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13/01/2012 - INFORMATIVO SINPEEM


São Paulo, 13 de janeiro de 2012


AUTORIZADA A NOMEAÇÃO DE 315
COORDENADORES PEDAGÓGICOS



        Publicada no DOC a autorização para a nomeação de 315 coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso de acesso.
Com a autorização da Secretaria de Governo, por solicitação da Secretaria de Educação, em breve será publicada a convocação para comparecimento dos aprovados em Conae, para a escolha de vagas.

        Este concurso teve seu resultado homologado em 23 de setembro de 2011; tem validade até setembro de 2013, podendo ser prorrogado até 2015.

        Com a autorização ocorrerá a primeira convocação para escolha, obedecida à ordem de classificação neste concurso, que teve 664 aprovados.

        O SINPEEM, como sempre, acompanha e exige da SME que as convocações ocorram periodicamente para o preenchimento de cargos vagos.


PRÊMIO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL
SERÁ PAGO NO SALÁRIO DE JANEIRO

        A primeira parcela do Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) foi negociada entre o SINPEEM e a SME e paga em junho de 2011.

        Os valores, que variam segundo a jornada de trabalho e os cargos, levam em consideração o valor fixado para a unidade, com base na Taxa de Ocupação Escolar.

        O valor a ser pago, individualmente, considera os dias efetivamente trabalhados pelo servidor.

        Em reunião realizada entre o presidente do SIMPEEM, Claudio Fonseca, e o secretário de Educação ficou acertado que para o cálculo do valor da segunda parcela, que será paga agora em janeiro, serão considerados os mesmos critérios utilizados na definição dos valores pagos em 2011.

        Por lei, o valor máximo total do PDE não será inferior ao pago no ano anterior. Assim, a escola com taxa de ocupação entre 90% e 100%, terá valor considerando a soma da primeira com a segunda parcela, um total de pelo menos R$ 2.400,00.

        E o servidor desta unidade, submetido à Jeif (docente) ou J-40 (gestores, quadro de apoio e agente de apoio), terão seus valores calculados, considerando o valor total da unidade.

        Para as demais jornadas docentes, os valores serão proporcionais, conforme estabelece a lei.

        O pagamento da segunda parcela está previsto para a mesma data de pagamento do salário de janeiro.


PORTARIA DE DISPENSA DE PONTO PARA
ATIVIDADES DO SINPEEM SERÁ RETIFICADA



        A Portaria que dispõe sobre a dispensa de ponto para as reuniões de representantes do SINPEEM foi publicada com incorreção, excluindo a participação do quadro de apoio. Por não expressar o solicitado pelo SINPEEM, solicitamos a retificação, que será publicada pela SME.

        Portanto, podem ser representantes do SINPEEM os docentes, os integrantes do quadro de apoio e os gestores, eleitos por seus pares.


READAPTADOS TERÃO DIREITO À APOSENTADORIA
DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA EM FEVEREIRO

        O SINPEEM negociou o direito de aposentadoria especial do magistério para os docentes e gestores readaptados, bastando somente a publicação da regulamentação no Diário Oficial, para que o benefício seja requerido por aqueles que já têm o tempo de contribuição e idade mínima exigida.

        Para a conclusão deste processo de negociação, no entanto, foram necessários Pareceres da SME e também da Procuradoria Geral do Município.

        Com estes Pareceres já existentes e favoráveis ao direito da aposentadoria de magistério para o readaptado, na reunião realizada no dia 04 de janeiro na SME, o secretário assumiu o compromisso com o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, de que a publicação da regulamentação ocorrerá em fevereiro, permitindo, a partir da referida publicação, o ingresso dos requerimentos de aposentadoria.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
  Presidente