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25/03/2011 - INFORMATIVO SINPEEM


São Paulo, 25 de março de 2011


REUNIÃO DO CONSELHO GERAL
SERÁ SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO

A reunião do Conselho Geral do SINPEEM que aconteceria no dia 04 de abril foi antecipada e será realizada na próxima segunda-feira, dia 28 de março, às 10 horas, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia).

A retificação da Portaria nº 1.307, que garante a dispensa de ponto para o dia 28 de março foi publicada na página 12 do DOC de 24 de março.

Reunião de representantes
sindicais: dia 01 de abril

A reunião de representantes sindicais, marcada para 01 de abril de 2011, às 9h30, será descentralizada.

Na pauta, informes e campanha salarial e organização para o dia 07 de abril. Veja os locais:

CASA DE PORTUGAL
(avenida Liberdade, 602)

CENTRO DE FORMAÇÃO
(rua Guaporé, 240, Metrô Armênia)

CLUBE BANESPA
(avenida Santo Amaro, 5.355, Brooklin)

EMEI SANTOS DUMONT
(rua Diana, 250. Vila Pompéia)


IMPORTANTE

     A dispensa de ponto está garantida pela Portaria nº 1.307 (DOC de 18 de fevereiro de 2011, página 15).

     A participação nas atividades do SINPEEM, que contam com dispensa de ponto, não implica em descontos no cálculo do PDE.

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SINPEEM CONVOCA A CATEGORIA
PARA PARALISAÇÃO E MANIFESTAÇÃO
NO DIA 07 DE ABRIL, ÀS 14 HORAS

Conforme deliberado na assembleia geral ordinária ocorrida em 16 de março, o SINPEEM realizará no dia 07 de abril manifestação e assembleia geral, com paralisação, às 14 horas, na rua Líbero Badaró, 425, Centro (em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla)

A categoria cobrará o atendimento integral às reivindicações entregue ao governo.

A pauta contempla todos os profissionais de educação – docentes, gestores educacionais e quadro de apoio –, e inclui questões salariais, funcionais e educacionais. Ficou definido que a campanha terá os seguintes eixos:

·        aplicação imediata de 33,79% e aumento real;

·        campanha contra a terceirização dos serviços públicos;

·        defesa de todos os direitos da categoria;  

·        democratização do ensino; e

·        férias coletivas em janeiro para a educação infantil. 

Categoria reivindica antecipação
das demais parcelas dos 33,79%
 

Durante as discussões realizadas para aprovação da pauta de reivindicações deste ano, a questão da elevação do piso, com a aplicação integral dos 33,79%, teve destaque e foi aprovada pela categoria em assembleia geral. 

Também constam da pauta outros 123 itens, todos importantes, abrangendo questões salariais, direitos funcionais, condições de trabalho, organização das escolas, segurança e saúde no trabalho. 

Conquistá-los, como sempre, depende da participação da categoria e da nossa competência durante o processo negocial. 

Portanto, até o dia 7 de abril, quando realizamos paralisação, manifestação e assembleia geral, com paralisação, é fundamental que os representantes sindicais debatam nas escolas a pauta, disponível no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br), e quais as ações que o sindicato deve realizar para pressionar o governo nos atender, após o dia 07 de abril e durante toda a campanha salarial, caso não tenhamos respostas positivas. 

A decisão sobre quais ações devemos realizar após o dia 07 de abril, como manifestações, paralisações, passeatas e até mesmo a greve, é da categoria, em assembléia geral. Portanto, deve ser debatida antes nas unidades. 

Realizem os debates, consultem seus pares e levem os posicionamentos das unidades para serem apresentados e discutidos na reunião de representantes sindicais marcada para o dia 01 de abril (/lermais_materias.php?cd_materias=5336 

E não se esqueça: o comprometimento e a participação de todos são fundamentais para decidirmos os caminhos da nossa campanha.  


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AUTORIZADA A NOMEAÇÃO DE 518
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
 

Conforme temos informado, o SINPEEM realiza permanentes reuniões com a SME, ocasiões em que exigimos soluções para os problemas da categoria e da rede. Um deles é a falta de professores, gestores e demais profissionais de educação. 

A autorização da SME para a nomeação de 518 aprovados para o cargo de professor de educação infantil, publicada no DOC de 22 de março (página 03), é positiva e faz parte dos resultados das nossas lutas. 

Ainda neste ano, ocorrerão mais convocações para as demais vagas, segundo informação do secretário municipal de Educação.
 

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SECRETARIA PUBLICA PROCEDIMENTOS PARA
ENQUADRAMENTO POR PROGRESSÃO E
PROMOÇÃO DE AGENTE DE APOIO

 

Milhares de agentes de apoio estão em exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, portanto, são integrantes do Quadro do Pessoal do Nível Básico da Prefeitura. Situação diferente dos agentes escolares que integram o nosso Quadro dos Profissionais de Educação. 

Por integrarem o Quadro do Nível Básico, os agentes de apoio estão subordinados a critérios específicos para enquadramentos por promoção e progressão. 

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão publicou os critérios na página 35 do DOC de 24 de março. 

Os interessados deverão comparecer às respectivas Unidades de Recursos Humanos descentralizadas com a documentação específica original acompanhada de cópia, que ficará retida para análise e cadastro. 

Os cursos referendados de qualificação ou aperfeiçoamento profissional só terão vigência durante a permanência na categoria, não podendo ser utilizados posteriormente. 

Os cursos validados, realizados pela PMSP, serão cadastrados pelas áreas promotoras, sem necessidade de apresentação do certificado, exceto os realizados pela Prodam, TCM e Serviço Funerário. 

 Serão considerados os seguintes eventos realizados pela Prefeitura: congressos, seminários, palestras, encontros, conferências relacionadas à carreira do servidor; cursos de qualificação ou aperfeiçoamento profissional desde que relacionados ao conteúdo ocupacional do cargo ou função do servidor; cursos de ensino médio ou médio técnico mediante a apresentação de certificado de conclusão, considerados exclusivamente para os integrantes da carreira de nível básico; cursos sequenciais de educação superior: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão; cursos de graduação superior: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão ou diploma; pós-graduação lato sensu no mínimo de 360 horas: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão e programa do curso; pós-graduação stricto sensu: desde que seja apresentado o respectivo título de mestre ou doutor. 

Atividades: supervisão de estágio: apresentar a respectiva Certidão de Supervisão, emitida pela Coordenação Setorial de Estágio onde o servidor/supervisor é cadastrado; instrutoria: apresentar atestado subscrito pelo organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local da apresentação; palestras: apresentar atestado subscrito pelo organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local; apresentação de trabalho em congressos ou seminários: apresentar certificado acompanhado do programa do evento; participação em Cipa: apresentar comprovante específico; brigada de incêndio; autoria e co-autoria de livros publicados e artigos publicados. 

            Os títulos devem ser entregues no período de 25/03/2011 a 08/04/2011. Os locais estão podem ser consultados no site do SINPEEM (/materias.php?cd_secao=44&codant=) 

 

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APROVADA GRATIFICAÇÃO PARA O
AGENTE DE APOIO E ASSISTENTE DE
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
 

 

No dia 23 de março, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei enviado pelo Executivo dispondo sobre a aplicação de Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) para os integrantes dos Quadros de Pessoal do Nível Básico (agente de apoio) e Nível Médio (assistente de gestão de políticas públicas - AGPP). 

A Gratificação por Desempenho de Atividade corresponderá, em 2011, a 50% do valor da referência inicial de cada um dos Quadros, dependendo dos indicadores de desempenho individual e institucional. Em 2012, este percentual será de 70%. 

Durante o processo de votação pela Câmara Municipal, o vereador Claudio Fonseca, também presidente do SINPEEM, apresentou emendas para alterar o projeto do governo. 

As emendas dispunham sobre a extensão das gratificações para os aposentados, pagamento também para os trabalhadores das autarquias, incorporação da gratificação aos padrões de vencimentos e aplicação de 19,44% de reajuste para todos. Infelizmente, estas emendas receberam votos favoráveis de 21 vereadores, não alcançando os 28 necessários. 

Com a aprovação da GDA, os agentes de apoio e AGPPS que trabalham na Educação poderão receber esta gratificação, desde que façam opção por não receber o Prêmio de Desempenho Educacional e a Gratificação de Apoio à Educação, de R$ 150,00 (Lei nº 14.244/06).  

O SINPEEM continua lutando para que os agentes de apoio integrem o Quadro dos Profissionais da Educação (QPE) e tenham todos os direitos deste quadro. 

 

Agente de apoio deve analisar antes de optar
pelo recebimento da GDA ou do PDE
 

Antes de optar entre o recebimento da Gratificação por Desenvolvimento de Atividade (GDA) e o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), os agentes de apoio da Educação devem analisar qual gratificação será mais vantajosa. 

Hoje, o valor da referência do agente de apoio da Educação é de R$ 439,38. Isto significa que se ele optar pela GDA receberá por mês, em 2011, o equivalente a até R$ 219,69, dependendo dos indicadores de desempenho individual e institucional. Em 12 meses, o valor total da GDA poderá atingir R$ 2.636,28. 

Quanto ao PDE, em 2010 o valor total do prêmio, pago em duas parcelas, chegou a R$ 2.400,00. No entanto, o SINPEEM luta por sua incorporação aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados e, como já foi dito, pela integração dos agentes de apoio ao QPE, para que tenham os mesmos direitos e benefícios. Enquanto esta reivindicação não é atendida, lutamos para aumentar o valor deste prêmio. 


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PUBLICADOS EDITAIS DE CONCURSOS;
SINPEEM REALIZARÁ CURSO
PREPARATÓRIO PARA ASSOCIADOS

  Atendendo à reivindicação do SINPEEM, depois de muita negociação, a Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial da Cidade do dia 22 de março os editais dos concursos de ingresso, para o provimento dos cargos de professor ensino fundamental II e médio, e de acesso, para coordenador pedagógico.

     Com a publicação dos editais de concursos, a exemplo de anos anteriores, o SINPEEM já está se organizando para oferecer curso preparatório aos associados ao sindicato. Todas as informações serão disponibilizadas no www.sinpeem.com.br e divulgadas no jornal, mural e demais informativos.

     As provas para os cargos de professor de ensino fundamental II e médio estão previstas para ser aplicadas nos dias 12 e 19 de junho de 2011. Já os candidatos aos cargos de coordenador pedagógico farão as provas no dia 26 de junho.

     Veja os editais: 

     Coordenador pedagógico: /lermais_materias.php?cd_materias=5326

     Professor de ensino fundamental II e médio:
/lermais_materias.php?cd_materias=5325 

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SINPEEM PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 

Após assinar manifesto de entidades ligadas à área da educação que defendem a elaboração de um Plano Estadual de Educação para São Paulo que “assegure a educação como direito de todos e dever do Estado, fundada na solidariedade, no diálogo, na honestidade, no respeito às diferenças humanas e culturais, na inclusão e na justiça social, enfim, nos valores humanistas e na ética política”, o SINPEEM participará, no dia 30 de março, de audiência pública na Assembleia Legislativa com o tema “A sociedade civil organizada escreve o Plano Estadual de Educação”.

Das 9h às 12h30, a discussão ficará por conta do Plano Estadual de Educação. Já no período da tarde, das 14h às 17h30, será debatida a valorização dos profissionais de educação (plano de carreira).

A audiência pública acontecerá no auditório Paulo Kobayashi. A Assembleia Legislativa fica na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, andar Monumental, Ibirapuera.

 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

         http://twitter.com/sinpeem_oficial

         http://twitter.com/pclaudiofonseca