11/04/2014 - Assembleia dos profissionais de educação decide continuar a luta por valorização e condições de trabalho e indica greve a partir do dia 23 de abril, caso o governo não atenda às reivindicações

        Cansados dos frequentes adiamentos e reuniões nas quais não são apresentadas respostas efetivas às reivindicações da categoria, os profissionais de educação, após realização de quatro manifestações, resolveram aumentar a pressão e propor a todo o funcionalismo que organize e realize a greve geral dos servidores a partir do dia 23 de abril, caso o governo mantenha as propostas apresentadas até o momento para a educação e nenhuma resposta à pauta unificada do funcionalismo.

        No dia 14 de abril será realizada mais uma rodada de negociação na Mesa Setorial de Educação, oportunidade que o governo terá para se manifestar em relação à incorporação dos abonos propostos e demais itens da nossa pauta de reivindicações. Até o dia 23 poderá, também, antecipar a reunião que marcou para discussão da pauta de reivindicações do funcionalismo, demonstrando que, de fato, quer a valorização dos serviços e dos servidores públicos.

        Não havendo atendimento, a resposta da categoria, conforme deliberação em assembleia, é propor para as entidades a organização e realização da greve geral dos servidores.  


GOVERNO NÃO APRESENTA PROPOSTA PARA O
FUNCIONALISMO E ADIA DECISÃO PARA 25 DE ABRIL


        Em mais uma reunião de negociação com o SINPEEM e as demais entidades que integram o Fórum Sindical dos Servidores Municipais, ocorrida na quinta-feira, 10 de abril, o governo Haddad afirmou que, apesar de ter estabelecido a data como limite para responder à pauta unificada de reivindicações, ainda não tem condições de se posicionar. Justificou que ainda não finalizou as negociações que realiza nas mesas setoriais sobre os planos de cargos, carreiras e salários e seus impactos no orçamento. Sequer deu garantias de que na próxima reunião apresentará proposta de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores em sua data-base.

        Nem mesmo o prometido índice de 11,46% durante a greve que realizamos em 2013 (dividido em três parcelas de 3,683%) está garantido para os servidores, que poderão, novamente, ver a história da aplicação de 0,01% se repetir. Este índice de 0,01% tem sido aplicado na data-base para os servidores públicos e, não fossem as conquistas que obtivemos, com a incorporação dos abonos complementares de piso – que resultaram nos reajustes de 20%, 8,75%, 8,75%, 10,19%, 10,19%, 10,19% e nos 13,43% que obrigamos o prefeito Haddad cumprir agora –, também teria sido aplicado nos últimos anos para os profissionais de educação.


CATEGORIA EXIGE INCORPORAÇÃO DO ABONO
COMPLEMENTAR DE PISO ANUNCIADO PELA PREFEITURA


        Em reunião realizada no dia 07 de abril, o governo alterou a proposta inicial de piso, entregue ao SINPEEM no dia 04, que excluía os gestores e o quadro de apoio.

        A proposta de aumentar o valor do piso dos docentes por meio de concessão de abono complementar foi estendida para os gestores e o Quadro de Apoio.

        O que, aparentemente, parece um avanço não ocorre de forma plena. O abono complementar no percentual apresentado pelo governo altera a remuneração de três referências das tabelas de vencimentos dos docentes, acontecendo o mesmo com os gestores e o Quadro de Apoio. E, ao contrário do conquistado nos anos anteriores, a proposta do governo não prevê a incorporação, distorcendo os direitos das carreiras.

        Portanto, a resposta do governo à nossa pauta de reivindicações, até o momento, se resumiu na apresentação de quatro itens e, ainda assim, sem nos atender de forma plena:

        • aumento do piso salarial por meio de abono complementar não incorporado;
        • pagamento do PDE em 2014, com valores máximos iguais aos de 2013;
        • mudança de critérios para o pagamento do PDE;
        • prorrogação de data relativa ao Sistema de Gestão Pedagógica.

        A pauta de reivindicações do SINPEEM é composta de itens relativos à remuneração, questões funcionais, política educacional, saúde dos profissionais de educação, segurança nas escolas, condições de trabalho, funcionamento e organização das escolas, entre outros itens. No entanto, a dinâmica estabelecida pelo governo tem implicado em adiamento da discussão e solução de graves problemas que apontamos na rede.


SINPEEM NÃO CONCORDA, QUER INCORPORAÇÃO
E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

        A proposta apresentada pelo governo foi rejeitada pelos profissionais de educação em assembleia realizadas nos dias 04 e 11 de abril. Exigimos incorporação, isonomia entre ativos e aposentados, não aplicação do Sistema de Gestão Pedagógica, discussão e atendimento às demais reivindicações da categoria.


LUTA DO SINPEEM JÁ OBRIGOU O GOVERNO A
PUBLICAR DECRETO COM O NOSSO DIREITO DE 13,43%,
APRESENTAR PROPOSTA DE PISO E ALTERAR CRITÉRIOS
DO PDE, MAS A NOSSA LUTA CONTINUA!


      Mesmo sendo direito conquistado em 2011, foi necessário a nossa pressão para que o governo não agisse como em 2013, colocando em risco a aplicação dos índices conquistados pelo SINPEEM, referentes à incorporação dos abonos complementares de piso.

        Pressionado, Haddad teve de cumprir a lei e escolheu publicar o decreto no dia 04 de abril, talvez com a intenção de desmobilizar os profissionais de educação. A fórmula não funcionou. Os profissionais de educação sabem distinguir direito de reivindicação e não abrem mão de lutar por aquelas que foram apresentadas para negociação em 2014. Sendo assim, aprovaram a continuidade da luta.

        Em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (11/04), em frente à sede da Prefeitura, os profissionais de educação consideraram importante manter a unidade de ação com o funcionalismo, propondo às entidades realizar nova manifestação e greve geral do funcionalismo municipal a partir do dia 23 de abril.  

       Os vários setores do funcionalismo que, desde 2003, estão com seus salários arrochados não aceitam a tática de protelação imposta pelo governo Haddad.

        Os profissionais de educação, em conjunto com os demais servidores, devem dar um basta e exigir reajuste geral, reposição de perdas, paridade, isonomia entre ativos e aposentados e melhores condições de trabalho.

        O governo demonstra claramente que quer manter a mesma política salarial e a greve geral do funcionalismo pode ser o meio de pressão para a mudança de postura.

        A proposta aprovada nesta sexta-feira pelos profissionais de educação será levada pela Diretoria do SINPEEM para discussão com as demais entidades do funcionalismo. Consideramos importante a unidade e o encaminhamento da realização da greve, envolvendo todos os setores e secretarias da Prefeitura.


TODOS À LUTA

DIA 23 DE ABRIL DE 2014 - ÀS 14 HORAS
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA
(Viaduto do Chá - Centro)

(Cartaz da manifestação)


A DIRETORIA


CLAUDIO FONSECA

Presidente



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