Portaria nº 1.488 (DOC de 22/02/2014, página 14)
ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.448, DE 14/11/13, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2014 NAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - A alínea ‘b” do inciso III do art. 2º e alínea “b” do inciso
III do artigo 5º, ambos da Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º - .......
...........
III – períodos de recesso escolar:
a) ...........
b) outubro : de 15/10/14 a 19/10/14, para todos os funcionários, exceto
vigias;
c) ...........”.
“Art. 5º - .........
..........
III – períodos de recesso escolar:
a) ...........
b) outubro: de 15/10/14 a 19/10/14, para todos os funcionários, exceto
vigias;
c) ..........”.
Art. 2º - A alínea “d” do inciso I e alínea “e” do inciso II, ambas do
art. 7º da Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13 passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 7º - ........
I - ..........
..........
d) reuniões de Conselho de Escola: mensais, no período de fevereiro a
dezembro.
II - .........
...............
d) reuniões de Conselho de Escola: mensais, no período de fevereiro a dezembro.”
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.