31/08/2006 – CLIPPING


O Clipping Educacional do SINPEEM tem como finalidade
manter os profissionais de educação filiados ao sindicato informados
sobre as publicações diárias dos principais jornais impressos e sites
sobre a área de educação. Portanto, os textos apresentados
não expressam a opinião do SINPEEM.

FOLHA DE SÃO PAULO – 31/08/2006
Prouni 

O impacto do Prouni sobre a qualidade da educação de nível médio e superior se fará notar no curto prazo

FERNANDO HADDAD

DE 1988 A 2004, as instituições de ensino superior (IES) sem fins lucrativos, que respondem por 85% das matrículas, amparadas pelos artigos 150, inciso VI, alínea c, e 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal, gozaram de isenções fiscais sem nenhuma regulação do poder público. Acórdão do STF, de 1991, garantia o gozo das isenções enquanto perdurasse essa situação.
Até 2004, as IES concediam bolsas de estudos, mas eram elas que definiam quem seriam os beneficiários, em que cursos, o número de bolsas e os descontos concedidos. Raramente era concedida uma bolsa integral. E quase nunca num curso de medicina.
Surge o Prouni para moralizar essa situação. O Prouni estabelece que as IES que gozam de isenções fiscais passem a conceder bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno, sem exceção.
Ficou estabelecido que só haveria dois tipos de bolsas: integral ou de 50%. E que os beneficiários fossem selecionados pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A concessão da bolsa teria como único critério o mérito. Além disso, definimos o perfil socioeconômico dos bolsistas: egressos de escola pública com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo para bolsa integral e de três salários mínimos para bolsa parcial de 50%.
Os resultados são conhecidos. Cerca de 200 mil jovens de baixa e média renda ingressaram no ensino superior. Algo em torno de 40% são afrodescendentes e indígenas. Muitos desses jovens cursam medicina, direito, engenharia, odontologia etc. Muitos são professores em serviço na educação básica pública. Por sua condição, estão dispensados de preencher os requisitos socioeconômicos definidos para os demais bolsistas.
A nota mínima no Enem para obtenção da bolsa foi fixada em 45 pontos, mas a nota média dos beneficiados atingiu a marca de 67 pontos, contra os 52 pontos obtidos pelos alunos egressos de escolas privadas na mesma edição do exame. Bolsistas matriculados em cursos de turno integral fazem jus ainda a uma bolsa-permanência de R$ 300 por mês, já que não podem trabalhar enquanto estudam.
Por falta de regulamentação, no período entre 1988 e 2004, mais de 1 milhão de bolsas deixaram de ser concedidas, enquanto as isenções eram usufruídas. Hoje, a situação é outra. Não estamos mais questionando a chamada "pilantropia" na educação superior, mas a qualidade dos cursos superiores. Um avanço atestado pelo número de estudantes que fizeram a prova do Enem no último domingo -quase 3 milhões.
O impacto do Prouni sobre a qualidade da educação de nível médio e superior se fará notar no curto prazo. Em primeiro lugar, a quase universalização do Enem, propiciada pelo Prouni, permite, com tratamento estatístico sofisticado e infelizmente ainda pouco conhecido no Brasil (referimo-nos às contribuições seminais do Prêmio Nobel James Heckman sobre correção de viés de seleção), divulgar as notas médias, escola por escola, do ensino médio, a exemplo do que se fez com a quarta e a oitava séries do ensino fundamental com a Prova Brasil, da qual apenas a rede de ensino do Estado de São Paulo não participou nos moldes propostos.
A transparência na divulgação dos dados garante a mobilização da comunidade escolar de pais, alunos, professores e dirigentes para exigir e ajudar a construir uma escola pública de qualidade.
Em segundo lugar, a lei que cria o Prouni estabelece que os cursos que receberem conceito insatisfatório em três edições do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) sejam descredenciados do programa, e as bolsas, remanejadas para cursos com conceito satisfatório, garantido o direito dos alunos matriculados.
O projeto de lei original previa apenas duas edições, mas parlamentares da oposição apresentaram emenda modificativa, ampliando o prazo para descredenciamento. Mesmo com essa concessão do Legislativo, acreditamos que a sistemática promoverá qualidade, já que a não-atenção a esse requisito trará prejuízos financeiros às IES.
Dos 9.114 cursos credenciados no Prouni, 237 (2,6%) estão em observação. Caso a comissão de doutores, constituída por sorteio para avaliação final, confirme o que os indicadores do Enade sugerem, esses cursos passarão por processo de reestruturação, sob pena de descredenciamento. O Prouni pode e será aperfeiçoado.
Isso só não acontecerá se prosperar a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PFL, cujo sucesso restaura os privilégios pré-2004 das IES -ou seja, isenção fiscal sem contrapartida.
FERNANDO HADDAD, 43, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia, professor de ciência política da USP, é ministro da Educação.

JORNAL DA TARDE – 31/08/2006
Pequenos furtos na escola. Como agir? 

MAÍRA TEIXEIRA 

Na hora do recreio, Mateus foi até a professora e reclamou em alto e bom som, para que todos os alunos que estavam na classe ouvissem: "O meu dinheiro sumiu. Alguém pegou de dentro da minha carteira." Os alunos da 2ª série ficaram se olhando, procurando o responsável pelo sumiço. O caso foi resolvido quando a investigação chegou na cantina. Uma coleguinha estava pagando sorvete para mais dois alunos com uma nota de R$ 50, mesmo valor da nota que havia sumido. A direção da escola ligou para os pais da menina e constatou que ela tinha recebido apenas R$ 7 para o lanche. O mistério foi resolvido. No entanto, surgia outro problema: como lidar com esse tipo de situação?
Segundo especialistas, casos como este, ocorrido em março numa escola municipal da Zona Norte, jamais devem ser tratados como crime. "É delicado, mas faz parte do processo de formação da personalidade. Fica a cargo do professor prestar atenção. Em hipótese alguma o aluno deve ser criminalizado ou rotulado", explica Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e pedagogo especializado em criminologia.
Silva explica que esse tipo de situação é relativamente comum. "Do ponto de vista da educação, esses episódios ajudam no crescimento. São chamados de 'jogos da infância'. Eles são responsáveis pela afirmação da identidade dentro do grupo. Nesse caso, o furto tem a ver com as relações de poder e determina qual o papel da criança em determinado grupo."
Segundo o pedagogo, trata-se de uma etapa necessária no processo de desenvolvimento e socialização e o professor tem a função de observar. "É a etapa que marca a posse das coisas, quando as crianças começam a se influenciar pelo 'ter' e vêem o objeto como símbolo de poder. É por isso que elas furtam do outro. Para mostrar que têm ou para afirmar que podem pegar do outro."
Para identificar a partir de que momento esses furtos se transformam em delinqüência, Silva ensina que um sinal revelador é a maldade do ato. Ou seja, quando o professor percebe que o aluno furta o outro para fazer o dono do objeto sofrer e não apenas para mostrar o seu poder.

Como agir

Segundo Silva, o adulto deve interferir o mínimo possível na situação. "A intervenção pode obstruir o crescimento natural da criança." Isso porque deve haver uma observação de como o aluno resolve o problema. "Para a criança que tem um objeto furtado, essa é uma das formas de construir sua autonomia. Como ela não entende isso como um furto, o significado serve apenas para demonstrar a perda do seu espaço, de seu poder. É nessas horas que ela aprende a se auto-afirmar ou não. Portanto, o professor, além de cuidar do aluno que furtou, precisa ficar atento à reação do aluno que foi furtado."
Para Badria Menezes, pedagoga e vice-diretora do Colégio Spinosa, o professor tem de intervir, mas de maneira discreta. Ela destaca que é preciso explicar para o aluno que pegou algo que não lhe pertence que é preciso respeitar o espaço do outro. "Essa é uma oportunidade de ensinar também que as coisas de uso comum não podem ser levadas para casa. A orientação dada em nosso colégio é a de que tudo o que é achado aqui dentro tem dono. Assim, estimulamos a devolução dos objetos perdidos."
Os professores precisam orientar os pais a observar sempre quais objetos os filhos levam e trazem da escola. "Assim, é possível controlar o sumiço ou o aparecimento de materiais e brinquedos e informar ao professor para que, juntos, possam tratar desses casos de furto."
Outra atitude que ela recomenda é fazer com que a criança se coloque no lugar da outra. Assim, é possível refletir e inverter os papéis.
Badria destaca que há hoje um encantamento maior com as coisas alheias, principalmente pela influência da sociedade de consumo. "Os alunos ainda não têm noção exata do que é o furto. Sabem que não é certo, mas pegam as coisas do outros porque simplesmente se encantam por elas."
Segundo ela, a melhor atitude a ser tomada é não expor os alunos, porque isso pode ser prejudicial. "A conversa deve ser reservada e bem didática. Não se pode fazer alarde para evitar a possível rotulação dos alunos. Isso faz com que a situação se agrave desnecessariamente."
A pedagoga destaca ainda que é preciso fazer com as crianças um trabalho constante de respeito ao próximo.


JORNAL DA TARDE – 31/08/2006
NOTAS

A CENSURA À IMPRENSA 

O Museu da Língua Portuguesa e o Museu Nacional de Imprensa do Porto, Portugal, assinaram ontem acordo de mútua colaboração. Já estão engatilhadas 2 exposições para cá nos próximos 6 meses: uma do escritor José Saramago e outra, aliás instigante, intitulada A Língua Proibida, referente aos períodos de censura ditatorial de imprensa em países de língua portuguesa. Terá amplo apoio da ANJ.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA 

No próximo dia 5, terça, acontece um debate sobre os Desafios da Educação Inclusiva na Ação Educativa. A participação é livre. Das 10h às 13h. Informações pelo telefone (11) 3151-2333, ramais 175 e 130.

LIVROS 

A Editora Autêntica acaba de lançar os os três primeiros livros da Coleção Leitura, Escrita e Oralidade. Os exemplares podem ser encomendados pelo telefone: 0800-2831-322.

EXPOSIÇÃO
 

A artista espanhola Carmen Calvo apresenta sua obras no Museu Afro-Brasil. A exposição tem fotografias, pinturas e esculturas e a entrada é gratuita. Visitas podem ser agendadas: 11-5579-0593, ramal 119.

CONGRESSO
 

Entre os dias 6 e 9 de setembro, a Escola de Educação Física e Esporte da USP promove a 11ª edição do Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa. 11-3091-3077.

PALESTRA GRATUITA 

Hoje, na Feira Escolar PaperBrasil (Pavilhão de Exposições do Anhembi) ocorre o projeto Professor Presente, com palestras gratuitas sobre educação. Inscreva-se: www.escolapaperbrasil.com.br .

ARTE 

A Apeoesp realiza em suas 4 colônias de férias a I Exposição Itinerante de Telas Artísticas dos Professores Aposentados. As obras podem ser compradas. 11-3350-6070.

JORNAL DA TARDE – 31/08/2006
Kassab: escola de lata acaba em um mês 

Primeiro evento da série, promovida pelo Jornal da Tarde, reúne 200 pessoas 

Camila Anauate, Maria Eugênia Tomazini e Marc Tawil 

A primeira edição da série de debates Repensando São Paulo, promovida pelo Jornal da Tarde com o objetivo de trazer soluções para os problemas da Cidade, lotou, na manhã de ontem, o auditório do Grupo Estado , no Limão, Zona Norte de São Paulo. Duzentas pessoas, entre leitores, políticos, autoridades e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada chegaram cedo para assistir à explanação do convidado principal, o prefeito Gilberto Kassab (PFL), e ao debate que se seguiu com jornalistas de diferentes veículos do grupo.
"Um órgão de comunicação como o JT discutindo o futuro de São Paulo com a Prefeitura e a sociedade civil dá condições para que possam surgir novos projetos para a Cidade. Temos o JT como importante parceiro na definição dos rumos para o futuro", disse Kassab.
Kassab garantiu que já no próximo mês não haverá escolas de lata nem salas de lata na rede municipal de ensino. Ainda na área da educação, o prefeito afirmou que pretende acabar com os três turnos - o que elevaria em uma hora a carga horária dos alunos. "Com medidas administrativas, já eliminamos o terceiro turno em 80 escolas", disse.
No setor da saúde, Kassab ressaltou a importância de pulverizar pela Cidade as Assistências Médicas Ambulatoriais, conhecidas como AMAs. A promessa é terminar o ano com 50 unidades. "Até o final desta gestão, teremos 100 AMAs."
Kassab também comentou sobre um eventual aumento de tarifa nos ônibus, mas não quis falar em datas. "Esse assunto ainda não está na pauta da Prefeitura , mas o reajuste é normal. Os preços sobem, os insumos sobem, e é preciso, dentro de uma política tarifária, que também preza a avaliação da questão social, definir se haverá ou não aumento", afirmou. Para o prefeito, a meta é renovar toda a frota de ônibus até o fim da gestão.
Outra novidade é a inauguração, já na semana que vem, da Agência de Desenvolvimento. A idéia é potencializar as vocações da Cidade para comércio, serviços, cultura e turismo de negócios. A agência funcionará para atrair investimentos e articular incentivos a novos negócios, gerando trabalho e renda para os paulistanos. Projetos de melhorias urbanas para áreas na Represa Billings e na Serra da Cantareira estão sendo estudados; para eliminar moradias irregulares nas áreas de mananciais, uma alternativa seria estabelecer moradias no Centro e Centro expandido.

Debate saudável

Para o diretor da construtora Odebrecht, Romildo José dos Santos Filho,o debate é importante porque provoca discussões sobre os problemas e as soluções para São Paulo, que vive uma crise. É também "a oportunidade de conscientizar a sociedade paulistana".
"O debate melhora o entendimento entre os diferentes setores da sociedade na busca de soluções mais equilibradas e sustentáveis para São Paulo", diz o assessor de responsabilidade social da Nossa Caixa, Renato Abdala.
"Acho que a Cidade de São Paulo deve ser repensada a todo momento, até porque ela não foi planejada. Ela vem acontecendo", disse o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak.
 

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