08/05/2013 - INFORMATIVO SINPEEM
São Paulo, 08 de maio de 2013
CATEGORIA REJEITA PROPOSTA DO
GOVERNO, MANTÉM A GREVE E APROVA
NOVA ASSEMBLEIA PARA O DIA 14 DE MAIO
Diante da proposta do governo, apresentada ao SINPEEM e às demais 37 entidades que representam o funcionalismo municipal, de apenas aplicar o índice de 0,82%, retroativo a novembro de 2011, sobre os padrões de vencimentos de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, os profissionais de educação decidiram, em assembleia ocorrida nesta quarta-feira (08/05), manter a greve iniciada em 03 de maio e realizar uma nova assembleia na próxima terça-feira, às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito.
Na verdade, como este índice se refere ao aumento que deixou de ser aplicado em novembro de 2011, a título de reajuste quadrimestral, conforme determina a lei salarial do município de São Paulo, nada foi oferecido além da fixação dos novos valores padrões de vencimentos e de pisos aos integrantes do Quadro do Nível Básico e do Quadro do Nível Médio da Prefeitura. Para 2013, a proposta do governo para os servidores públicos implica em 0% de reajuste a título de revisão geral anual de salários.
Em comunicado enviado para a rede, o governo afirma que concederá 10,19% em maio de 2013 e 13,43% em maio de 2014. Mas todos nós sabemos que estes percentuais foram conquistados nas negociações e lutas que realizamos em 2011 e 2012, respectivamente.
GOVERNO APRESENTOU E RETIROU PROPOSTA
Em reunião realizada com as entidades, o governo apresentou formalmente a proposta de aplicar 11,46% de reajuste, referente ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 155, que tramita na Câmara Municipal desde o ano passado e é defendido pelas entidades sindicais de servidores municipais.
Inicialmente dividido em cinco parcelas foi, posteriormente, reduzido para três parcelas. Com o aceite da proposta da quase totalidade das entidades, o governo passou a vincular a efetivação da proposta à concordância de que nenhum outro reajuste seria aplicado nos próximos três anos.
Com a recusa das entidades em aceitar a proposta de reajuste total de 11,46% para todos até 2016, o governo retirou do Protocolo de Negociação a cláusula que garantia aumento linear de deste índice em três parcelas anuais de 3,68%. Conforme a cláusula segunda do Protocolo, o governo se compromete em apenas voltar a debater com as entidades a proposta de reajuste linear de 11,46%.
Durante a assembleia geral, o presidente Claudio Fonseca explicou aos milhares de profissionais de educação presentes que a proposta do governo para o conjunto das entidades se resume em:
A - ELEVAÇÃO DOS PADRÕES E PISOS DOS NÍVEIS BÁSICO E MÉDIO
1 - padrão do nível básico da Prefeitura – agente de apoio:
- elevação do padrão inicial (NB-01) de R$ 440,39 para R$ 755,00;
- fixação do piso do agente de apoio em R$ 1.132,50;
- pagamento de complemento de piso para todos os servidores com remuneração abaixo do novo valor de R$ 1.132,50.
Observação: com a fixação do novo valor para a referência NB-01, os valores de todas as referências da tabela do Quadro do Nível Básico também são alterados.
2 - padrão do nível médio da Prefeitura – agente de políticas públicas (AGPP):
- elevação do padrão inicial (NM-01) de R$ 645,74 para R$ 920,00;
- fixação do piso do AGPP em R$ 1.372,80.
- pagamento de complemento de piso para todos os servidores do Nível Médio que tem remuneração abaixo do novo valor de R$ 1.372,80.
Observação: com a fixação do novo valor para a referência NM-01ª, os valores de todas as referências da tabela do Nível Médio, também são alteradas.
B - REAJUSTE GERAL DO FUNCIONALISMO PARA 2013
Em resposta às reivindicação de reajuste linear para todos os servidores, retroativo a 2011, e reposição de perdas, o governo propôs somente:
- 0,82% retroativo a novembro de 2011sobre os padrões de vencimentos de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Índice este referente ao reajuste que deixou de ser aplicado em novembro de 2011, a título de reajuste quadrimestral, conforme determina a lei salarial do município de São Paulo.
Observação: para a inflação de 6,35%, entre maio de 2012 e abril 2013, e a inflação futura, o governo nada propõe além do compromisso de retomar o debate sobre a proposta apresentada por ele de reajuste linear de 11,46% para todas as categorias de servidores até 2016.
UNIFICAÇÃO DO MOVIMENTO
A categoria também aprovou que o SINPEEM deve convidar as demais 37 entidades dos servidores públicos municipais para participar do ato e assembleia que realizaremos na próxima terça-feira, 14 de maio, às 14 horas, unificando o movimento em defesa dos serviços públicos por melhoria das condições de trabalho, direitos, valorização salarial e profissional.
SINPEEM REIVINDICA VALORIZAÇÃO E
Como sempre ocorre, em todas as reuniões com o governo, o SINPEEM, em defesa da educação pública laica e de qualidade para todos, em todos os níveis, ressalta que as reivindicações da categoria não se restringem à questão salarial. Envolvem questões educacionais, funcionais, organização das escolas, condições de trabalho, saúde do trabalhador, formação e combate à violência, que integram a pauta entregue ao governo em março deste ano.
CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO PARA
TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
TODOS AO ATO E ASSEMBLEIA GERAL
DIA 14 DE MAIO, ÀS 14 HORAS
EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO
(Viaduto do Chá, Centro)
SINPEEM ORGANIZA CAMINHADA CÍVICAO presidente do SINPEEM ressaltou que para garantir educação de qualidade, é necessário envolver a sociedade nesta luta.
Nesse sentido, a categoria aprovou a realização da Caminhada Cívica em defesa da educação pública, contra a violência nas escolas e aos profissionais de educação e por melhores condições de trabalho, com a participação da categoria, de pais, de entidades civis e da sociedade em geral.
“Temos de desmontar o discurso de que estamos na rua reivindicando somente salários. Também estamos na rua lutando por redução do número de alunos por sala/turma, por inclusão de fato, contra a Portaria de educação infantil, pelo fim das terceirizações”, disse Claudio Fonseca.
Para ratificar a importância da participação de toda a sociedade neste movimento em defesa da educação pública, Antônio José, pai de aluno da rede municipal de ensino da região central da cidade, afirmou que “todos os setores têm de unirem para defender a educação e os direitos de seus profissionais, que precisam ser respeitados, bem valorizados e remunerados dignamente”.
A Caminhada Cívica será realizada no dia 18 de maio, às 11 horas, com saída do vão livre do Masp, na avenida Paulista, seguindo até o Viaduto do Chá, em frente ao gabinete do prefeito.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA