05/05/2010 – INFORMATIVO SINPEEM

São Paulo, 05 de maio de 2010

CATEGORIA REALIZA MANIFESTAÇÃO,
COM PARALISAÇÃO, NESTA SEXTA-FEIRA (07/05)
INCORPORAÇÃO E AUMENTO DE 34%

Com data-base em maio, os profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo param nesta sexta-feira, 7 de maio, para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações da categoria, entregue em 26 de março. Esta será a terceira manifestação deste ano. A manifestação, com paralisação, será às 14 horas, na rua Líbero Badaró, 425, Centro (em frente à Secretaria Municipal de Gestão).

A categoria reivindica aplicação de 34% sobre os padrões de vencimentos, a título de incorporação das gratificações criadas em 2006, reposição e aumento real de salários.

Veja todas as reivindicações dos profissionais de educação, que lutam por educação pública, gratuita e de qualidade social para todos, em todos os níveis, com garantia de melhores condições de trabalho, valorização profissional e salarial: /lermais_materias.php?cd_materias=4156

Publicada classificação prévia do concurso para
professor de educação infantil e ensino fundamental I

A Secretaria Municipal de Gestão publicou no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (05/04) Suplemento com as listas (específica e geral) dos candidatos aprovados nas provas (objetiva e dissertativa), da pontuação dos títulos, da classificação prévia, e a convocação para vista da prova dissertativa, em ordem alfabética.

Os candidatos que não constam nas listas (específica e geral) podem ingressar com recurso nos dias 6, 7 e 10 de maio.

Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou através de procurador no Posto da Fundação Carlos Chagas, em funcionamento na Unicsul – Campus Liberdade – Rua Galvão Bueno, 868 – Liberdade – próximo à Estação do Metrô São Joaquim – São Paulo/SP, das 10h às 16h.

O Suplemento do DOC pode ser consultado no site da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br).

Aniversariantes de julho a dezembro
podem solicitar antecipação do 13º em maio

Os servidores públicos municipais ativos e aposentados que aniversariam entre os meses de julho e dezembro de 2010 podem solicitar, excepcionalmente, a antecipação do 13º salário até o dia 29 de maio.

Para requerer o benefício, é preciso preencher formulário próprio de antecipação excepcional, disponível no site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/beneficios).

A opção realizada pelo servidor ou pelo pensionista ou seu procurador é anual e tem caráter irretratável.

O requerimento deve ser protocolado pelo interessado na seguinte conformidade:

– servidor ativo: na Unidade de Recursos Humanos ou na Supervisão de Gestão de Pessoas do órgão de lotação;

– servidor aposentado: na Unidade de Recursos Humanos ou na Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria ou Subprefeitura em que se aposentou;

– pensionista, com pensão concedida nos termos do Decreto Lei nº 289, de 7 de junho de 1945, na Seção Técnica de Atendimento, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão.

De acordo com a legislação, o servidor que se encontrar em período de férias, licença ou afastado com remuneração deve observar o prazo estabelecido para protocolo do requerimento de antecipação.

Quem está em regime de acúmulo lícito e deseja receber a antecipação do 13º salário em ambos os vínculos, deve formalizar uma opção para cada vínculo.

A servidora gestante também pode optar pela antecipação de 50% do décimo terceiro quando completar o sétimo mês de gravidez, nos termos do disposto na Lei nº 13.467, de 6 de dezembro de 2002.

Vale lembrar que a eventual incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) retido na fonte e a contribuição previdenciária – RPPS/Iprem ou RGPS/INSS recairá, uma única vez, somente no pagamento da segunda parcela, em dezembro do respectivo ano, conforme dispõe a legislação tributária de regência.

CONQUISTA DO SINPEEM

O direito à antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, aposentados e pensionistas é conquista do SINPEEM, obtida com a publicação da Lei nº 14.182/06 e da Portaria nº 082 SMG-G/06, após a participação de toda a categoria durante a campanha salarial de 2006, quando realizamos greve de 17 dias para pressionar o governo a atender às nossas reivindicações.

Mais informações na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, de segunda a sexta, das 9h às 16h – rua Líbero Badaró nº 425, térreo, Centro –, ou pelo e-mail smgcgpresponde@prefeitura.sp.gov.br

COMEÇA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA
A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Começou, no dia 04 de maio, a Etapa 2 de discussão, por subprefeitura, do Plano Municipal de Educação. Até o dia 22 de maio serão realizadas reuniões nas subprefeituras para definir prioridades (no mínimo dez) e encaminhar as propostas gerais para o Plano da Cidade.

Nesta etapa, serão eleitos os delegados para a etapa municipal, ou seja, a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, que será realizada no período de 18 a 20 de junho de 2010.

Também está prevista a realização de Encontros Temáticos em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora Nestes encontros também serão eleitos delegados (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. A realização dos Encontros Temáticos deve ser informada à Comissão Executiva.

A participação de toda a categoria neste processo é fundamental. Participe. Acesse o site do SINPEEM e consulte o calendário de discussão, por região, sobre o Plano Municipal de Educação (/lermais_materias.php?cd_materias=4148) e leve as propostas do sindicato, deliberadas em todas as nossas instâncias e que constam na Resolução do 20º Congresso, também disponível no site (/sites/arquivos/downloads/resolucoes20congresso.pdf).

SINPEEM PARTICIPA DA LUTA CONTRA
O PL QUE ALTERA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Com a implementação do ensino fundamental de nove anos, tornou-se comum a matrícula de crianças com cinco anos de idade no ensino fundamental, no início do ano letivo – principalmente na rede particular de ensino –, independentemente do mês em que completam seis anos. Um processo que prejudica ainda mais o desenvolvimento integral destas crianças com a iniciação precoce na educação obrigatória.

Em todas as instâncias de discussão da categoria, o SINPEEM sempre se posicionou a favor da iniciação no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade, garantindo o terceiro estágio na educação infantil, fundamental para o desenvolvimento das crianças.

Por isso, o SINPEEM apóia e participa da luta contra o PL que altera a iniciação da criança no ensino fundamental, de seis para cinco anos de idade, juntamente com a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Com certeza, prejuízo para a educação infantil e para os educadores.

Veja carta de repúdio ao PL e moção da Feusp, que conta com o apoio do SINPEEM: /lermais_materias.php?cd_materias=4163

Veja também o Clipping Educacional: /lermais_materias.php?cd_materias=4176

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

http://twitter.com/sinpeem_oficial
http://twitter.com/pclaudiofonseca


	05/05/2010 – INFORMATIVO SINPEEM *São Paulo, 05 de maio de 2010* CATEGORIA REALIZA MANIFESTAÇÃO, COM PARALISAÇÃO, NESTA SEXTA-FEIRA (07/05) INCORPORAÇÃO E AUMENTO DE 34% Com data-base em maio, os profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo param nesta sexta-feira, 7 de maio, para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações da categoria, entregue em 26 de março. Esta será a terceira manifestação deste ano. A manifestação, com paralisação, será às 14 horas, na rua Líbero Badaró, 425, Centro (em frente à Secretaria Municipal de Gestão). A categoria reivindica aplicação de 34% sobre os padrões de vencimentos, a título de incorporação das gratificações criadas em 2006, reposição e aumento real de salários. Veja todas as reivindicações dos profissionais de educação, que lutam por educação pública, gratuita e de qualidade social para todos, em todos os níveis, com garantia de melhores condições de trabalho, valorização profissional e salarial: /lermais_materias.php?cd_materias=4156 Publicada classificação prévia do concurso para professor de educação infantil e ensino fundamental I A Secretaria Municipal de Gestão publicou no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (05/04) Suplemento com as listas (específica e geral) dos candidatos aprovados nas provas (objetiva e dissertativa), da pontuação dos títulos, da classificação prévia, e a convocação para vista da prova dissertativa, em ordem alfabética. Os candidatos que não constam nas listas (específica e geral) podem ingressar com recurso nos dias 6, 7 e 10 de maio. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou através de procurador no Posto da Fundação Carlos Chagas, em funcionamento na Unicsul – Campus Liberdade – Rua Galvão Bueno, 868 – Liberdade – próximo à Estação do Metrô São Joaquim – São Paulo/SP, das 10h às 16h. O Suplemento do DOC pode ser consultado no site da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br). Aniversariantes de julho a dezembro podem solicitar antecipação do 13º em maio Os servidores públicos municipais ativos e aposentados que aniversariam entre os meses de julho e dezembro de 2010 podem solicitar, excepcionalmente, a antecipação do 13º salário até o dia 29 de maio. Para requerer o benefício, é preciso preencher formulário próprio de antecipação excepcional, disponível no site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/beneficios). A opção realizada pelo servidor ou pelo pensionista ou seu procurador é anual e tem caráter irretratável. O requerimento deve ser protocolado pelo interessado na seguinte conformidade: – servidor ativo: na Unidade de Recursos Humanos ou na Supervisão de Gestão de Pessoas do órgão de lotação; – servidor aposentado: na Unidade de Recursos Humanos ou na Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria ou Subprefeitura em que se aposentou; – pensionista, com pensão concedida nos termos do Decreto Lei nº 289, de 7 de junho de 1945, na Seção Técnica de Atendimento, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão. De acordo com a legislação, o servidor que se encontrar em período de férias, licença ou afastado com remuneração deve observar o prazo estabelecido para protocolo do requerimento de antecipação. Quem está em regime de acúmulo lícito e deseja receber a antecipação do 13º salário em ambos os vínculos, deve formalizar uma opção para cada vínculo. A servidora gestante também pode optar pela antecipação de 50% do décimo terceiro quando completar o sétimo mês de gravidez, nos termos do disposto na Lei nº 13.467, de 6 de dezembro de 2002. Vale lembrar que a eventual incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) retido na fonte e a contribuição previdenciária – RPPS/Iprem ou RGPS/INSS recairá, uma única vez, somente no pagamento da segunda parcela, em dezembro do respectivo ano, conforme dispõe a legislação tributária de regência. CONQUISTA DO SINPEEM O direito à antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, aposentados e pensionistas é conquista do SINPEEM, obtida com a publicação da Lei nº 14.182/06 e da Portaria nº 082 SMG-G/06, após a participação de toda a categoria durante a campanha salarial de 2006, quando realizamos greve de 17 dias para pressionar o governo a atender às nossas reivindicações. Mais informações na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, de segunda a sexta, das 9h às 16h – rua Líbero Badaró nº 425, térreo, Centro –, ou pelo e-mail smgcgpresponde@prefeitura.sp.gov.br COMEÇA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Começou, no dia 04 de maio, a Etapa 2 de discussão, por subprefeitura, do Plano Municipal de Educação. Até o dia 22 de maio serão realizadas reuniões nas subprefeituras para definir prioridades (no mínimo dez) e encaminhar as propostas gerais para o Plano da Cidade. Nesta etapa, serão eleitos os delegados para a etapa municipal, ou seja, a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, que será realizada no período de 18 a 20 de junho de 2010. Também está prevista a realização de Encontros Temáticos em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora Nestes encontros também serão eleitos delegados (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. A realização dos Encontros Temáticos deve ser informada à Comissão Executiva. A participação de toda a categoria neste processo é fundamental. Participe. Acesse o site do SINPEEM e consulte o calendário de discussão, por região, sobre o Plano Municipal de Educação (/lermais_materias.php?cd_materias=4148) e leve as propostas do sindicato, deliberadas em todas as nossas instâncias e que constam na Resolução do 20º Congresso, também disponível no site (/sites/arquivos/downloads/resolucoes20congresso.pdf). SINPEEM PARTICIPA DA LUTA CONTRA O PL QUE ALTERA A EDUCAÇÃO INFANTIL Com a implementação do ensino fundamental de nove anos, tornou-se comum a matrícula de crianças com cinco anos de idade no ensino fundamental, no início do ano letivo – principalmente na rede particular de ensino –, independentemente do mês em que completam seis anos. Um processo que prejudica ainda mais o desenvolvimento integral destas crianças com a iniciação precoce na educação obrigatória. Em todas as instâncias de discussão da categoria, o SINPEEM sempre se posicionou a favor da iniciação no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade, garantindo o terceiro estágio na educação infantil, fundamental para o desenvolvimento das crianças. Por isso, o SINPEEM apóia e participa da luta contra o PL que altera a iniciação da criança no ensino fundamental, de seis para cinco anos de idade, juntamente com a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Com certeza, prejuízo para a educação infantil e para os educadores. Veja carta de repúdio ao PL e moção da Feusp, que conta com o apoio do SINPEEM: /lermais_materias.php?cd_materias=4163 Veja também o Clipping Educacional: /lermais_materias.php?cd_materias=4176 A DIRETORIA CLAUDIO FONSECA Presidente http://twitter.com/sinpeem_oficial http://twitter.com/pclaudiofonseca Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home