14/03/2008 - Categoria aprova incorporação de 37,5% e continuidade da luta
O SINPEEM participou nesta sexta-feira da greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa do emprego, do salário e da educação pública de qualidade. Às 14 horas, comandou manifestação em frente à Secretaria Municipal de Gestão, de onde a categoria seguiu em passeata pelo Centro da Capital até o Praça da República, para participar de ato unificado com os profissionais de educação da rede estadual de ensino.
O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, informou que, em função da pressão do sindicato durante as negociações, o governo elevou o índice da primeira parcela de reajuste (a título de incorporação) aos padrões de todas as tabelas de vencimentos, de 12,5% para 20%.
Ao contrário do que as outras entidades afirmam, foi o SINPEEM quem exigiu que constasse no projeto de lei do Executivo que a incorporação total será de 37,5%, divididos em três parcelas. A primeira, de 20%, será paga em maio deste ano, data-base da categoria. Apesar da pressão do sindicato para que as demais parcelas sejam pagas ainda em 2008, o governo endureceu, afirmando que a diferença, de 17,5%, só poderá ser paga em 2009 e 2010.
“Com o reajuste linear de 20%, a título de incorporação, que atende a todos os profissionais de educação – ativos, aposentados, readaptados e pensionistas -, demos o primeiro passo para acabar, definitivamente, com esta política excludente de gratificações, criada no governo Marta e que teve continuidade até agora”, ressaltou o presidente do SINPEEM.
Também constam na proposta do governo:
· pagamento de gratificação residual para quem, aplicado o índice de 20% de reajuste, não absorver integralmente as gratificações;
· aumento de R$ 50,00 no valor do piso, para docentes e gestores educacionais;
· abono mensal de R$ 15,00 para os servidores do quadro de apoio;
· manutenção da Gratificação de Apoio para os agentes de apoio, assistentes de gestão de políticas públicas (AGPPs) e assistentes de suporte técnico lotados em órgãos da SME.
CATEGORIA APROVA A CONTINUIDADE DA LUTA
Na luta contínua em defesa dos direitos e reivindicações da categoria, o SINPEEM, única entidade que representa, exclusivamente, todos os profissionais de Educação, fez com que a Secretaria Municipal de Educação assegurasse, e fizesse constar em documento, a continuidade das discussões referentes à Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE); a manutenção e extensão do vale-alimentação a todos os servidores, independentemente do teto fixado pelo governo – ambas reivindicações do SINPEEM –; bem como a continuidade das negociações sobre a situação dos agentes de apoio e dos assistentes de gestão de políticas públicas lotados nos órgãos da SME e das demais reivindicações do sindicato.
Como sempre ocorre em todas as manifestações convocadas pelo SINPEEM, em assembléia geral, a categoria votou e aprovou a luta pela incorporação total de 37,5% ainda em 2008 e por todas as demais reivindicações que integram a pauta da Campanha Salarial da categoria. Entre elas, melhores condições de trabalho, fim da superlotação das salas de aula, reposição, aumento real, redução da jornada de trabalho para o quadro de apoio e os gestores educacionais, igualdade de tratamento e de direitos para os readaptados, comissionados e admitidos e defesa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os próximos encaminhamentos da nossa luta serão definidos em 2 de abril, na reunião de representantes sindicais, conforme aprovado pela categoria.
ATO UNIFICADO
Além do SINPEEM e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), marcaram presença no ato unificado, realizado na Praça da República, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro do Professorado Paulista (CPP), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes), entre outras entidades.
“A união e o envolvimento dos profissionais de educação, dos estudantes e de todos os segmentos da sociedade é fundamental para que possamos mudar o cenário brasileiro no qual o governo investe apenas 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. É preciso investir mais na valorização dos profissionais de educação, acabar com as 'salas de lata', oferecer condições dignas de trabalho a estes profissionais e acabar com as políticas neoliberais que há anos vêm sendo implantadas no Brasil, para que possamos garantir educação pública de qualidade para todos”, disse Claudio Fonseca.
O presidente do SINPEEM também criticou o ranking das melhores e piores escolas, divulgado pela Secretaria de Estado da Educação e noticiado por toda a mídia em 14 de março. “É inadmissível responsabilizar os professores pelo fracasso da educação quando o governo não faz a sua parte”, finalizou.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente