07/05/2014 - Sem resposta do governo, categoria decide manter a greve
Durante a manifestação, assessores da Prefeitura receberam dirigentes dos sindicatos e representantes da base da categoria, que apresentaram ao governo uma contraproposta aos itens do Protocolo de Negociação entregue pela Prefeitura na manifestação de 23 de abril, com algumas das principais reivindicações da categoria:
Prêmio de Desempenho Educacional (PDE): incluir no documento o valor total do prêmio e os valores pagos conforme a jornada do profissional de educação:
• R$ 2.400,00 para a Jeif, J-40 e J-30;
• R$ 1.800,00 para a JBD; e
• R$ 1.200,00 para JB.
Sistema de Gestão Pedagógica: adiamento da implementação do SGP até que seja debatido com os profissionais de educação e adequado às necessidades dos profissionais de educação e às especificidades da rede.
Elevação dos pisos dos docentes, gestores e Quadro de Apoio em 13,43%: incluir no protocolo a tabela com os pisos dos respectivos cargos, conforme já divulgado pelo próprio governo:
Incorporação do índice de 13,43% anunciado pelo governo na seguinte conformidade:
• 5,5% em maio de 2014
• 3,7% em outubro de 2014;
• 3,7% em maio de 2015.
Aposentados: formalização da garantia da manutenção dos aposentados no Quadro dos Profissionais de Educação, com direito de isonomia e paridade.
Evolução funcional: definição de prazo para a publicação da regulamentação no Diário Oficial da Cidade da lei que dispõe sobre as duas novas referências para o Quadro do Magistério.
Também foi solicitada a inclusão das seguintes reivindicações no Protocolo de Negociação: direito de o agente escolar ser transformado em auxiliar técnico de educação; garantia de o agente de apoio poder optar por sua integração ao Quadro dos Profissionais de Educação; direito de 15 minutos de intervalo e hora/atividade para os professores dos CEIs, fim das salas mistas, módulo completo para a educação infantil e o ensino fundamental I, recursos próprios e infraestrutura adequada para garantir o bom funcionamento das Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saais), entre outros itens.
Estas reivindicações foram levadas pelos assessores aos secretários municipais de Governo, de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação que, demonstrando posição intransigente e nenhuma vontade de atender à categoria, mantiveram a proposta contida no Protocolo de Negociação entregue em 23 de abril, sem nenhuma alteração. Disseram que não consideram “razoável” a proposta dos sindicatos para a incorporação dos 13,43% e reafirmaram que a negociação sobre percentual e prazo final do processo só serão negociados na data-base de 2015.
Para as demais reivindicações sequer houve resposta. Desta forma, até o momento, as propostas apresentadas pelo governo são as seguintes:
1 - não aplicação de índice de revisão geral anual na data-base, no mês de maio, para o conjunto do funcionalismo;
2 - publicação de decreto dispondo sobre a aplicação dos 13,43%, a partir de 01 de maio, para todos os ativos e aposentados, a título de incorporação, conquistada pelo SINPEEM em 2011;
3 - aplicação de outros 13,43%, na forma de abono complementar de piso, com incorporação garantida a partir de maio de 2015, porém, sem definição de percentual nem de prazo para a sua conclusão. O SINPEEM defende a incorporação já;
4 - Prêmio Desempenho Educacional (PDE): além da alteração de 0,1 para 0,01 ponto para cada dia de licença médica, para fins de desconto deste prêmio, proposta apresentada anteriormente, o governo concorda incluir também a possibilidade de o profissional de educação optar pelo recebimento ou não da antecipação da primeira parcela, no mês de junho. Reivindicamos que não haja devolução dos valores descontados em 2013 e o governo afirma que poderá efetuar os descontos de forma parcelada.
5 - Sistema de Gestão Pedagógica (SGP): sobre o SGP, o governo incluiu no protocolo de negociação a ampliação do prazo para o apontamento de notas, conceitos e frequência. Os demais apontamentos também tiveram ampliação de prazo, ficando para o dia 30 de maio. O SINPEEM denunciou que o SGP é impossível de ser operado pelos profissionais de educação por falta de condições e por ocupar o tempo destinado ao projeto pedagógico da escola e da regência com operações burocráticas.
6 - condições de trabalho e demais reivindicações: o governo anunciou que haverá continuidade das negociações, com realização de reuniões mensais.
SEM INCORPORAÇÃO E ATENDIMENTO
ÀS DEMAIS REIVINDICAÇÕES QUANTO AOS
DIREITOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO, ASSEMBLEIA
DECIDE POR
UNANIMIDADE: A GREVE CONTINUA
Com apenas seis abstenções, diante
de mais uma manifestação de total intransigência do governo, que parece estar
querendo medir força com os profissionais de educação ao recusar a contraproposta
apresentada pelos sindicatos de rever o conteúdo do Protocolo de Negociação, os
profissionais de educação decidiram, por unanimidade, manter a greve iniciada
em 23 de abril por valorização salarial e profissional, condições dignas de
trabalho, incorporação já, fim das terceirizações, isonomia entre ativos e
aposentados, enquadramentos nas novas referências para ativos e aposentados;
recesso, intervalo e hora/atividade para os CEIs e não à implementação do
Sistema de Gestão Pedagógica, entre outras reivindicações que constam na pauta
entregue ao governo em março de 2014.
Aprovaram, também, realizar
caminhada até a Secretaria Municipal de Educação.
MAIS DE CINCO MIL PROFISSIONAIS OCUPAM A
VINTE E TRÊS DE MAIO, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
Decidido em
assembleia, a categoria deu demonstração de firmeza na defesa de suas
reivindicações e caminhou pela avenida Vinte e Três de Maio até a Secretaria
Municipal de Educação, denunciando o descaso do governo e exigindo atenção aos
problemas que comprometem o bom funcionamento das escolas e colocam em risco os
profissionais de educação e os alunos.
Com a continuidade da greve, o SINPEEM mantém a luta, aplicando a decisão da categoria com as seguintes ações:
CALENDÁRIO DE LUTA
Dias 08,
09 e 12 de maio – comandos de greve se concentrarão, às 09 horas, nas Diretorias
Regionais de Educação para dar continuidade às visitas nas escolas.
Dia 13 de
maio – ato e assembleia, às 14 horas,
no vão livre do Masp, na avenida Paulista.
A GREVE CONTINUA!
TODOS À
LUTA
JUNTOS
SOMOS FORTES!
ATO E ASSEMBLEIA - DIA 13 DE
MAIO, ÀS 14h
NO
VÃO LIVRE DO MASP – AVENIDA PAULISTA
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente