14/05/2013 - INFORMATIVO SINPEEM



São Paulo, 14 de maio de 2013
 

ASSEMBLEIA UNIFICADA ENTRE SINPEEM E
APROFEM REÚNE MAIS DE SEIS MIL PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO: CATEGORIA DECIDE MANTER A GREVE 
 

Com a assinatura do Protocolo de Negociação no qual constam as cláusulas relativas à revisão geral de 0,82% retroativo a novembro de 2011, elevação dos padrões de vencimentos do pessoal do nível básico e nível médio da Prefeitura, pagamento da primeira parcela do PDE em junho e discussão para encaminhamento, em 60 dias, de Projeto de Lei dispondo sobre o acréscimo de duas referências para gestores e docentes, o governo Haddad deu por encerrada a primeira etapa das negociações na data-base do funcionalismo municipal.

Como a proposta final, representa retrocesso até mesmo quando comparada à que foi apresentada em reunião, de aplicação de reajuste linear de 11,46%, divididos em três parcelas iguais, sobre os padrões de vencimentos de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, nem todas as entidades que compõem o Fórum Sindical, concordaram e assinaram o Protocolo.

O SINPEEM, a APROFEM e o SINESP não concordaram e não assinaram o Protocolo de Negociação. Além da proposta do governo de não atender às reivindicações relativas à valorização salarial, também não trata, até o momento, de medidas que melhorem as condições de trabalho. 

    NÃO ASSINATURA RESULTOU EM ATO CONJUNTO 

Para a campanha deste ano, o SINPEEM, a exemplo de anos anteriores, entregou ao governo a pauta de reivindicações aprovada por seus associados. Não se recusou a participar das negociações que resultaram na formalização do Sistema de Negociação Permanente (Sinp)  e do Fórum das Entidades Sindicais e Associativas de Servidores Municipais. Participou de todas as reuniões da mesa central de negociação e mesa setorial da educação, cumprindo o calendário acertado de comum acordo entre as entidades e o governo. A aprovação da greve pela assembleia dos associados ao SINPEEM, só aconteceu no dia 29 de abril, após o governo declarar que não haveria mais discussão de conteúdo relativo às nossas reivindicações e às propostas por ele apresentadas.

A aprovação da continuidade da greve em assembleia realizada no dia 08 de maio levou o governo a apresentar alterações na proposta que vinculava a assinatura do Protocolo à não apresentação de qualquer reivindicação de reajuste pelos servidores até 2016.

Outras mudanças pontuais foram realizadas para estender o valor do piso do pessoal do nível básico para os agentes escolares e o piso do nível médio para os auxiliares técnicos de educação, conforme defendemos nas reuniões. Ao mesmo tempo em que fez estas alterações, o governo retirou a proposta de aplicar 11,46% em três parcelas, quando a maioria das entidades já indicava que assinaria o Protocolo.

Esta atitude se somou a outros questionamentos que fizeram com que a APROFEM e o SINESP não assinassem o Protocolo. O mesmo que já havia sido decidido em assembleia do SINPEEM.

Sem assinar o Protocolo e atendendo ao convite do SINPEEM, feito também para as demais entidades, a APROFEM decidiu se juntar ao movimento organizado pelo SINPEEM, participando da assembleia que deliberou a continuidade da greve.

Antes de realizar qualquer votação, o presidente Claudio Fonseca, após consultar o presidente da APROFEM, Ismael Nery, e obter a sua concordância, colocou para votação dos associados ao SINPEEM, a proposta de transformar a nossa em assembleia conjunta do SINPEEM e da APROFEM. O compromisso foi selado para que as decisões sejam cumpridas pelos dois sindicatos. 

UNIDADE É FATO HIISTÓRICO E AVANÇO
IMPORTANTE NA LUTA POR VALORIZAÇÃO
E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
 

O governo, em boletins informativos para a rede e em entrevistas, diz que a greve é um ato de vontade do presidente do SINPEEM, movida por ressentimentos. Se assim fosse, como justificar, pela primeira vez, após tantas lutas e greves organizadas e realizadas pelo SINPEEM, a importante participação e unificação com outra entidade.

Esta unidade entre as duas entidades, em assembleia conjunta, decidindo dar continuidade à greve, expressa o momento de grande insatisfação, indignação e discordância ao veto do prefeito a vários artigos do Projeto de Lei nº 310/2012, à publicação da Portaria que dispõe sobre os agrupamentos mistos na educação infantil, à não aplicação de reajuste geral e linear em maio de 2013, ao corte nos recursos transferidos para as escolas, à falta de apoio para inclusão dos alunos com deficiência, à pretensão do governo em vincular a aplicação dos 11,46% à não apresentação de qualquer reivindicação salarial pelos servidores até 2016, à falta de profissionais de educação nas unidades, à inexistência de plenas condições para que os profissionais de educação possam desenvolver seu trabalho com qualidade.

SINPEEM E APROFEM APROVAM
CONTINUIDADE DA GREVE E A REALIZAÇÃO
 DA PRÓXIMA ASSÉMBLEIA DIA 17 DE MAIO
 

Após a adesão da APROFEM à greve iniciada pelo SINPEEM em 03 de maio, foram feitas as defesas contra e a favor da continuidade do movimento. A quase totalidade dos presentes rejeitou a proposta de suspensão da greve, defendida pelos professores associados Matias e Ricardo. Aprovaram a continuidade do movimento, defendida pelos professores Donizete e Lourdes.

Aprovada a continuidade da greve, também foi decidido, em votação da quase totalidade dos presentes, pela realização de assembleia unificada – SINPEEM e APROFEM dia 17 de maio, às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito.

A luta pelas reivindicações da categoria e melhorias das condições de trabalho continua.

            A pauta de reivindicações do SINPEEM, entregue ao governo em março, está disponível na edição de abril do jornal do SINPEEM (https://www.sinpeem.com.br/sites/arquivos/downloads/jornal42013.pdf )
 

ASSEMBLEIA APROVA MUDANÇA
DA DATA DA CAMINHADA CÍVICA
 

 Em função da Virada Cultural promovida pela Prefeitura, que acontecerá nos dias 18 e 19, os associados também aprovaram na assembleia a mudança da data de realização da “Caminhada cívica em defesa da educação pública, contra a violência e por melhores condições de trabalho”, que aconteceria nesta data para o dia 25 de maio, com a participação da categoria, de pais, de entidades civis e da sociedade em geral.  


CAMINHADA CÍVICA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA,
CONTRA A VIOLÊNCIA E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
DIA 25 DE MAIO, ÀS 11 HORAS

SAÍDA DO VÃO LIVRE DO MASP, NA AVENIDA PAULISTA, SEGUINDO
ATÉ O VIADUTO DO CHÁ, EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO

 

 A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

 

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