Comunicado SME nº 1.647 (DOC de 06/12/2011, páginas 43 e 44)

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011

Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2012 aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais e outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do art. 39 da Portaria SME nº 5.539, de 23/11/11, COMUNICA:

1 - O processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes /blocos de aula aos professores da rede municipal de ensino ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I, II, III, IV e V, partes integrantes deste Comunicado.

2 - Os locais-sede e horários do processo referido no item anterior, no âmbito da Diretoria Regional de Educação (DRE), serão por elas divulgados às unidades escolares até 01/02/2012.

3 - Os professores não efetivos que optaram por participar em DRE diversa da de exercício/ 2011, deverão entrar em contato com a DRE opção/2012, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o processo de escolha/atribuição 2012 – Fase DRE.

4 - Os diretores de escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo no sistema “Escola On Line” (EOL), para o processo de escolha/atribuição 2012, na seguinte conformidade:

4.1 - Até 13/12/11:

- classes/turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física.

4.2 - Até 27/01/12:

- turmas de Bandas e Fanfarras;

- turmas de Informática Educativa da EJA e 2º atendimento quando for o caso;

- turmas de Sala de Leitura da EJA e 2º atendimento quando for o caso;

- turmas de SAAI;

- turmas de Recuperação Paralela;

- vagas para os portadores de Laudo Médico/ Readaptação/Restrição/Alteração de função;

- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas Emeis com turmas de 6(seis) horas.

5 - As Etapas correspondentes a Fase DRE referidas no artigo 31 da Portaria 5.539/11, serão realizadas nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebs).

6 - Na hipótese de Remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2012, os Diretores das escolas envolvidas, deverão de imediato, comunicar via Memorando, à respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e

Ficha de Pontuação no sistema EOL.

7 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os diretores das Emeis, deverão:

7.1 - em 19/12/11 até 12h00 - digitar no sistema EOL, todas as atribuições realizadas.

7.2 - em 19/12/11 até 17h00 - entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2012.

7.3 - em 01/02/12:

a) até 14h00: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;

b) até 16h00: entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2012;

- Memorando informando os professores que solicitaram retorno à jornada/2012;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados, estáveis e não estáveis que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.

8 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição

os Diretores das Emefs, Emefms, deverão:

8.1 - em 20/12/11 até às 21h - digitar no sistema EOL, todas as atribuições realizadas.

8.2 - até 21/12/11, às 12h - entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2012.

8.3 - em 01/02/12:

a) até 15h: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;

b) até 17h00: entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes/aulas e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2012;

- Memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2012;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados, estáveis e não estáveis e contratados que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.

9 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os diretores das Emebs, deverão:

9.1 - em 16/12/11 até 18h - digitar no sistema EOL, todas as atribuições realizadas.

9.2 - em 19/12/11 até 12h - entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2012;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados em participar das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE em fevereiro de 2012;

- propostas de designação dos professores inscritos nos termos do artigo 33 da Portaria SME nº 5.539/11 e em conformidade com a Portaria SME nº 5.538/11.

10 – As Etapas/ Fases do processo inicial de escolha/atribuição classes/ aula no âmbito das Diretorias Regionais de Educação (DREs), ocorrerão no período de 03 a 09 de fevereiro de 2012.

10.1 - As DREs deverão concluir até o dia 04/02/12, a digitação no Sistema EOL, das escolhas/ atribuições efetuadas aos professores de educação infantil e ensino fundamental i e aos professores de ensino fundamental ii e médio, efetivos.

11 - No mês de fevereiro/2.012, no período de realização do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aula, inclusive das Etapas em caráter excepcional, fica suspenso o processo específico do decorrer do ano letivo.

12 - As aulas remanescentes da JB, referentes às classes de educação infantil e de ensino fundamental I, serão atribuídas no dia 10/02/12, em conformidade com o artigo 17 da Portaria SME nº 5.539/11.

13 - O diretor de escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os professores em exercício.