03/12/2008 – SINPEEM – Clipping Educacional
FOLHA DE SÃO PAULO – 03/12/2008
Bônus na educação municipal vai depender de desempenho
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), decidiu implantar até 2010 projeto que fixa metas de melhoria para cada escola da rede. O desempenho das unidades balizará o pagamento da gratificação aos seus servidores.
Neste ano, o valor da bonificação (a gratificação por desempenho educacional) será de ao menos R$ 2.400. O único critério hoje utilizado para definir o valor é a assiduidade.
Modelo semelhante de fixação de metas por escola para pagamento extra aos educadores foi implementado neste ano pelo governador José Serra (PSDB) na rede estadual.
"Com a fixação de metas, os profissionais passam a focar na aprendizagem das crianças", afirmou à Folha o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.
Segundo o secretário, haverá diferenças entre o sistema municipal e estadual. A primeira é que a rede será consultada, em 2009, para definir os critérios. Além da Prova São Paulo (exame da prefeitura), outros indicadores serão considerados.
"Queremos que o plano de metas tenha a participação da rede. Se eles acreditarem na regra, e ela for simples, teremos um avanço", disse Schneider.
Outra diferença, diz o secretário, é que todas as cerca de 450 escolas de ensino fundamental da rede terão de apresentar um plano de melhoria.
No sistema estadual, recebem maior apoio pedagógico e financeiro as unidades com os menores desempenhos.
A proposta municipal abrange tanto professores quanto diretores e funcionários (75 mil no total). Schneider diz que serão avaliados ainda os servidores das diretorias de ensino e da própria secretaria.
Para isso, haverá consultas a diretores de escola e docentes e uma pesquisa com os pais, para avaliar a qualidade da rede. O resultado também balizará o pagamento da gratificação.
"A Prova São Paulo não mede coisas como as diferentes condições materiais das escolas. Ela é interessante para definir políticas para a rede, mas usá-la como critério para pagamento de bônus pode ser injusto com muitos profissionais", diz Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e que participou da elaboração do exame.
O presidente do Sinpeem (sindicato dos professores municipais), Claudio Fonseca, afirma não ser contrário à fixação de metas, "mas antes o sistema todo deve ter diretrizes, para que aí se comece a analisar escola por escola". Além disso, diz Fonseca, que é vereador eleito pelo PPS, "precisamos discutir também as condições necessárias para que as metas sejam atingidas".
FOLHA DE SÃO PAULO – 03/12/2008
Crise faz Kassab cortar R$ 2 bi do Orçamento
Corte no Orçamento equivale a 7,5% do total de gastos previstos; medida se deve à crise financeira mundial, diz vereador
Nem mesmo áreas como Saúde e Educação devem ser poupadas; relatório sobre corte deve ir à votação na Câmara nos próximos dias
CONRADO CORSALETTE
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa ação combinada com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o relator Milton Leite (DEM) anunciou ontem um corte de R$ 2,2 bilhões no Orçamento municipal de 2009, equivalente a quase 7,5% do total de gastos previstos.
Segundo o vereador, os cortes se devem à crise financeira mundial, que reduzirá a atividade econômica e, conseqüentemente, diminuirá a arrecadação e os repasses federais.
Leite diz que a receita total de R$ 29,4 bilhões, portanto, não será atingida. "O número não corresponde mais à realidade. Há consenso entre a prefeitura e a Câmara de que não dá mais para chegar a isso", afirmou o relator, que já começou a procurar secretários a fim de negociar cortes em áreas específicas da administração. Segundo a Folha apurou, nem mesmo setores sensíveis como Saúde e Educação vão se livrar dos cortes, que devem ser focados nos investimentos.
Ainda não há uma definição clara sobre as áreas a serem afetadas. O relatório de Leite deve ir à votação na segunda.
A orientação geral de Kassab é para que a Câmara preserve os compromissos políticos que firmou na campanha, como os investimentos prometidos para as obras do metrô, para a inspeção veicular, para o Rodoanel e para o pagamento dos contratos de limpeza urbana.
O secretário de Educação, Alexandre Schneider, diz que já começou a planejar cortes de despesas. "Vamos precisar rever. Teremos problemas, a educação vive da receita de impostos. Mas priorizaremos a renegociação de contratos, como limpeza e segurança, e nas compras [de materiais]."
Até o fechamento desta edição, a pasta não havia informado quanto esses contratos representam no Orçamento. "Não pretendemos mexer nos aumentos salariais previstos e no investimento que a gente precisa para aumentar a jornada na pré-escola e o fim do terceiro turno. O prefeito tem dito que vai fazer de tudo para não mexer em educação, saúde e transportes. Agora, a gente sabe que todo mundo vai ter de cortar despesas", disse.
A crise já vinha trazendo preocupação para a administração municipal, que enviou um Orçamento para a Câmara, no fim de setembro, 10% menor do que havia programado. De lá para cá, foram realizadas várias audiências públicas com os vereadores. Apesar da pressão da oposição, o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, insistiu que não faria mais cortes. Tanto que, no Executivo, foi voto vencido na discussão sobre a decisão a respeito dessa última mudança.
Um dos argumentos dos que defendem um cenário mais pessimista para 2009 está justamente nos números deste ano. Segundo projeções da Secretaria de Finanças, o Orçamento de R$ 25,2 bi previstos dificilmente será alcançado até o próximo dia 31 de dezembro.
Oposição
A oposição criticou o anúncio. "Debatemos esse Orçamento durante semanas aqui na Câmara e nos foi dito que não haveria corte. Então só posso concluir que a peça foi apresentada com esse valor para ser usada eleitoralmente", disse o vereador Paulo Fiorilo (PT). "Estão obrigando a Câmara a fazer um corte que era obrigação do Executivo fazer." Os governistas rebatem. "É função do Legislativo aumentar, cortar e remanejar verbas. Se o vereador acha que a Câmara não tem condições de lidar com o Orçamento, então acho que não está no lugar certo", afirmou o líder do governo na Casa, José Police Neto (PSDB).
Kassab preferiu dizer que o corte foi uma decisão da Câmara. "O Legislativo acha que não dá para a receita ser concretizada. Se estiver errado, usaremos o excesso de arrecadação. Da mesma maneira, se estiver certo, teremos de contingenciar."
Colaborou FÁBIO TAKAHASHI da reportagem local
FOLHA DE SÃO PAULO – 03/12/2008
Queda brusca
Recuo expressivo da produção industrial mostra que a crise já atinge a economia de forma ampla
PESQUISA divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a produção industrial brasileira já registra retração em todos os segmentos. A queda no ritmo da atividade fabril foi de 1,7% em outubro com relação a setembro, a maior baixa desde novembro do ano passado.
A retração foi mais acentuada nos bens de consumo duráveis, cuja produção caiu 4,7%. A contração atingiu também o setor de bens semiduráveis e não-duráveis, como bebidas e têxteis. O nível da atividade nos bens intermediários -insumos, peças e componentes- recuou 3%.
Os bens de capital -aqueles usados para a elaboração de outros produtos- foram os que menos sofreram, com um recuo de apenas 0,5%. Esse resultado, menos desfavorável, é um dos raros indicadores positivos da pesquisa, pois está associado à manutenção de investimentos.
Assim, ao contrário do que muitos imaginavam, o impacto da crise internacional e da retração do crédito sobre a indústria nacional foi generalizado. Não se restringiu a setores que sofreriam mais diretamente os efeitos adversos da crise de confiança e da desvalorização de ativos financeiros globais.
O recuo de outubro não pode ser explicado apenas pela cautela. Empresas de diferentes setores concederam férias coletivas, mas também ocorreram pausas não programadas.
Os dados da indústria automobilística de novembro confirmam a desaceleração de forma mais severa. As vendas de veículos novos recuaram 25%, a despeito das linhas de crédito de até R$ 8 bilhões disponibilizadas pelo Banco do Brasil e pela Nossa Caixa. O cenário é de desaquecimento das vendas e de concessão das férias coletivas. Uma grande montadora já anunciou a primeira leva de demissões.
Ainda assim, os índices brasileiros não apresentam a mesma gravidade que se verifica na economia americana. Ontem, a GM norte-americana divulgou que teve uma queda de 41% no número de unidades vendidas em novembro, em relação ao mesmo mês de 2007.
No Brasil, em contraste, ainda houve crescimento na produção industrial de 0,8% em relação a outubro de 2007. No ano, até outubro, a expansão acumulada foi de 5,8%. Em 12 meses, o acréscimo ficou em 5,9%.
São taxas positivas, ainda que em desaceleração e inferiores às apuradas
Diante de um horizonte pior que o previsto, as autoridades precisam adotar medidas mais eficazes. Os gastos correntes do setor público devem ser reduzidos, permitindo a manutenção dos investimentos. Na reunião do Copom da próxima semana, o mínimo a esperar é que o BC mantenha a taxa básica de juros.
PORTAL UOL EDUCAÇÃO - 01/12/2008
MEC enviará
São Paulo - Os professores das escolas públicas do País terão um desafio a mais no ano que vem. Vão ensinar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa, que começa a vigorar a partir de 1º de janeiro, sem ter em mãos material com a ortografia atualizada.
O MEC (Ministério da Educação) vai distribuir 130 milhões de novos livros - a maioria didáticos - que foram editados sem considerar as regras do novo acordo. O problema se dá pelo fato de o processo de compra começar dois anos antes da data de entrega. A primeira leva de livros publicados na nova ortografia só chega a partir de 2010 nas escolas públicas.
O livro didático do MEC é usado por três anos em uma mesma escola e a compra das obras é feita anualmente por etapa de ensino - 1º ao 5º, 6º ao 9º ano e médio. Segundo o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC, em 2009, todos os alunos de ensino médio da rede pública vão usar 43 milhões de novos livros sem a nova reforma.
O diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, ressalta que o decreto do presidente Lula dá o prazo até 2012 para o fim do período de transição, no qual as duas ortografias serão consideradas oficiais. "O nosso planejamento de substituição dos livros didáticos vai respeitar esse prazo natural. Até o fim de 2012 todos os livros das escolas públicas já contemplarão a nova reforma", garante. As informações são do Jornal da Tarde.
O LIBERAL, 02/12/2008 – BELÉM (PA)
A culpa é sempre do réu
Meirevaldo Paiva Recentemente, no município de São Paulo, professores e pais ao avaliarem o fraco desempenho do ensino público, chegaram a uma estarrecedora conclusão: a culpa era do réu, ou seja, das crianças e dos adolescentes que não querem estudar. Nas páginas amarelas da 'Veja' do dia 26.11.2008, sob o título 'Fábrica de maus professores', Eunice Durham, 'uma das maiores especialistas em ensino superior brasileiro, a antropóloga não tem dúvida: os cursos de pedagogia perpetuam o péssimo ensino nas escolas', ou seja, a culpa é do réu, 'profissionais, com limitações elementares, não conseguem escrever sem cometer erros de ortografia simples nem expor conceitos científicos de média complexidade, confundem pensamento crítico com falar mal do governo ou do capitalismo, e são egressos de universidades que preferem 'formar cidadãos', já que 'uma formação voltada para as necessidades das empresas ainda soa como pecado'.
A senhora Eunice Durham foi secretária de política educacional do Ministério da Educação (MEC) no governo Fernando Henrique, é participante dos grupos dirigentes da educação
Com os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgados, na semana que passou, a Imprensa nacional ressaltou os melhores resultados obtidos pelos estudantes da rede privada sem que o Ministério da Educação tivesse feito qualquer tipo de avaliação, principalmente das causas sociais, econômicas e culturais e dos efeitos traduzidos pelos testes e pela redação que expressam mais do que uma aparente contradição, por reproduzir uma injustiça social que o próprio governo brasileiro ainda não teve a lucidez de incrementar políticas públicas para oferecer um ensino decente que garanta ao jovem a sua inserção no mercado de trabalho protegido por uma formação cívica que lhe dê a oportunidade de participar do governo como cidadão, e não como súdito ou réu que não se sabe se defender. Na rua, um cidadão aplaudia a distribuição de computadores pelas salas de aula brasileiras de todas as regiões. Mas lamentava que essa tecnologia não puxasse o desenvolvimento intelectual e cultural do estudante, porque, dentre tantas causas, o professor recebe como salário uma esmola que deprime e desencanta qualquer sentimento de orgulho pelo País ainda dominado por um tipo de elite sem qualquer compromisso com o povo que também é réu, por não saber se defender dos maus governantes por lhe serem negados os conhecimentos da libertação política.
O réu brasileiro sabe, porém, quais são os caminhos dessa libertação que se apóia, hoje, na ciência e na tecnologia, que não podem ficar privatizadas por grupos, partidos, agremiações que constituem uma elite que, historicamente, no Brasil, partidarizou o serviço público, as universidades, as administrações municipais, perverteu valores universais por abrir o espaço público para dirigentes medíocres e culturalmente indigentes. E tratar o povo brasileiro como réu significa oferecer um ensino superficial, sem metodologias críticas que empobrecem a sala de aula do fundamental ou da universidade. É abominável que a sociedade testemunhe o empobrecimento da qualidade de vida das pessoas que têm suas forças amortecidas por políticas públicas eventuais e paliativas.