20/05/2014 - 15 mil profissionais de educação decidem: a greve continua!
15 MIL PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECIDEM:
A GREVE CONTINUA!
Há 27 dias em greve, diante da total intransigência do governo, que não cede em seu posicionamento e não aceita negociar com a categoria, os profissionais de educação da rede municipal de ensino, convocados pelo SINPEEM e pela Aprofem, voltaram às ruas nesta terça-feira para pressionar o governo a atender às suas reivindicações. Mais de 15 mil tomaram a avenida Paulista e seguiram em passeata até a sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, demonstrando união e força para lutar.
Em assembleia geral, ainda no vão livre do Masp, rejeitaram a proposta apresentada pelo governo, que trata de apenas três itens – elevação dos abonos complementares de pisos em 15,38%, alterações nos critérios do Prêmio de Desempenho Educacional e implementação do Sistema de Gestão Pedagógica – e aprovaram, por unanimidade, a continuidade da greve.
O prefeito Haddad se recusa a entender que a luta da categoria não se limita ao reajuste de salários, mas também é contra a sua política de falta de valorização profissional, falta de condições para o trabalho, insegurança nas escolas, salas superlotadas, falta de profissionais nos módulos docentes e do Quadro de Apoio, entre outros itens.
Diferentemente do que o secretário municipal de educação e o prefeito vêm alardeando à imprensa, afirmando que o abono complementar será incorporado, o Projeto de Lei nº 235/2014, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, sem qualquer discussão com os sindicatos, não inclui o direito de incorporação, como ocorreu com os índices de 37,5%, conquistado em 2008; 33,79%, em 2010, e 13,43%, conquistado em 2011. Para estes três percentuais, os profissionais de educação tinham a garantia em lei das datas e dos percentuais a serem incorporados.
Não fosse o contido nas leis, que asseguraram as incorporações dos índices acima citados, é provável que sequer os 10,19%, em 2013, e os 13,43%, agora em maio, teriam sido aplicados pela Prefeitura.
Se o prefeito Haddad diz à imprensa e em notas oficiais enviadas às escolas e aos profissionais de educação que os 15,38% serão incorporados, por que se recusa a definir a data da incorporação e incluir no projeto de lei que encaminhou à Câmara Municipal?
O SINPEEM não tem posição intransigente e, como prova disso, apresentou contraproposta para que este percentual fosse incorporado em três parcelas, a serem aplicadas em maio de 2014, outubro de 2014 e maio de 2015. Proposta rechaçada pela Prefeitura.
Não é admissível que um governo que afirmou que durante sua gestão não haveria perdas salariais se recuse a aplicar pelo menos a inflação acumulada anualmente, como revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
GREVE E PRESSIONA PELO RETORNO AO TRABALHO
Em mais uma demonstração de incoerência entre o discurso e a prática, o governo Haddad, cujo partido surgiu das lutas sociais, da defesa dos trabalhadores e do incentivo à organização sindical, ameaça os profissionais de educação com o apontamento de faltas injustificadas e corte dos salários. Uma clara demonstração de desrespeito ao livre direito de organização sindical e da legitimidade da luta dos trabalhadores por valorização e condições de trabalho.
Contra a atitude do governo, que não cumpre as propostas que foram apresentadas na campanha salarial de 2013, não atende às reivindicações da categoria e que impõe uma política de abono complementar de piso, que incide somente sobre a remuneração de 16 mil de um total de 94 mil profissionais de educação, divide a categoria, deixa aposentados de fora, os profissionais de educação, decidiram, em assembleia, continuar em luta, aprovando a manutenção da greve e realização de ato e assembleia na próxima sexta-feira.
Os profissionais de educação exigem:
• educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis;
• valorização dos educadores;
• incorporação já;
• condições dignas de trabalho;
• segurança nas escolas;
• saúde para os profissionais;
• redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento;
• módulos docentes e do Quadro de Apoio completos nas unidades educacionais;
• recesso igual para todos (CEIs, Cemeis, Emeis, Emefs, Emefms,
Emebss e Ciejas);
• mais investimento em educação;
• direito de intervalo nos CEIs;
• material compatível com as necessidades e especificidades de cada
unidade escolar;
• revogação do Sistema de Gestão Pedagógica;
• fim das terceirizações;
• isonomia entre ativos e aposentados;
• redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio, entre outros itens que
integram a pauta de reivindicações da categoria, entregue ao governo pelo
SINPEEM no início da campanha salarial deste ano.
Os comandos de greve regionais são instrumentos importantes de organização, envolvimento e participação dos profissionais de educação na luta. Diariamente, realizam manifestações locais e visitas às escolas num trabalho de convencimento de que a luta é de todos e as conquistas também.
Com 27 dias de greve, as ações regionais precisam, cada vez mais ser planejadas, visando o objetivo comum. Para isto, foi proposto pela Diretoria e aprovado, por unanimidade, realizar reunião de todos os comandos, de forma centralizada, nesta quarta-feira (21/05), às 19 horas, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia).
Os profissionais de educação lutam por suas reivindicações, pelo reconhecimento do direito de greve, com o pagamento dos dias parados, como conquistado em greves anteriores, realizadas durante diferentes gestões.
O governo endureceu seu discurso e a categoria responde a isso, intensificando a luta, pedindo apoio político e financeiro de outras categorias. Aprovou, na assembleia desta terça-feira, a criação do fundo de greve institucional do SINPEEM, que organizará os procedimentos para a recepção de ajuda de outras entidades, a realização de atividades e captação de recursos, além de denunciar as atitudes do governo, que quer penalizar o movimento dos educadores.
JUNTOS SOMOS FORTES
ATO E ASSEMBLEIA GERAL - DIA 23 DE MAIO, ÀS 14 HORAS
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA (Viaduto do Chá, Centro)
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
