28/05/2014 - Haddad diz não e a greve continua

        Em 2006, realizamos uma greve que durou 17 dias e conseguimos fazer o governo Serra recuar na implantação do programa "pré e pós-aula", iniciar a retirada da gestão de programas sociais pelas escolas, convocar aprovados e realizar concursos; enquadrar os integrantes do Quadro de Apoio por evolução funcional e apresentar proposta de aumento salarial, que gerou pagamento de gratificações que foram incorporadas a partir de 2008.  Não conseguimos tudo o que reivindicamos, mas também obtivemos o reconhecimento do direito de greve, com o pagamento dos dias parados, que foram repostos conforme calendário aprovado pelas escolas.

       Nos anos seguintes e já na gestão Kassab, realizamos manifestações e greves, que resultaram em outras conquistas, como a ampliação da quantidade de referências para os ATEs e agentes escolares, auxílio-alimentação, evolução funcional para o Quadro de Apoio, transformação do professor adjunto em titular; fixação da lotação de todos os professores na unidade escolar, fixação da JBD como jornada do cargo docente, manutenção do emprego dos professores comissionados; incorporação de gratificações e abonos complementares, que resultaram em reajustes sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados, dos Quadros de Apoio e do Magistério e reajustes sobre os padrões, que somaram 109% entre 2008 e 2014.

        Para estas conquistas, aliamos as pressões decorrentes das manifestações e greves que realizamos em todos os anos, por ocasião da nossa data-base, no mês de maio, com a participação nas reuniões de negociação com o governo.

        Esta atuação tática do SINPEEM garantiu conquistas, como as descritas acima, e o exercício do direito de greve, com o pagamento dos dias parados.

        Antes do início da atual gestão do prefeito Haddad, entre o mês de março e o início da vigência da lei eleitoral – que impede a aplicação de reajuste acima da inflação –, realizamos a campanha salarial anual, exigindo a antecipação dos 13,43% aprovados em lei para serem pagos em 2014, como ocorreu agora. Até o dia 09 de abril de 2012, foram 13 dias de greve. Conquistamos o direito de aposentadoria especial do magistério para os readaptados, o envio de projeto de lei criando duas novas referências para os docentes e os gestores, enquadramentos por evolução para o Quadro de Apoio, convocação de aprovados em concursos; envio de projeto de lei para a Câmara que, alterado, assegurou o direito de férias e recesso para os CEIs. Politicamente, cientes de toda a polêmica acerca da decisão da suspensão da greve, além das conquistas acima, também tivemos vitória política, obrigando o governo Kassab a negociar e pagar os dias parados.
 

NÃO FAZEMOS GREVE PELO PAGAMENTO DOS DIAS
PARADOS, MAS SEMPRE OS CONQUISTAMOS NA LUTA

 
        O relato acima serve para lembrar os que viveram e participaram de todas as lutas realizadas pelo SINPEEM e para informar os que participam agora de que desde 2006 jamais realizamos movimentos que não alcançassem conquistas, ainda que não todas que reivindicávamos e merecemos, e também a vitória política do pagamento dos dias parados.

        Relato que o governo Haddad quer alterar, se incluindo como o governo que age de forma truculenta, não cumprindo acordos, não atendendo às reivindicações, deixando de cumprir a lei e ainda querendo punir rigorosamente os profissionais de educação com o não pagamento dos dias parados, cessação de designações para as funções de POSL e Poie, não reconhecimento do direito de greve e punições aos grevistas. 

        Com certeza, contrariando a história do partido ao qual pertence, que nasceu dos movimentos e que com eles sempre teve forte ligação até para as disputas eleitorais, que resultaram nas suas chegadas aos governos municipais, estaduais e ao governo federal, o prefeito Haddad age de forma autoritária. Não atende às reivindicações; não aplica reajuste anual para os servidores municipais, com índices pelo menos iguais à inflação, quer calar os servidores, exigindo que assinem acordo e nada reivindiquem até o final de seu governo e ainda pune. Também; não reconhece o direito de greve, impõe uma política educacional que despreza os projetos pedagógicos das escolas e desinforma de forma absurda a população com declarações e propagandas oficiais para colocá-la contra os profissionais de educação e os demais servidores públicos.

        Os profissionais de educação completaram nesta terça-feira (27/05) 34 dias de greve. O governo Haddad não atende Às reivindicações e decidiu aplicar faltas e descontar os dias, como forma de intimidar e pressionar pelo retorno ao trabalho. Lamentável decisão de quem deveria buscar o caminho da negociação, o cumprimento dos direitos e o atendimento às reivindicações.


MAIS UMA VEZ, MILHARES NA PAULISTA CAMINHARAM ATÉ A
SEDE DA PREFEITURA. HADDAD SE MANTÉM INTRANSIGENTE

 
        Nestes 34 dias de greve, já realizamos duas caminhadas pela avenida 23 de Maio. Saímos do Masp, andamos três vezes pela Av. Paulista e rua da Consolação até o gabinete do prefeito, no viaduto do Chá. Realizamos manifestações em frente à Prefeitura, atos regionais e idas às DREs.

        Conseguimos fazer o governo cumprir a lei que conquistamos em 2011 e aplicar os 13,43%. Reivindicamos e o fizemos apresentar proposta de piso para os docentes e estendê-la também para o Quadro de Apoio e para os gestores. Arrancamos, com as nossas pressões, alteração nos critérios para o cálculo do valor e pagamento do PDE. Sim, nosso movimento fez o governo mudar o discurso de que as dificuldades financeiras da Prefeitura não permitiam atender a nenhuma reivindicação.

        Arrancamos algumas conquistas, mas o governo continua se recusando a atender às principais reivindicações relativas às condições de trabalho, organização e funcionamento das escolas, valorização profissional, saúde e segurança. Recusa-se, também, a incorporar os abonos complementares de pisos aos padrões de vencimentos, para que todos os 94 mil profissionais de educação, ativos e aposentados, e não somente 16 mil, como pretende o governo, sejam contemplados com a valorização salarial.

        Ao contrário da garantia, entre 2008 e 2014, de reajustes com índices e em datas definidas em lei, resultantes das conquistas de incorporações de gratificações e abonos complementares de pisos, quer agora o prefeito Haddad aplicar 15,38% na forma de abono e assumir somente o compromisso de que haverá incorporação a partir de maio de 2015, sem definir percentuais nem limite de tempo para que isto ocorra.

        Não concordamos e até transigimos, apresentando contraproposta para que o percentual fosse incorporado em até três parcelas, com conclusão em outubro de 2015. Diante da intransigência do governo, ratificamos a nossa reivindicação de que queríamos negociar e ter respostas quanto às reivindicações referentes às condições de trabalho e flexibilizamos o nosso posicionamento para a incorporação dos 15,38% a todos os ativos e aposentados, nas seguintes condições:
•    5,54, em outubro de 2014;
•    3,7%, em maio de 2015;
•    5,46%, em outubro de 2015.

        Tentamos superar a resistência do governo. Apresentamos alternativas para que a negociação se efetivasse e o pagamento dos dias parados também fosse garantido, mas o governo não aceitou.
 
GOVERNO QUER O IMPASSE E QUEBRAR A
RESISTÊNCIA E O MORAL DE QUEM LUTA POR DIREITOS

 
        No ano passado foi duro o movimento que realizamos. Ao final, o governo anunciou itens que acordaram durante a greve e não cumpriu, em clara demonstração que visou desmoralizar e enfraquecer a luta dos profissionais de educação e suas representações. Este ano, desde o início da nossa campanha salarial, que construímos de forma unificada com o funcionalismo e em etapa posterior com a Aprofem, o governo vem atuando com posições intransigentes, ameaças e punições. Tudo para quebrar a resistência e união da categoria para, certamente, impor políticas de desmonte de direitos dos profissionais de educação, ativos e aposentados.

        A decisão de não reconhecer o direito de greve, cortar o pagamento e não atender às reivindicações não deixa dúvidas quanto a isto. O alvo são os profissionais de educação, que estão lutando por e para todos, e a intenção é quebrar a força proporcionada pela união da categoria.
 
 
SOLIDARIEDADE, UNIÃO DE TODOS CONTRA OS
DESCONTOS E PUNIÇÕES AOS QUE EM GREVE LUTAM
POR DIREITOS E ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES

 
        Não são poucos os que dizem em várias ocasiões que nos faltam união para defender a nossa profissão e a educação de qualidade, como direitos de todos. Mas, todos concordam que o que temos foi conquistado na luta e muitas vezes sem a compreensão e participação de todos. Mas, agora, com a punição instalada, que resulta em não pagamento de salários para milhares que participaram de outras greves que resultaram em conquistas como, por exemplo, os índices aplicados entre 2008 e 2014, enquanto os demais servidores tiveram somente 0,01% e que participam desta greve que, embora não tenha conseguido tudo que reivindica, também obrigou o prefeito a cumprir a lei dos 13,43% e apresentar novos valores de pisos, ninguém pode ser indiferente ou conivente com a punição do governo.

        Juntos, de fato, somos fortes e temos de atuar unidos contra o opressor. Temos a certeza de que a categoria, que já teve benefícios resultantes da luta dos educadores que, se expondo aos riscos, lutaram e conseguiram, não se furtará em entrar nesta luta, em defesa da nossa categoria e contra qualquer punição aos grevistas.

        No dia 30 de maio, próxima sexta-feira, você poderá deixar claro que não apoia a decisão de punir quem luta em defesa da categoria e por uma educação e escola de qualidade.
 
        Todos à manifestação, contra a punição e pelos direitos!
 

DIA 30 DE MAIO, ÀS 14h30
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA
(VIADUTO DO CHÁ – CENTRO)

EM SUA DEFESA, COMPAREÇA E LUTE CONTRA O
AUTORITARISMO E AS PUNIÇÕES DE HADDAD.

A EDUCAÇÃO E OS SEUS PROFISSIONAIS PRECISAM
DA RESPOSTA SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DE TODOS.



A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA

Presidente
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