20/03/2014 - SINPEEM, Aprofem e Sinesp realizam manifestação em frente à SME
Durante a manifestação, o secretário Cesar Callegari e seus assessores receberam uma comissão de representantes dos sindicatos. Do SINPEEM, o presidente Claudio Fonseca e a vice-secretária de Assuntos Jurídicos, Lourdes Quadros Alves; da APROFEM, o presidente, Ismael Nery Palhares Júnior, e a vice-presidente, Margarida Prado Genofre; e do SINESP, o presidente João Alberto Rodrigues de Souza, e o secretário-geral, Luiz Carlos Ghilardi.
Após ouvir as considerações dos dirigentes sindicais, o secretário afirmou que haverá modificações nos critérios apresentados aos sindicatos – sobre evolução funcional – na regulamentação da lei que criou as duas referências para docentes e gestores –, que visam atender às reivindicações dos profissionais de educação.
Cobrado insistentemente sobre a garantia de isonomia entre ativos e aposentados, o secretário se limitou a dizer que na próxima segunda-feira, dia 24 de março, na reunião da Mesa Setorial da Educação, haverá apresentação das propostas da Secretaria Municipal de Educação, acompanhando o calendário informado pela Secretária Municipal de Gestão, com o encerramento do processo de negociação com a Educação também em 18 de abril.
Veja como ficou o calendário das reuniões previstas com o governo e as definidas pelo Fórum das Entidades Sindicais:
24/03 – reunião da Mesa Setorial da Educação para apresentação das propostas da SME.
25/03 – apresentação da proposta do governo para as reivindicações da pauta unificada das entidades que integram o Fórum das Entidades Sindicais e das pautas específicas de cada categoria.
26/03 – reunião do Fórum das Entidades para avaliar a proposta apresentada pelo governo.
27/03 – reunião da Mesa Central de Negociação para discutir a proposta da administração municipal.
01/04 – reunião do Fórum das Entidades para definir as ações para mobilização do conjunto do funcionalismo.
18/04 – data fixada pelo governo para o encerramento das negociações da data-base do funcionalismo, no mês de maio.
OBSERVAÇÃO: 04/04 – data aprovada indicativamente em assembleia geral convocada pelo SINPEEM para paralisação, ato e assembleia geral
PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO DOS PISOS
Desde o mês de fevereiro, quando entregou ao governo a pauta de reivindicações da categoria, que inclui proposta de elevação dos pisos remuneratórios de todos os docentes, gestores e Quadro de Apoio, o SINPEEM vem conversando com o governo e pressionando pelo atendimento às reivindicações.
Neste sentido, o secretário afirmou que na proposta, que poderá ser apresentada na segunda-feira, 24 de março, um dos itens diz respeito à valorização dos pisos. Disse, ainda, que haverá aumento dos pisos sem, no entanto, adiantar valores.
Sendo assim, isto significa que os profissionais de educação, que já têm garantido em lei o reajuste de 13,43% e a anunciada aplicação - na greve que realizamos durante as negociações da data-base de 2013 - da primeira parcela de 3,683% de reajuste geral anual para o conjunto do funcionalismo municipal, também terão valorização dos pisos.
Em informativo divulgado em seu site oficial, enviado a todas as DREs e unidades educacionais, e lido pelo presidente do SINPEEM Claudio Fonseca, durante a reunião e na manifestação desta quinta-feira, a SME garante que cumprirá a lei, aplicando, em 01 de maio, data-base dos servidores municipais, o índice de 13,43% sobre todas as tabelas de vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação, conforme segue:
“Apesar das grandes dificuldades financeiras que vem enfrentando, o Governo Municipal pretende assegurar o aumento de 13,43% em maio deste ano para a Educação. Em maio de 2013, já havia sido concedido um aumento de 10,19%, além de um reajuste de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.
São aumentos previstos em Lei..."
Na pauta entregue ao governo, o SINPEEM reivindica os seguintes pisos remuneratórios:
a) Quadro de Apoio:
- agente escolar/apoio (QPE-1A......................... - R$ 1.480,97;
- auxiliar técnico de educação (QPE-3A)............ - R$ 1.805,27;
b) docentes:
- professor (JB – QPE-14A)................................ - R$ 1.700,01;
- professor (JBD – QPE-14A).............................. - R$ 2.550,01;
- professor (Jeif – QPE-14A)............................... - R$ 3.400,02;
- J-30/CEI (QPE-14A)........................................... - R$ 3.400,02;
c) gestores:
- coordenador pedagógico (QPE- 15 A)............... - R$ 4.827,88;
- diretor de escola (QPE- 17A).............................. - R$ 5.475,00;
- supervisor escola (QPE- 19A)............................ - R$ 5.831,60.
APOSENTADOS ESTÃO ASSEGURADOS
No mesmo informativo, a SME também garante que os direitos dos profissionais de educação aposentados não estão ameaçados:
“A Prefeitura Municipal de São Paulo, a partir deste ano, terá que cumprir a determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM) para que as despesas com aposentarias sejam gradativamente contabilizadas e sustentadas pela parcela adicional de 6% dos impostos destinados à Educação, acima dos 25% estabelecidos pela LDB. Essa decisão acompanha posicionamentos da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo o Tribunal de Contas da União. Os proventos dos aposentados e todos os seus direitos são garantidos por Lei e não estão ameaçados.”
Apesar desta afirmação, o SINPEEM e as demais entidades exigem do governo a publicação em Diário Oficial que os profissionais de educação aposentados continuarão vinculados aos QPE, que todos os reajustes, direitos, benefícios e vantagens que forem aplicados para os ativos serão extensivos aos aposentados e que a paridade e a isonomia serão mantidas.
LUTA, EM DEFESA DAS REIVINDICAÇÕES
Após a reunião com o secretário da SME e seus assessores, o presidente do SINPEEM repassou as informações para os presentes à manifestação e apresentou a proposta indicativa de manifestação com o conjunto do funcionalismo no dia 04 de abril. A data foi aprovada em assembleia geral do sindicato, realizada em 18 de março, e será submetida à apreciação do Fórum das Entidades Sindicais, que se reunirá nos dias 26 de março e 01 de abril. Unidos somos fortes!
A exemplo do presidente do SINPEEM, os presidentes da APROFEM e do SINESP também ressaltaram a importância da união dos servidores de todas as entidades. O presidente da APROFEM garantiu, inclusive, que convocará os seus filiados a participarem da manifestação de 04 de abril, caso a data seja aprovada pelo Fórum das Entidades.
TODOS À LUTA. JUNTOS SOMOS FORTES!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente