28/04/2014 - Categoria decide: a greve continua
A greve iniciada no dia 23 de abril – ocasião em que o governo anunciou a incorporação do abono complementar de piso somente a partir de maio de 2015 – continua, por decisão da categoria, em assembleia geral realizada nesta segunda-feira, em frente à sede da Prefeitura.
Esta decisão levou em consideração o fato de, até o momento, o governo não ter apresentado respostas às demais reivindicações dos profissionais de educação relativas às condições de trabalho, organização das escolas, saúde do trabalhador, redução do número de alunos por sala de aula, fim das salas mistas, entre outros itens, e também de anunciar que o conjunto do funcionalismo não terá revisão geral anual de remuneração em maio, data-base dos servidores.
Sem revisão geral anual na data-base, os profissionais de educação conseguiram, até o momento:
1 - publicação de decreto dispondo sobre a aplicação dos 13,43%, a partir de 01 de maio, para todos os ativos e aposentados, a título de incorporação, conquistada pelo SINPEEM em 2011;
2 - aplicação de outros 13,43%, na forma de abono complementar de piso, com incorporação garantida a partir de maio de 2015, porém, sem definição de percentual nem de prazo para a sua conclusão. O SINPEEM defende a incorporação já;
3 - Prêmio Desempenho Educacional (PDE): além da alteração de 0,1 para 0,01 ponto para cada dia de licença médica, para fins de desconto deste prêmio, proposta apresentada anteriormente, o governo concorda incluir também a possibilidade de o profissional de educação optar pelo recebimento ou não da antecipação da primeira parcela, no mês de junho. Reivindicamos que não haja devolução dos valores descontados em 2013 e o governo afirma que poderá efetuar os descontos de forma parcelada.
4 - Sistema de Gestão Pedagógica (SGP): sobre o SGP, o governo incluiu no protocolo de negociação a ampliação do prazo para o apontamento de notas, conceitos e frequência. Os demais apontamentos também tiveram ampliação de prazo, ficando para o dia 30 de maio. O SINPEEM denunciou que o SGP é impossível de ser operado pelos profissionais de educação por falta de condições e por ocupar o tempo destinado ao projeto pedagógico da escola e da regência com operações burocráticas.
5 - condições de trabalho e demais reivindicações: o governo anunciou que haverá continuidade das negociações, com realização de reuniões mensais.
PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS
No dia 23 de abril, em resposta à nossa reivindicação de pagamento dos dias parados, o governo condicionou o atendimento à imediata suspensão da greve. Sem a garantia da incorporação, com datas e percentuais indefinidos e sem avançar nas demais reivindicações quanto às condições de trabalho e de funcionamento das unidades escolares, a categoria não aceitou esta imposição e decidiu dar continuidade ao movimento.
Na reunião desta segunda-feira, além de não mudar seu posicionamento quanto à incorporação e atendimento às demais reivindicações, o governo decidiu não atender à categoria. Agora, afirma que o pagamento dos dias parados só será debatido após o fim da greve.
ASSEMBLEIA DECIDE: A GREVE CONTINUA
Diante da intransigência do governo, que se recusa a atender às reivindicações da categoria e nega, inclusive, o livre direito de greve, sem negociar o pagamento dos dias parados, os profissionais de educação associados ao SINPEEM e à APROFEM decidiram, em assembleia geral, continuar a greve e realizar a próxima assembleia no dia 07 de maio,
às 14h30, em frente à sede da Prefeitura.
COMANDOS DE GREVE
Os profissionais de educação também decidiram que os comandos de greve
vão se reunir nesta terça-feira, às 9 horas, nas Diretorias Regionais de
Educação para visitar as escolas.Todos à luta!
ATO E ASSEMBLEIA - DIA 07 DE MAIO, ÀS 14h30
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA (Viaduto do Chá – Centro)
Veja o cartaz da manifestação
