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14/05/2010 – MURAL DO SINPEEM


São Paulo, 18 de maio de 2010

LUTA DO SINPEEM GARANTE
REAJUSTE PARA A CATEGORIA
 

Os profissionais de educação da rede municipal de ensino vão receber em maio 8,75% de aumento sobre o padrão de abril de 2008, previsto em lei. Este percentual corresponde à aplicação da terceira e última parcela da incorporação conquistada pela luta do SINPEEM, das gratificações criadas em 2006, que totaliza 37,5% sobre todas as referências de todas as tabelas dos servidores ativos, aposentados e readaptados.

Ainda que insuficiente, a conclusão do processo de incorporação iniciado em 2008 deixa claro que acertamos ao lutar, conquistar e não rejeitar os 37,5%, mesmo em três parcelas, e continuar lutando por mais.

Comparem a inflação acumulada no período abaixo e o reajuste conquistado pelo SINPEEM:

11,81% = ICV-Dieese entre maio de 2008 e abril 2010.

        37,5% = variação dos valores padrões das Tabelas do QPE, entre abril de 2008 e maio de 2010. 

INFLAÇÃO ACUMULADA X REAJUSTE DESDE 2005         

Ao contrário do que afirmam os que desejam diminuir a importância da luta e das conquistas do SINPEEM, ao compararmos a inflação acumulada nos últimos cinco anos (abril de 2005 a abril de 2010) com a aplicação de 37,5% aos padrões de todas as referências das tabelas do QPE, revela-se, mais uma vez, o acerto da nossa tática: lutar, não rejeitar o conquistado e continuar defendendo e lutando por direitos e ampliação das conquistas, independentemente de qual partido e de quem está no governo

Comparem o Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre abril de 2005 e abril de 2010 com a variação dos padrões de vencimentos dos profissionais de educação no mesmo período:

       ICV – Dieese  = 25,24%
       variação dos padrões de vencimentos da categoria = 41,54% 

  

          SINPEEM, UMA ORGANIZAÇÃO DE LUTA! 

O trabalho incansável do único sindicato que representa exclusivamente os profissionais de educação – docentes, gestores e quadro de apoio – e que, de fato, vai à luta, pelo atendimento às reivindicações da categoria tem dado resultados.

É claro que os reajustes  obtidos ainda estão aquém do que desejamos, mas não podemos ignorar as nossas conquistas, principalmente se compararmos com os aumentos concedidos aos demais servidores, não só da Prefeitura, que há anos têm recebido apenas 0,01%, como do governo do Estado e de praticamente todos os setores da iniciativa privada.


 

CAMPANHA SALARIAL DE 2010:
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO TERÃO
DE 28,41% EM TRÊS PARCELAS
  

No dia 16 de março, o SINPEEM entregou ao governo municipal a pauta de No dia 16 de março, o SINPEEM entregou ao governo municipal a pauta de reivindicações da categoria e deu início às negociações, em caráter de urgência, posto que, com a absorção total dos 37,5%, em 1º de maio, muitos docentes deixariam de receber o abono complementar para atingir o valor dos pisos atuais, ficando com remuneração inferior.

Desde o início das negociações, o SINPEEM pressionou o governo pelo atendimento às reivindicações, foi às ruas e realizou três manifestações, com a participação de milhares de profissionais de educação.

Depois de muita pressão, o governo resolveu apresentar sua contraproposta, em reunião ocorrida no dia 07 de maio, quando realizamos a terceira manifestação, com a presença de cerca de dois mil educadores da rede.

Anunciadas as propostas do governo, a categoria, em assembleia, se posicionou pela não rejeição. Decisão clara e de bom senso, de quem considera que o conquistado não atende a tudo o que foi reivindicado, mas que é necessário, diante das circunstâncias, não rejeitar e continuar lutando pelos demais itens reivindicados, para evitar problemas a milhares que receberiam remuneração menor em maio, com o fim do abono complementar de pisos. 

PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO: 

  • aplicação em maio de 8,75% sobre o padrão de abril de 2008 em todas as referências de todas as tabelas de vencimentos dos quadros dos profissionais de educação, ativos, aposentados e readaptados, quadro de apoio, referentes à terceira parcela da incorporação das  gratificações criadas em 2006;

  • aumento do piso da Jornada Especial Integral de Formação (Jeif), para o professor categoria III (licenciatura plena) de R$ 1.950,00 para R$ 2.200,00; 

  • aumento do valor do piso da Jornada Básica Docente (JBD) para o professor categoria III (licenciatura plena) de R$ 1.450,00, para R$ 1.650,00;

  • aumento do valor do piso da antiga Jornada Básica (JB), para o professor categoria III (licenciatura plena) de R$ 967,50 para R$ 1.100,00;

  • pagamento de abono complementar para os professores que tiverem, com a aplicação dos 8,75%, vencimentos inferiores aos novos pisos, fixados a partir de 1º de maio.

Exemplo 1: JORNADA BÁSICA DO DOCENTE 

categoria

referência

piso atual

piso proposto

I - magistério

11-A

R$ 1.100,00

R$ 1.365,84

II - licenciatura curta

13-A

R$ 1.250,00

R$ 1.549,08

III - licenciatura plena

14-A

R$ 1.475,00

R$1.649,88

 

Exemplo 2: JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO 

categoria

referência

piso atual

piso proposto

I - magistério

11-A

R$ 1.450,00

R$ 1.821,12

II - licenciatura curta

13-A

R$ 1.650,00

R$ 2.065,60

III - licenciatura plena

14-A

R$ 1.950,00

R$ 2.200,00


Observação:
são exemplos da aplicação dos pisos em função das categorias e suas referências iniciais e jornadas. No entanto, ressalte-se que os complementos de pisos são aplicados a todos os profissionais de educação cujas remunerações não atingem em suas referências os valores de pisos agora propostos.

 

INCORPORAÇÃO DO ABONO COMPLEMENTAR AOS PISOS              

Ficou acordado que será aplicado aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação o percentual de 28,41%, em três vezes de 8,69%, para que os abonos complementares sejam absorvidos. Desta forma, serão valorizadas todas as referências, de todas as tabelas, sobre as quais incidem quinquênios e sexta parte.

Segundo o governo, o pagamento será efetuado na seguinte conformidade: 

· 8,69% em maio de 2011, sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados; 

· 8,69% em maio de 2012, sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados; 

· 8,69% em maio de 2013, sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados. 

Diferentemente da negociação anterior, com a aplicação dos índices sobre o padrão de 2008, inclusive a última parcela, que a categoria recebe neste mês, para os próximos anos, será aplicado um índice sobre o outro, totalizando 28,41%. 

Exemplo: na nova tabela, o padrão no QPE 14-A da Jeif passa a ser de R$ 1.713,25.

Em 2011, com 8,69%, este valor será igual a R$ 1.862,13.

Em 2012, com mais 8,69%, passará para R$ 2.023,95.

       Em 2013, com a aplicação da terceira e última parcela de 8,69%, este valor será R$ 2.200,00, totalizando a aplicação de 28,41%, incidindo este percentual em todas as tabelas, para todos os profissionais de educação ativos e aposentados (docentes, gestores e quadro de apoio). 

 

OUTRAS PROPOSTAS 

Também ficou definido na negociação com o governo que: 

· será mantida a Gratificação de Apoio nos valores pagos atualmente aos agentes de apoio e aos AGPPs;  

· serão acrescentadas quatro referências na tabela do agente escolar. Com isso, por enquadramento por evolução funcional, ele chegará até o QPE-08E.  

· o valor do vale-refeição será atualizado em junho pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe);  

· será mantido o pagamento do auxílio-alimentação para os servidores com remuneração total até cinco salários mínimos;  

· serão criados 13 Centros de Formação Específica nas Diretorias Regionais de Educação, garantindo a realização de cursos e formação continuada para docentes, gestores e quadro de apoio; 

· será regulamentada a Gratificação por Local de Trabalho e haverá aumento do percentual de 15%, previsto em lei.  

 

PDE: PRIMEIRA PARCELA SERÁ PAGA EM JUNHO 

Na mesa de negociação, o governo afirmou que anteciparia a primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), mas não definiu data específica.

O SINPEEM insistiu e o governo aceitou pagar a primeira parcela do prêmio em junho, com os seguintes valores, definidos conforme a jornada e o segmento: 

·   agente escolar, agente de apoio e ATEs – R$ 800,00;

·   gestores – R$ 800,00;

·   professor em Jeif – R$ 800,00;

·   professor em JBD – R$ 600,00;

·   professor na antiga JB – R$ 400,00.
 

A segunda parcela será paga em janeiro de 2011. Ficou acordado que as faltas até 31 de maio de 2010 não serão consideradas no cálculo do PDE. Os demais critérios ainda serão definidos e publicados no DOC.  

REUNIÕES PEDAGÓGICAS PARA
OS CEIs E TRANSFORMAÇÃO
 

Entre as propostas apresentadas pelo governo, garantimos a inclusão no calendário escolar de 2011 do direito de realização de seis reuniões pedagógicas anuais nos Centros de Educação Infantil (CEIs). 

O governo também se comprometeu em publicar a Portaria de transformação opcional de professor de desenvolvimento educacional para professor de educação infantil e ensino fundamental I antes da convocação para escolha dos cargos.
 

NOVOS PISOS E ÍNDICES DE REAJUSTE
DEPENDEM DE VOTAÇÃO NA CÂMARA
 

           Após a assinatura de protocolo de negociação, o governo encaminhará o projeto de lei com os novos pisos, com efeito retroativo a 1º de maio, para apreciação e aprovação na Câmara Municipal. 
 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente