Nomeação (DOC de 26/09/2014, página 30)
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8.989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no DOC de 08/05/2014 - Ofício n° 1608/2013-SME.G
OBS.1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas autenticadas ou cópias reprográficas simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- RG, CPF;
- PIS/Pasep (para quem já foi inscrito);
- ter 18 (dezoito) anos até o ato da posse;- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
- certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior
a 46 anos);
- comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme item 4.5 do Capítulo XI do edital.
- 02 fotos 3x4;
- último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
- Laudo Médico de "APTO", expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - Sempla;
- cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
- no caso de ex-servidor das esfera federal, estadual ou municipal deverá ser apresentado documento que comprove o
motivo da demissão, dispensa ou exoneração;
- comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão magnético - se servidor,
recibo de abertura de conta expedido pelo Banco através de solicitação de formulário próprio fornecido pela Unidade, se
não servidor;
- preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores ou apresentação da xerocópia da Declaração do Imposto
de Rendas, conforme o Decreto nº 36.472/96/SGM de 25/10/96;
- deverá preencher declaração nos termos dos parágrafos 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177 de 4 de junho
de 2012;
- todas as disciplinas abaixo relacionadas deverão estar acompanhadas do diploma original registrado, com a habilitação
específica devidamente apostilada, acompanhado de histórico escolar ou o certificado de conclusão do Programa Especial
de Formação Pedagógica realizado nos termos da ( Resolução nº 02, de 26/06/97) do Conselho Nacional de Educação –CNE, e
do diploma do curso superior utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares.
EDUCAÇÃO FÍSICA - ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena
em Educação Física, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na
disciplina Educação Física.
HISTÓRIA - ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena em História; ou
Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação
Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina História.
PORTUGUÊS- Ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena em Letras
com Habilitação em Português, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº
02/97) na disciplina Português.
OBS.2) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto a Diretoria de Educação de
sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do
artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro
do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos
pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8.989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no DOC de 08/05/2014 - Ofício n° 1608/2013-SME.G
OBS.1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas autenticadas ou cópias reprográficas simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- RG, CPF;
- PIS/Pasep (para quem já foi inscrito);
- ter 18 (dezoito) anos até o ato da posse;- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
- certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior
a 46 anos);
- comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme item 4.5 do Capítulo XI do edital.
- 02 fotos 3x4;
- último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
- Laudo Médico de "APTO", expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - Sempla;
- cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
- no caso de ex-servidor das esfera federal, estadual ou municipal deverá ser apresentado documento que comprove o
motivo da demissão, dispensa ou exoneração;
- comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão magnético - se servidor,
recibo de abertura de conta expedido pelo Banco através de solicitação de formulário próprio fornecido pela Unidade, se
não servidor;
- preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores ou apresentação da xerocópia da Declaração do Imposto
de Rendas, conforme o Decreto nº 36.472/96/SGM de 25/10/96;
- deverá preencher declaração nos termos dos parágrafos 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177 de 4 de junho
de 2012;
- todas as disciplinas abaixo relacionadas deverão estar acompanhadas do diploma original registrado, com a habilitação
específica devidamente apostilada, acompanhado de histórico escolar ou o certificado de conclusão do Programa Especial
de Formação Pedagógica realizado nos termos da ( Resolução nº 02, de 26/06/97) do Conselho Nacional de Educação –CNE, e
do diploma do curso superior utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares.
EDUCAÇÃO FÍSICA - ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena
em Educação Física, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na
disciplina Educação Física.
HISTÓRIA - ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena em História; ou
Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação
Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina História.
PORTUGUÊS- Ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena em Letras
com Habilitação em Português, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº
02/97) na disciplina Português.
OBS.2) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto a Diretoria de Educação de
sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do
artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro
do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos
pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.