Portaria nº 1.336 (DOC de 15/02/2014, página 11)
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representou o diretor da Diretoria de Orientação Técnica e CONSIDERANDO o disposto na Portaria SME nº 1.224 de 10/02/14;
Art. 1º – Fica autorizada a dispensa de ponto, inclusive do cargo em acúmulo, aos seguintes profissionais de educação: supervisores escolares, diretores de escola, assistente de diretor de escola ou auxiliar técnico de educação, coordenadores pedagógicos, professores de educação infantil e ensino fundamental I, professor de ensino fundamental II e médio convocados por suas respectivas Diretorias Regionais de Educação, conforme calendário específico, a fim de participarem do Encontro de Formação sobre o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP, na conformidade do disposto no Comunicado nº 193, de 14/02/14.
Dispõe sobre a dispensa de ponto para participação do encontro de formação sobre o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representou o diretor da Diretoria de Orientação Técnica e CONSIDERANDO o disposto na Portaria SME nº 1.224 de 10/02/14;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica autorizada a dispensa de ponto, inclusive do cargo em acúmulo, aos seguintes profissionais de educação: supervisores escolares, diretores de escola, assistente de diretor de escola ou auxiliar técnico de educação, coordenadores pedagógicos, professores de educação infantil e ensino fundamental I, professor de ensino fundamental II e médio convocados por suas respectivas Diretorias Regionais de Educação, conforme calendário específico, a fim de participarem do Encontro de Formação sobre o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP, na conformidade do disposto no Comunicado nº 193, de 14/02/14.
Art. 2º - Quando convocados os servidores deverão apresentar a sua
chefia imediata comprovante de participação no encontro contendo sua
identificação, data, local e horário, no prazo de até 3 (três) dias a partir da
data do evento.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.