24/01/2014 - SINPEEM reivindica duas referências também para os aposentados

SINPEEM REIVINDICA DUAS REFERÊNCIAS
TAMBÉM PARA OS APOSENTADOS 

24/01/2014 – Com a pressão realizada pelo SINPEEM conseguimos aprovar, na Câmara Municipal, o projeto de lei que ampliou em duas referências as tabelas de vencimentos dos docentes e gestores do ensino municipal.

 O projeto aprovado incluiu artigo, de autoria do presidente do SINPEEM, para que todos os APOSENTADOS, com ou sem direito à paridade, fossem enquadrados em duas referências superiores às quais se encontram atualmente, para preservar a isonomia entre ativos e aposentados.

Infelizmente, em fevereiro de 2013, o artigo da lei contendo esta conquista foi vetado pelo prefeito Haddad.

 

NOVA LEI, APROVADA EM DEZEMBRO 2013,
             EXCLUIU OS APOSENTADOS 

Em maio de 2013 realizamos greve de 22 dias.

Enviar outro projeto de lei sobre as duas referências para discussão e aprovação da Câmara Municipal foi um dos itens conquistados nas negociações durante a greve. Neste novo projeto defendemos que todos os aposentados deveriam ser beneficiados com o enquadramento em duas referências superiores. Mas, apesar de toda a pressão realizada pelo SINPEEM para que o prefeito, o secretário municipal de Educação e a maioria dos vereadores não os excluíssem, foi isto que fizeram.

A nova lei não enquadra os aposentados nas novas referências. Isto implica em quebra da isonomia entre ativos e aposentados do ensino municipal. Discriminação e maldade contra estes profissionais.

Para piorar a situação, o prefeito Haddad e os vereadores que votaram favoravelmente à lei que criou as duas referências, excluindo este direito aos aposentados, também aprovaram que as despesas com inativos do ensino municipal deixarão de ser consideradas, progressivamente, como despesas com educação. Embora não tenha efeito imediato quanto aos direitos e ao reajuste de 13,43%, que conquistamos para maio de 2014, por exemplo, esta medida poderá ter sérias implicações no futuro para todos os aposentados.

O SINPEEM não concorda com nenhuma atitude da Prefeitura que coloque em risco os direitos dos aposentados e a isonomia. 

Para esclarecer e organizar a reação da categoria às decisões do prefeito que excluem e colocam em risco os direitos dos aposentados, convidamos a todos para a reunião ordinária que realizamos mensalmente com os aposentados do ensino municipal associados ao sindicato, a ser realizada no dia 04 de fevereiro, às 14 horas.

Pauta:

· lei que dispõe sobre a criação das duas referências para docentes e gestores;

· regime próprio da Previdência e despesas com os aposentados da educação;

· reajuste salarial de maio de 2014;

· ações judiciais;

· calendário de atividades do SINPEEM.

REUNIÃO DOS APOSENTADOS

 

Data: 04 de fevereiro de 2014

Horário: 14 horas

Local: Centro de Formação do SINPEEM 

(rua Guaporé, 240, Metrô Armênia)

 

Sua participação é muito importante!

 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
             Presidente