26/02/2008 - Representantes indicam pauta e encaminhamentos para pressionar prefeito

CAMPANHA SALARIAL 2008

 REPRESENTANTES APROVAM PAUTA DE
REIVINIDICAÇÕES A SER ENTREGUE AO GOVERNO

      Mesmo com a restrição imposta pelo governo quanto ao número de dispensas, por unidade de trabalho, para as reuniões de representantes sindicais, na primeira reunião do ano, realizada em 22 de fevereiro, ficou mais uma vez comprovado o reconhecimento da legitimidade e representatividade do SINPEEM, único, entre todos os sindicatos a integrar, exclusivamente, os servidores do Quadro dos Profissionais de Educação do Ensino Municipal (docentes, quadro do apoio e gestores educacionais).

     Após as disputas para a escolha dos representantes nas unidades em que, na grande maioria, o SINPEEM foi escolhido como a organização sindical da categoria, mais de dois mil representantes compareceram e aprovaram a pauta de reivindicações e os encaminhamentos propostos pela Diretoria, com acréscimos apresentados por alguns representantes.

DEBATE E APROVAÇÃO DA PAUTA INDICATIVA SERÃO
SUBMETIDOS À ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA

      A reunião foi organizada em dois momentos, para debater questões e propostas de encaminhamentos. Apresentada as propostas contidas no Boletim, distribuído pela Diretoria, a pauta foi aprovada por unanimidade, com poucas alterações, tendo com eixos:

      a) questão salarial: incorporação das gratificações, reposição, aumento real, piso salarial, isonomia entre ativos e aposentados e igualdade de tratamento e direitos para os readaptados, comissionados e admitidos;

b) questão funcional: regulamentação da Lei nº 14.660/07 e alterações que possibilitem novos prazos para manifestações quanto à mudança de cargo e jornada;

c) questões relativas às condições de trabalho e saúde;

d) questões relativas à organização da escola e do ensino;

e) questão educacional: currículo, EJA, política de formação, avaliação institucional e financiamento.

      Baseados nestes eixos, os representantes definiram como principais reivindicações: incorporação das gratificações aos padrões de vencimentos para ativos, aposentados e readaptados já!; usar o valor da gratificação de R$ 450,00 para incorporação, respeitadas as tabelas de vencimentos e as diferenças percentuais entre uma referência e outra, conforme aprovado em nosso congresso; reposição das perdas salariais; aumento real de salários; fixação do piso do Dieese como a menor remuneração para o professor na Jornada Básica e para o quadro de apoio em J-40; isonomia entre ativos e aposentados; todos os direitos aos readaptados; igualdade de direitos entre efetivos, comissionados estáveis e não-estáveis e admitidos estáveis e não-estáveis; redução da jornada de trabalho do quadro de apoio (agentes escolares, agentes de apoio, vigias escolares, auxiliares técnicos, auxiliares de secretaria e secretários de escolas) para 30 horas semanais; extensão dos ganhos judiciais, restabelecendo a constitucionalidade da lei salarial e a isonomia entre todos os profissionais de educação, independentemente das sentenças obtidas na Justiça, data de início de exercício e vínculo empregatício; pagamento dos precatórios alimentares, destinação e aplicação de recursos orçamentários para esta finalidade; regulamentação imediata dos artigos da Lei nº 14.660/07; alteração do decreto que dispõe sobre o cálculo da GDE/exercício 2007, corrigindo as distorções e efetuando o pagamento para os que não receberam ou receberam valores inferiores aos que tinham direito; devolução da lotação dos ATEs II, designados secretários de escolas; ampliação da oferta de vagas para EJA; retorno à anterior grade curricular da EJA; redução do número de alunos por classe/turma; revisão do módulo de supervisor, assistente de direção, coordenador pedagógico, auxiliar de direção, secretário e ATE, fixado por portarias; contra o fim do salário-educação.

      Também foram aprovados na primeira reunião de RE de 2008 os seguintes encaminhamentos:
 
            a) entregar a pauta ao governo e exigir abertura das negociações;

      b) realizar manifestação no dia 05 de março, às 14 horas, em frente à Secretaria Municipal de Gestão, para pressionar e exigir resposta às nossas reivindicações;

      c) reivindicar que o processo de negociação se dê em caráter de urgência, com prazo final até 14 de março.

      d) participar da Jornada Nacional de Luta, convocada pela CNTE.

      e) participar no dia 14 de março da greve nacional, convocada pela CNTE.

CATEGORIA INDICA 05 DE MARÇO COMO DIA DE LUTA
PELO ATENDIMENTO ÀS NOSSAS REIVINDICAÇÕES

       Além de aprovar as reivindicações dos profissionais de educação ATIVOS, APOSENTADOS, READAPTADOS, COMISSIONADOS ESTÁVEIS E NÃO-ESTÁVEIS, ADMITIDOS, QUADRO DE APOIO, AGENTES DE APOIO, AUXILIARES DE DIREÇÃO e de todos os demais segmentos da categoria, foram aprovadas as ações que precisamos urgentemente implementar, para pressionar o prefeito Gilberto Kassab a atender às nossas reivindicações, tendo em vista, inclusive, as restrições impostas pela legislação eleitoral.

      Todos à luta no dia 05 de março. Esta foi a proposta indicativa de luta que será, com toda certeza, ratificada pela assembléia geral do sindicato, que será realizada no dia 1º de março, às 10 horas, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia). Portanto, desde já, devemos organizar e mobilizar a participação de todos, para realizar uma grande manifestação e obrigar o prefeito Kassab a cumprir, entre outras promessas, a de incorporar as gratificações aos padrões de vencimentos.

     A manifestação será realizada no dia 05 de março, a partir das 14 horas, em frente à Secretaria Municipal de Gestão – na rua Líbero Badaró, 425, Centro.

Unidos somos fortes!

A DIRETORIA 

CLAUDIO FONSECA
Presidente