Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

12/11/2008 - Câmara realiza audiência pública sobre orçamento 2009

            A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira, dia 17 de novembro, às 14 horas, a audiência pública destinada a debater as propostas do Executivo para o orçamento de educação da cidade para 2009. A proposta encaminhada aos vereadores pelo Executivo prevê receitas e despesas no montante de R$ 29,394 bilhões, dos quais R$ 5,088 bilhões para a educação.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão tem de realizar, no mínimo, duas audiências públicas durante a tramitação do projeto. Por pressão dos movimentos organizados presentes na primeira audiência pública, em 29 de outubro, foi aprovado um calendário de audiências temáticas e regionais. A sociedade pode apresentar aos vereadores sugestões de mudanças no texto, que têm até dia 31 de dezembro para aprovar a lei.

É fundamental que nós, educadores, estudantes e movimentos sociais, estejamos lá, para que o debate sobre a destinação de recursos à educação municipal seja efetivamente um debate público em nossa cidade, sobre o qual possamos opinar e interferir.

Audiência pública sobre as propostas
do orçamento municipal para a Educação
17 de novembro, segunda-feira, às 14h
Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal
(Viaduto Jacareí, 100, 1º andar)

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