25/04/2011 - INFORMATIVO SINPEEM


São Paulo, 25 de abril de 2011
 

SINPEEM CONVOCA A CATEGORIA PARA
PARALISAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL

Com data-base em maio, os profissionais de educação da rede municipal de ensino, por decisão da assembleia geral ocorrida em 07 de abril, vão parar suas atividades nesta quinta-feira para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações da categoria. Após reunião com o governo, será realizada outra assembleia para decidir os encaminhamentos, em função da resposta que obtivermos. A manifestação, a partir das 14 horas, e a assembleia geral ocorrerão na rua Líbero Badaró, 425, Centro (em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão).

A pauta de reivindicações de 2011 dos profissionais de educação tem como eixos a aplicação integral do índice de 33,79% aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação da rede municipal de ensino, ativos e aposentados; manutenção das férias coletivas em janeiro para a educação infantil, fim da terceirização dos serviços públicos, defesa de todos os direitos da categoria, democratização do ensino, fim dos descontos de licenças médicas na pontuação ou quaisquer benefícios e direitos, concurso público para o quadro de apoio, remoção para o quadro de apoio, direito de recesso em julho para os CEIs, aposentadoria especial para os readaptados e STEs, autonomia das escolas para efetivação de matrículas e atendimento, pagamento de diferença por exercício de função para ATEs e Secretários, ampliação das referências para gestores, docentes e quadro de apoio, atendimento da demanda de EJA e pagamento dos dias parados.  

A pauta completa está disponível no site www.sinpeem.com.br 
 

Milhares de profissionais de educação
participaram da paralisação de 07 de abril
 

A primeira paralisação da campanha salarial de 2011 foi realizada no dia 07 de abril, com a participação de milhares de profissionais de educação, numa demonstração da força do sindicato na mobilização da categoria. Na ocasião, representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e de Educação (SME) receberam uma comissão da Diretoria do SINPEEM.  

O presidente do sindicato, Claudio Fonseca, pontuou os principais eixos da campanha. Em função da complexidade da pauta da categoria, o governo informou que já estava analisando as reivindicações e que pretende encerrar o processo negocial com o SINPEEM em 30 dias, a partir da data da paralisação, ou seja, até o dia 07 de maio. 

 

NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO:
REUNIIÕES AINDA NÃO FORAM CONCLUSIVAS 

Depois da paralisação do dia 07 de abril, o SINPEEM vem participando de reuniões com o governo para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais de educação, com mais de 120 itens. Discussões que, até agora, resultaram na revisão e alteração da Portaria de escolha/atribuição, publicada no DOC de 14 de abril, mas que ainda não foi conclusiva em relação aos demais itens que reivindicamos. 

Da forma como se encontrava, muitas unidades organizavam o horário do professor em CJ, desconsiderando as horas/atividade e atribuindo até mesmo aulas excedentes. Com a alteração, através da Portaria nº 2.104, respeita-se a composição das jornadas e fica claro que nenhum professor é obrigado a exercer JEX ou TEX sem a sua concordância.  

           No entanto, o SINPEEM tem urgência no atendimento às demais reivindicações e continua negociando o pagamento em uma única parcela, dos 33,79%, para todos os profissionais de educação ativos, aposentados e readaptados, a título de incorporação do Abono Complementar do piso, negociado em 2010; regulamentação e pagamento retroativo da Gratificação por Local de Trabalho aos profissionais de educação, fim dos descontos no PDE decorrentes de faltas abonadas e licenças médicas, extensão do direito aos aposentados e incorporação deste prêmio aos padrões de vencimentos; ampliação da quantidade de referências das tabelas dos docentes; alteração, com diminuição dos tempos para enquadramento por evolução funcional dos agentes escolares e ATEs; redução da jornada de trabalho do quadro de apoio para seis horas sem redução de salários, integração dos agentes de apoio ao QPE, com todos os direitos funcionais e reajustes dos profissionais de educação; isonomia entre ativos, aposentados e readaptados, entre outros itens da pauta (/lermais_materias.php?cd_materias=5386 

 

FÉRIAS COLETIVAS EM JANEIRO PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL: SINPEEM ENTREGOU MILHARES DE
ASSINATURAS EM DEFESA DESTE DIREITO 

No dia 07 de abril, a SME apresentou uma circular com o posicionamento do governo, garantindo total apoio aos profissionais de educação para manter o direito de férias coletivas em janeiro para os CEIs, suspensas por decisão do Tribunal de Justiça (TJ). 

A SME também aceitou que os abaixo-assinados em favor das férias sejam anexados ao recurso que a Secretaria está preparando contra o Acórdão do TJ, tão logo ele seja publicado, como uma forma de sensibilizar o Poder Judiciário com a opinião de pais, mães e da sociedade. 

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara Municipal no dia 11 de abril, o secretário Alexandre Schneider ratificou que o governo está aguardando a publicação do Acórdão do Tribunal de Justiça para ingressar com recurso. “Vamos recorrer em todas as instâncias para que o direito de férias coletivas nos CEIs, garantido desde 2008 pela Prefeitura, seja mantido”, afirmou o secretário. 


ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO SINPEEM: 13 DE MAIO 

Quatro chapas concorrem à eleição para a Diretoria do SINPEEM, triênio 2011/2014, que será realizada no dia 13 de maio, das 9h às 18h. Pela primeira vez o processo de votação ocorrerá através de urnas eletrônicas e/ou manuais espalhadas por todas as regiões da cidade.         

Pela Chapa 1 – Compromisso e Luta - Em defesa dos direitos e da educação, concorre o atual presidente do SINPEEM, o professor de ensino fundamental II, Claudio Fonseca. Pela Chapa 2 – Unidade da Oposição - Por um sindicato combativo, independente e democrático, o candidato a presidente é o diretor de escola João Kleber de Santana Souza; pela Chapa 3 – Unidade e Independência na Luta, a supervisora de ensino, Alani Stefania Widniczec, e pela Chapa 4 – Oposição de Luta, o professor de ensino fundamental II, João Evangelista Domingues. As propostas das chapas e os locais de votação estão na edição de abril do Jornal do SINPEEM, enviado a todos os associados.

Também foram enviados cartazes para as escolas com os critérios e a relação dos locais de votação. 

QUEM TEM DIREITO AO VOTO 

Por determinação legal do Estatuto do SINPEEM, tem direito de comparecer às urnas e votar todos os associados ativos e aposentados quites com suas obrigações, que tenham se filiado até o dia 13 de novembro de 2010.

Inadimplentes ou aqueles que se associaram após a data acima não têm direito de votar nesta eleição. 

 

ASSOCIADO COM DIREITO AO VOTO
RECEBERÁ CARTA COM SENHA INDIVIDUAL
 

A Secretaria do SINPEEM enviará aos seus associados em condições legais para exercer o direito ao voto, conforme estabelecido no Regimento Eleitoral, uma carta contendo o número do RF e uma senha individual e intransferível (comprovante de habilitação).  

 

CARTA COM SENHA DEVERÁ SER
APRESENTADA NO LOCAL DE VOTAÇÃO
 

A CARTA contendo a SENHA, que será enviada pelo SINPEEM, deverá ser apresentada no local de votação, juntamente com o HOLERITE ORIGINAL DO MÊS DE ABRIL DE 2011 e a Cédula de Identidade (RG) ou outro documento oficial com foto.

Vale destacar que não será aceito o cartão de associado em substituição à carta e ao holerite original. 

Observações: 

1 - o associado que não receber a carta contendo a SENHA em até 3 dias antes da eleição deverá entrar em contato com a Secretaria do SINPEEM, através do e-mail: eleicao2011@sinpeem.com.br ou pelo fone 3329-4516. 

2 - não ceda a SENHA a ninguém, em hipótese alguma! 

3 - sem a apresentação da carta contendo a SENHA, juntamente com o holerite original de abril de 2011 e documento com foto, o voto não será recolhido pelo procedimento normal. 

DA VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA 

No sistema eletrônico, o voto será indicado na chapa, que contará com nome e número e o seu candidato a presidente. O acesso ocorrerá através da senha individual, que constará da carta enviada antecipadamente aos associados. 

Esta carta será carimbada e rubricada, constituindo-se em comprovante de votação, para todos os fins. 

DA VOTAÇÃO EM URNA CONVENCIONAL (MANUAL) 

No caso das urnas manuais, o associado votará por meio de cédula, que terá os números das chapas bem como os nomes dos seus componentes, nos respectivos cargos. 

Para garantir o sigilo, no momento do voto o eleitor será isolado em cabine indevassável. 

Observações: 

·        não será permitida a prática de “boca de urna” no interior dos postos de votação, tampouco a permanência de qualquer pessoa não credenciada pela Comissão Eleitoral; 

·        no caso de eleitores que não atenderem às condições estabelecidas pelo Regimento Eleitoral, o voto será recolhido em separado. Deverá ser colocado em envelope contendo em sua parte externa o motivo que impediu o voto normal e colocado dentro da urna.  

REPRESENTANTES DAS CHAPAS
ACOMPANHAM TODO O PROCESSO
 

Para garantir a lisura e transparência do pleito (preparação, votação e apuração) está garantido o acompanhamento de todo o processo por representantes das quatro chapas inscritas. 

DISPENSA DE PONTO 

O SINPEEM já encaminhou ofício solicitando a dispensa de ponto do dia para a eleição de 13 de maio e aguarda a decisão da SME. 

 

PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VÃO ESCOLHER VAGAS NO DIA 28 DE ABRIL
 

A Secretaria Municipal de Educação publicou na página 47 do Diário Oficial da Cidade (DOC) do dia 13 de abril a convocação de 99 candidatos aprovados em concurso para a escolha de vagas e provimento dos cargos de professor de educação infantil.  

            A escolha será nesta quinta-feira, 28 de abril. Os candidatos deverão comparecer no auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606 – Consolação, de acordo com o seguinte cronograma:  

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 28/04/2011
HORÁRIO     CLASSIFICAÇÃO
9h                   1521 a 1565
10h                 1566 a 1619
10h55             retardatários da escolha até às 11h
 

PROFESSOR DA REDE ESTÁ DESAPARECIDO 

Ézio da Silva Guedes, professor de inglês readaptado na Emei Dona Ana Rosa de Araújo (DRE Ipiranga) e da EE Professor Antônio Lisboa, está desaparecido desde o dia 30 de março de 2011.  

As últimas informações que sua família tem a seu respeito é que neste dia o professor saiu da escola por volta das 19 horas e fez um saque num caixa eletrônico. Depois disso, não obtiveram mais notícias.  

A família solicita a quem tiver qualquer informação sobre o professor, que entre em contato pelos telefones (11) 6720-6822 ou (11) 8304-6406.  

Veja fotos recentes do professor: /lermais_materias.php?cd_materias=5411  

 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente


    http://twitter.com/sinpeem_oficial

    http://twitter.com/pclaudiofonseca

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