à saúde e segurança, enfraquecimento das organizações sindicais, ampliação das desigualdades sociais, aumento de tarifas e de custos ao consumidor; prejuízo ao acesso universal à educação, à saúde, ao transporte e à moradia; perda da soberania e demissões em massa.
Também ficou definido na reunião a realização de um grande ato estadual, no dia 28/08, às 14 horas, em frente ao Masp, na avenida Paulista e que outras entidades e movimentos sociais ainda podem aderir à Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
A reunião para a organização deste grande ato ainda será definida pela Frente.
Veja a íntegra do manifesto, assinado por 25 entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis:
MANIFESTO
Às centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, organizações populares e democráticas.
O Conselho Geral do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) aprovou, por amplo consenso, a proposta de trabalho e chamamento às organizações sindicais e movimentos para a construção da Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
Esta iniciativa nasce da compreensão de que somente a unidade de ação entre os trabalhadores, os movimentos populares, os estudantes e as entidades da sociedade civil poderá enfrentar o projeto de desmonte do Estado e da transformação de direitos em mercadorias.
Os governos Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes aprofundam uma política baseada na privatização, na terceirização e na entrega de serviços essenciais à iniciativa privada. Os resultados desse modelo já são sentidos diariamente pela população paulista.
As falhas recorrentes nas linhas concedidas do Metrô e da CPTM, com interrupções, paralisações, problemas operacionais e milhares de passageiros prejudicados, demonstram que a promessa de maior eficiência da gestão privada está longe de se concretizar e reforçam o debate sobre os impactos das concessões.
Da mesma forma, a privatização da Sabesp desperta crescente preocupação quanto ao futuro do abastecimento de água, do saneamento básico, da política tarifária e da garantia de um serviço universal, acessível e submetido ao controle público.
Na educação, cresce a transferência de atividades para empresas privadas e organizações terceirizadas, enfraquecendo a escola pública, a valorização dos profissionais de educação e a gestão democrática.
Na saúde, a terceirização da gestão de unidades públicas vem sendo ampliada, dificultando o planejamento das políticas públicas e comprometendo a qualidade do atendimento à população.
Esses processos fazem parte de um mesmo projeto político que reduz o papel do Estado, enfraquece os serviços públicos, precariza o trabalho e amplia as desigualdades sociais.
Diante desse quadro, reafirmamos a necessidade de proteger a soberania nacional, os empregos e a produção brasileira, repudiando medidas que prejudiquem os interesses do povo, reforçando que defender os serviços públicos é fundamental para o desenvolvimento nacional.
Por isso, convidamos todas as centrais sindicais, sindicatos, movimentos populares, entidades estudantis, organizações da juventude, do movimento negro, de mulheres, de moradia; coletivos democráticos e demais organizações comprometidas com os direitos sociais para construirmos uma ampla Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
OBJETIVOS:
- constituir oficialmente a Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações;
- aprovar uma pauta política unificada;
- organizar uma ampla jornada de mobilização contra as privatizações e terceirizações;
- construir um grande ato público estadual, a ser realizado no dia 28/08.
NOSSA UNIDADE SE CONSTRÓI EM DEFESA:
- da educação pública estatal, gratuita, laica, democrática e de qualidade;
- do SUS e da saúde pública;
- da água e do saneamento como direitos da população;
- do transporte público sob controle público e a serviço da sociedade;
- da valorização do funcionalismo público e da realização de concursos;
- dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;
- da soberania nacional;
- do patrimônio público;
- da democracia e dos direitos sociais;
- do fim da escala 6x1; e
- do salário-mínino do Dieese.
Mais do que nunca, é tempo de unidade. Os ataques são comuns e a nossa resposta também precisa ser.
Nenhuma entidade, isoladamente, conseguirá enfrentar esse projeto. Portanto, é hora de construir uma grande frente que reúna sindicatos, centrais, movimentos sociais, entidades estudantis e a população em defesa dos serviços públicos, dos direitos do povo e da soberania nacional.
Unidade para lutar!
Os serviços públicos pertencem ao povo, não ao mercado. Contra as privatizações e terceirizações!
Assinaram este manifesto, até o momento:
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Sindicatos dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem)
Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp)
Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin)
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Sousa (Sinteps)
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)
Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo)
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde)
Sindicato de Servidores Públicos de Diadema (Sindema)
Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep)
Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP)
Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan)
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
União da Juventude Socialista (UJS)
União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes)
União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro)
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
Fotos: Graça Donegati Clique nas imagens para ampliar