Etapas de discussão do Plano Municipal de Educação

I - Etapa 1 (local): até 19 de abril de 2010

a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local;
b) plenárias livres, protagonizadas por um mínimo de dez atores comunitários sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional.
As escolas poderão ordenar suas propostas por critério de prioridade.Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte. 

 II - Etapa 2 (por subprefeitura): reuniões nas subprefeituras (31) - até 22 de maio de 2010

a) Esta etapa será desenvolvida por meio de reuniões por subprefeitura e serão definidas prioridades por subprefeitura (no mínimo dez prioridades) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, serão eleitas/os as/os delegadas/os para a etapa seguinte, municipal. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de dez atores da microrregião ou distrito, sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional. Nestas plenárias não serão eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte.

b) Também está prevista a realização de Encontros Temáticos em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns - ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos que não contem com um ator articulador - envolvendo um mínimo de 80 participantes. Os Encontros Temáticos também elegerão delegados (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. A realização dos Encontros Temáticos deve ser informada à Comissão Executiva.

III - Etapa 3 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo - 18 (à noite), 19 e 20 de junho (dia todo) de 2010

A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto das etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes.