28/04/2011 - INFORMATIVO SINPEEM


São Paulo, 28 de abril de 2011


SINPEEM NA LUTA OBTÉM RESPOSTA DO GOVERNO
           

            Mais uma vez, os profissionais de educação compareceram à manifestação convocada pelo SINPEEM, para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações, referentes à data-base da categoria. 

Apesar da programação para a realização da Prova da Cidade, pressões e ameaças de apontamento de faltas injustificadas nesta quinta-feira e também no dia 07 de abril, quando realizamos a primeira manifestação, a categoria não desanimou para lutar por seus direitos e reivindicações e, mesmo embaixo de chuva, compareceu em grande número. 

            A luta do SINPEEM tem valido e valeu a pena. O governo recebeu o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, acompanhado dos demais integrantes da Comissão de Negociação do sindicato. Iniciada a reunião, foram expostas todas as nossas reivindicações econômicas, funcionais, de organização das escolas, saúde e segurança dos profissionais de educação. 

Ao final de uma das mais demoradas e difíceis negociações, conseguimos com que o governo apresentasse as seguintes propostas: 


QUESTÃO SALARIAL     

PAGAMENTO DE 10,19% EM MAIO
E AUMENTO
DO PISO SALARIAL
 

No ano passado, nos mobilizamos e conquistamos a elevação do piso docente de R$ 1.950,00 para R$ 2.292,17. Este piso foi fixado considerando o valor padrão na referência QPE-14A, somado ao Abono Complementar, que será incorporado totalmente ao padrão ao final da aplicação das três parcelas de 10,19%. 

Com as três parcelas todos os integrantes do quadro de apoio, docentes, gestores, ativos e aposentados terão 33,79% sobre seus padrões de vencimentos, sobre os quais incidem quinquênios, sexta parte e ganhos com evolução, promoção, progressão. 

Agora, em contraproposta à reivindicação de pagamento de 33,79% em única parcela, o governo propôs manter a aplicação da parcela de 10,19% em maio e aumentar o piso docente, de R$ 2. 292,17 para R$ 2.600,00, ampliando o valor do Abono Complementar, que também será incorporado. 


10,19% EM MAIO, NÃO IMPLICARÁ EM REDUÇÃO
  DO ABONO COMPLEMENTAR DE PISO 

Caso não conseguíssemos nada além da aplicação do índice de 10,19%, cerca de 20 mil professores teriam aumento do padrão e redução do valor do abono que recebem a titulo de complemento do piso. 

Com a elevação do piso, não há este efeito e para impedir distorção permanente na tabela de vencimentos, condicionamos e conquistamos a incorporação do valor do bônus que para milhares ficará maior ao padrão de vencimento. 

Com a incorporação, todos os integrantes do quadro de apoio, docentes e gestores, além dos 33,79% que serão pagos em três parcelas, terão mais 13,43%. 

Índices que serão aplicados tanto para os ativos como para aposentados, readaptados e professores em CJ.

  TABELAS COM O NOVO VALOR DE PISO 

JORNADA BÁSICA DO PROFESSOR (JB)

 

CATEGORIA                PISO ATUAL       NOVO PISO

    1                               948,70                 1.076,13

                  2                             1.076,05                1.220,65

                  3                             1.146,09                1.300,00

JORNADA BÁSICA DOCENTE (JBD)

CATEGORIA       PISO ATUAL          NOVO PISO

                    1                        1.432,11                     1.614,23

                    2                        1.614,17                     1.830,95

                    3                        1.719,12                     1.949,99

JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO (JEIF)

      CATEGORIA        PISO ATUAL        NOVO PISO

           1                       1.897,44              2.152,26

           2                       2.152,26              2.441,30

          3                       2.292,17              2.600,00

 

Observações:  

1 - os valores acima, tomados como exemplos, resultam do soma do valor padrão com o Abono Complementar de piso; 

2 - todos os docentes na categoria 3, por exemplo, que têm, na Jeif, valor padrão inferior a R$ 2.600,00 receberão o abono até completá-lo. 


TABELAS PODERÃO TER ALTERAÇÕES
COM AMPLIAÇÃO DE REFERÊNCIAS
 

A fixação do novo valor de piso foi discutida vinculada com a nossa reivindicação de reenquadramento e ampliação da quantidade de referências da tabelas dos docentes e dos gestores (coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores). 

Reivindicação que leva em consideração a conquista que já tivemos para os agentes escolares e ATEs, que tiveram acréscimo de quatro referências, e também a reforma da Previdência, que impôs mais tempo de contribuição e maior idade para a aposentadoria. 

A SME assumiu o compromisso de realizar estudos e discussão com o SINPEEM, para que a incorporação do Abono Complementar relativo ao novo piso esteja vinculada a esta reivindicação. 

O SINPEEM quer ampliação até o QPE-26E para os gestores e QPE-24E para os docentes. 



SINPEEM CONQUISTA AUMENTO NA
PRIMEIRA PARCELA DO PDE PARA JUNHO
 

Conforme já anunciado pelo SINPEEM, a primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) será paga em junho. 

A SME apresentou proposta de valores inferiores aos pagos no ano passado. Não concordamos, pressionamos e os valores foram ampliados para R$ 900,00 para os profissionais de educação em Jeif, J-30 e J-40; R$ 675,00 para quem está em JBD; e R$ 450,00 para a JB.  

Os critérios para o pagamento do valor total deste prêmio ainda serão discutidos com o sindicato. O governo insiste em efetuar descontos por eventos de faltas e licenças desde o início do ano.  

O SINPEEM quer que a data para descontos, na pior das hipóteses, seja a mesma do ano passado. Não concorda, também, com descontos por licenças e faltas abonadas.

 

SINPEEM CONQUISTA O
PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS
 

Mais uma vez o SINPEEM demonstrou sua representatividade na luta em defesa dos direitos e reivindicações da categoria. Reivindicou, negociou e conquistou o pagamento dos dias parados (07 e 28 de abril).  

O pagamento destes dias está garantido e a reposição atenderá ao calendário de cada unidade, discutida e aprovada pelo Conselho de Escola. 

Sem dúvida, uma conquista política importante e resposta a muitos que, se adiantando ao processo de negociação entre o SINPEEM e o governo, apontaram faltas injustificadas, além de entidades que, em suas visitas, afirmavam que o SINPEEM nada conseguiria.

 

QUESTÃO FUNCIONAL 

READAPTADOS TERÃO APOSENTADORIA
ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
 

Reivindicação antiga do SINPEEM, que visa reparar uma enorme injustiça, é agora reconhecida como direito pelo governo e será regulamentada para ser aplicada para todos readaptados em exercício nas unidades escolas.  

Conquista importante para toda a categoria porque, com as condições de trabalho existente, desgaste, estresse, doenças profissionais, a readaptação, esta pode ser condição futura de muitos.  

O SINPEEM conquista, assim, o reconhecimento de que o readaptado não pode ser excluído nem punido.


AGENTE DE APOIO PODERÁ INTEGRAR O QPE, POR OPÇÃO 

Há anos o SINPEEM vem lutando para que os agentes de apoio (vigias), que integram o Quadro do Nível Básico da Prefeitura, lotados na Educação, sejam integrados ao Quadro dos Profissionais de Educação, para que passem a ter os mesmos direitos: reajustes, gratificações e outros benefícios. 

A SME afirmou que atenderá à reivindicação do SINPEEM, vinculada à opção dos agentes de apoio, ou seja, depois de aprovada a lei que disporá sobre a integração, haverá prazo para os agentes de apoio declararem se querem ou não a mudança para o QPE. 


SINPEEM OBTÉM RESPOSTA DEFINITIVA QUANTO À
REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO DO AGENTE ESCOLAR 
 

Depois de várias reuniões e de muita negociação, finalmente, o governo garantiu que o edital de concurso de remoção do quadro de apoio será publicado na próxima semana. 

Uma vitória importantíssima do sindicato, posto que a maioria das unidades tem falta de agente escolar e que está mais do que claro que a terceirização dos serviços não pode, de forma alguma, ser perpetuada.  

O SINPEEM também defende a realização urgente de concurso, valorização da remuneração e redução da jornada do quadro de apoio.


SINPEEM REIVINDICA E GOVERNO NEGOCIARÁ
A AMPLIAÇÃO DOS MÓDULOS DE DOCENTES,
GESTORES E QUADRO DE APOIO
 

            Para atender a necessidade das unidades educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho dos profissionais de educação, o governo informou que negociará com o sindicato a alteração e ampliação dos módulos de docentes, gestores e quadro de apoio antes da remoção e do processo de escolha/atribuição para 2012.



     SINPEEM CONQUISTA A MANUTENÇÃO DE JORNADAS 

A Jeif é uma conquista do SINPEEM e o reconhecimento de que o trabalho docente não se resume à regência de classe/aula.  

       No entanto, circulava na rede que havia uma minuta de portaria para acabar com a Jeif ou vincular as horas adicionais à regência. 

       
Na negociação com o SINPEEM, o governo garantiu que manterá a mesma composição atual da Jeif (25 horas/aula e 15 horas adicionais).

       
Das oito horas adicionais destinadas ao trabalho coletivo, quatro serão vinculadas à formação e quatro ao projeto pedagógico da escola.

      
Não haverá, em hipótese alguma, apropriação das horas adicionais para regência ou aulas de recuperação.



GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO
TERÁ PERCENTUAL MAIOR E PAGA A
PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE
 

            Desde a aprovação da Lei nº 14.660, em 2007, o SINPEEM vem negociando a regulamentação e pagamento da Gratificação por Local de Trabalho, destinada aos servidores da educação que tenham exercício em unidades localizadas em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano e dificuldade de locomoção.           

            Finalmente, nesta negociação, a SME afirmou que a regulamentação será publicada para ser paga no segundo semestre de 2011. 

            O percentual a ser pago, que inicialmente seria de 15% sobre QPE-11A na Jornada Básica do Docente (JBD), ainda não foi definido, mas será ampliado e poderá chegar a 25%.



CATEGORIA APROVA NÃO REJEITAR PROPOSTAS
APRESENTADAS PELO GOVERNO E CONTINUAR
LUTANDO
POR AMPLIAÇÃO DE DIREITOS
 E OUTRAS CONQUISTAS 

Depois de anunciadas as propostas pelo presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, a categoria aprovou, em assembleia geral, não rejeitar as propostas apresentadas pelo governo e continuar lutando, como sempre fez, para ampliar direitos e obter outras conquistas.  

Para acompanhar as negociações do SINPEEM com o governo, os profissionais de educação aprovaram o dia 11 de maio como data indicativa para a próxima manifestação, sem paralisação da rede.  



DESCONTO DE LICENÇAS NA PONTUAÇÃO PARA
ESCOLHA DE CLASSE/AULA PODERÁ SER REVISTO
 

            Incluído na Portaria de pontuação de 2010, para valer em 2011, o desconto de licenças para fins de pontuação para escolha de classes/aulas nunca foi aceito pelo SINPEEM. 

Nesta negociação, voltamos a pressionar pela revogação desta decisão e a SME assumiu o compromisso de discutir, com a possibilidade de atender à nossa reivindicação antes da publicação da Portaria para escolha/atribuição de 2012.  


 


***********************************************************************

ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO SINPEEM: 13 DE MAIO 

Quatro chapas concorrem à eleição para a Diretoria do SINPEEM, triênio 2011/2014, que será realizada no dia 13 de maio, das 9h às 18h. Pela primeira vez o processo de votação ocorrerá através de urnas eletrônicas e/ou manuais espalhadas por todas as regiões da cidade.           

Pela Chapa 1 – Compromisso e Luta - Em defesa dos direitos e da educação, concorre o atual presidente do SINPEEM, o professor de ensino fundamental II, Claudio Fonseca. Pela Chapa 2 – Unidade da Oposição - Por um sindicato combativo, independente e democrático, o candidato a presidente é o diretor de escola João Kleber de Santana Souza; pela Chapa 3 – Unidade e Independência na Luta, a supervisora de ensino, Alani Stefania Widniczec, e pela Chapa 4 – Oposição de Luta, o professor de ensino fundamental II, João Evangelista Domingues. As propostas das chapas e os locais de votação estão na edição de abril do Jornal do SINPEEM, enviado a todos os associados.

Também foram enviados cartazes para as escolas com os critérios e a relação dos locais de votação. 

QUEM TEM DIREITO AO VOTO 

Por determinação legal do Estatuto do SINPEEM, tem direito de comparecer às urnas e votar todos os associados ativos e aposentados quites com suas obrigações, que tenham se filiado até o dia 13 de novembro de 2010.

Inadimplentes ou aqueles que se associaram após a data acima não têm direito de votar nesta eleição. 

ASSOCIADO COM DIREITO AO VOTO
RECEBERÁ CARTA COM SENHA INDIVIDUAL 

A Secretaria do SINPEEM enviará aos seus associados em condições legais para exercer o direito ao voto, conforme estabelecido no Regimento Eleitoral, uma carta contendo o número do RF e uma senha individual e intransferível (comprovante de habilitação). 

CARTA COM SENHA DEVERÁ SER
APRESENTADA NO LOCAL DE VOTAÇÃO 

A CARTA contendo a SENHA, que será enviada pelo SINPEEM, deverá ser apresentada no local de votação, juntamente com o HOLERITE ORIGINAL DO MÊS DE ABRIL DE 2011 e a Cédula de Identidade (RG) ou outro documento oficial com foto.

Vale destacar que não será aceito o cartão de associado em substituição à carta e ao holerite original. 

Observações: 

1 - o associado que não receber a carta contendo a SENHA em até 3 dias antes da eleição deverá entrar em contato com a Secretaria do SINPEEM, através do e-mail: eleicao2011@sinpeem.com.br ou pelo fone 3329-4516. 

2 - não ceda a SENHA a ninguém, em hipótese alguma! 

3 - sem a apresentação da carta contendo a SENHA, juntamente com o holerite original de abril de 2011 e documento com foto, o voto não será recolhido pelo procedimento normal.

DA VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA 

No sistema eletrônico, o voto será indicado na chapa, que contará com nome e número e o seu candidato a presidente. O acesso ocorrerá através da senha individual, que constará da carta enviada antecipadamente aos associados. 

Esta carta será carimbada e rubricada, constituindo-se em comprovante de votação, para todos os fins. 

DA VOTAÇÃO EM URNA CONVENCIONAL (MANUAL) 

No caso das urnas manuais, o associado votará por meio de cédula, que terá os números das chapas bem como os nomes dos seus componentes, nos respectivos cargos. 

Para garantir o sigilo, no momento do voto o eleitor será isolado em cabine indevassável. 

Observações: 

·        não será permitida a prática de “boca de urna” no interior dos postos de votação, tampouco a permanência de qualquer pessoa não credenciada pela Comissão Eleitoral; 

·        no caso de eleitores que não atenderem às condições estabelecidas pelo Regimento Eleitoral, o voto será recolhido em separado. Deverá ser colocado em envelope contendo em sua parte externa o motivo que impediu o voto normal e colocado dentro da urna. 

REPRESENTANTES DAS CHAPAS
ACOMPANHAM TODO O PROCESSO
 

Para garantir a lisura e transparência do pleito (preparação, votação e apuração) está garantido o acompanhamento de todo o processo por representantes das quatro chapas inscritas.

DISPENSA DE PONTO 

O SINPEEM já encaminhou ofício solicitando a dispensa de ponto do dia para a eleição de 13 de maio e aguarda a decisão da SME.



******************************************************************


SME CONVOCA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
 INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E GESTORES 

A Secretaria Municipal de Educação publicou na página 43 do Diário Oficial da Cidade (DOC) desta quinta-feira (28/04) a convocação de 200 professores de educação infantil e ensino fundamental I e de 52 gestores educacionais (47 diretores de escola e cinco supervisores escolares)

A escolha de vagas para o provimento de todos os cargos está prevista para o dia 12 de maio. 

Os candidatos convocados deverão comparecer no auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606 – Consolação, de acordo com o seguinte cronograma: 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
DIA 12/05/2011
HORÁRIO     CLASSIFICAÇÃO
8h                   3833 a 3870
9h                   3871 a 3910
10h                 3911 a 3950
11h                 3951 a 3990
13h                 3991 a 4032
13h55             retardatários da escolha até às 14h

DIRETOR DE ESCOLA
DIA                 12/05/2011
HORÁRIO     CLASSIFICAÇÃO
14h                 237 a 284

SUPERVISOR ESCOLAR
DIA                 12/05/2011

HORÁRIO     CLASSIFICAÇÃO
15h                 54 a 58

15h25             retardatários da escolha até às 15h30

OBSERVAÇÕES: 

  • as listas dos candidatos convocados e as orientações estão na página 43 do DOC de 28 de abril de 2011 (www.imprensaoficial.com.br);

  • de acordo com parágrafo 4º do artigo 123 da Lei nº 14.660/07, o candidato convocado que não comparecer para a escolha de vaga, não será nomeado.

 

*********************************************************************************


PROFESSOR DA REDE ESTÁ DESAPARECIDO
 

Ézio da Silva Guedes, professor de inglês readaptado na Emei Dona Ana Rosa de Araújo (DRE Ipiranga) e da EE Professor Antônio Lisboa, está desaparecido desde o dia 30 de março de 2011.  

As últimas informações que sua família tem a seu respeito é que neste dia o professor saiu da escola por volta das 19 horas e fez um saque num caixa eletrônico. Depois disso, não obtiveram mais notícias.  

A família solicita a quem tiver qualquer informação sobre o professor, que entre em contato pelos telefones (11) 6720-6822 ou (11) 8304-6406.  

Veja fotos recentes do professor: /lermais_materias.php?cd_materias=5411  



A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente



    http://twitter.com/sinpeem_oficial

    http://twitter.com/pclaudiofonseca
 

Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home