Ofício nº 926/2014-SME-G -DOC 25.202/2014 – TID 12.518.690 – (DOC de 15/10/2014, página 3)
Secretaria Municipal de Educação
Pedido de autorização para nomeação de 58 candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio
À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente,
especialmente as justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 01/02v, acolhidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, consoante manifestação de fls. 10/11, que evidenciam a necessidade de suprir as vagas existentes nos módulos das unidades escolares da rede municipal de ensino, e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (fls. 12/14) e da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico (fls. 16 e 23/27), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária 15.950/2013, dos Decretos nº 54.768/2014
e nº 54.851/2014, bem como da Lei Complementar 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 58 candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio – disciplina: Educação Física.
Pedido de autorização para nomeação de 58 candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio
À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente,
especialmente as justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 01/02v, acolhidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, consoante manifestação de fls. 10/11, que evidenciam a necessidade de suprir as vagas existentes nos módulos das unidades escolares da rede municipal de ensino, e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (fls. 12/14) e da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico (fls. 16 e 23/27), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária 15.950/2013, dos Decretos nº 54.768/2014
e nº 54.851/2014, bem como da Lei Complementar 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 58 candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio – disciplina: Educação Física.