Boa tarde!           Sexta 24/03/2017     14:55
Cadastre seu e-mail e receba nossos informativos: Nome Email

23/10/2014 - Segunda plenária debate o tema política educacional e aprova manifestação para o dia 30 de outubro

        Na segunda plenária do 25º Congresso, realizada nesta quinta-feira, os delegados continuaram o debate do capítulo 6 do Texto Referência e Emendas, que trata de Política Educacional, começando pela educação infantil, em função da Portaria nº 6.123, publicada no DOC de 21 de outubro, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas de 2015 na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). (Assista ao resumo do dia)

        Foram destacados os contrapontos entre as portarias de 2013 – exercício de 2014, e a de 2014 – exercício de 2015, conforme segue:


PORTARIA DE MATRÍCULA
 2013 – EXERCÍCIO 2014

 

BERÇÁRIO 1 - nascidos

em 2013

 

 idade mínima = 1 mês

 idade máxima = 1 ano e 1 mês

  

Diferença de idade entre
as crianças = até 12 meses

 

PORTARIA DE MATRÍCULA
 2014 – EXERCÍCIO 2015

 

BERÇÁRIO 1 - nascidos
em janeiro de 2014

 

 idade mínima = 1 mês

 idade máxima = 1 ano e 1 mês

 

Diferença de idade entre
as crianças = até 12 meses

 

BERÇÁRIO 2 - nascidos
em nascido 2012

 

 idade mínima = 1 ano e 1 mês

 idade máxima = 2 anos e 1 mês

 

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses


BERÇÁRIO 2 - nascidos
 a partir de 01/04/2013
até 31/12/2013

 

 idade mínima = 1 ano e 2 meses

 idade máxima = 1 ano e 10 meses


Diferença de idade entre
 as crianças = 8 meses


MINIGRUPO 1 -
nascidos em 2011

 

 idade mínima = 2 anos e 1 mês

 idade máxima = 3 anos e 1 mês

 

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses


MINIGRUPO 1 - nascidos
a partir de 01/04/2012 até 31/03/2013

  idade mínima = 1 ano e 10 meses

 idade máxima = 2 anos e 10 meses

 
Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses

MINIGRUPO 2 - nascidos a partir de 01/04/2010 a 31/12/2010

 

 idade mínima = 3 anos e 1 mês

 idade máxima = 3 anos e 9 meses


Diferença de idade entre
as crianças = 8 meses

MINIGRUPO 2 – nascidos a partir de 01/04/2011 a 31/03/2012

 

 idade mínima = 2 anos e 10 meses

 idade máxima = 3 anos e 10 meses

 

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses


         

        Com esta comparação, foram detectados e apontados os seguintes problemas em relação à portaria:
  •     abre possibilidade para a SME encaminhar a demanda de crianças do Berçário 1, com idade entre 1 mês até 1 ano e 1 mês , da rede direta para os Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados;

  •     por não haver data limite inicial para a matrícula das crianças do Berçário 1 (refere-se apenas ao ano), as mesmas poderão ser matriculadas diretamente no Minigrupo 1, no ano subsequente;

  •       o fato de as crianças serem transferidas diretamente para o Minigrupo 1, queimando a etapa do Berçário 2, imprescindível para o seu desenvolvimento , gera a diminuição dos agrupamentos, podendo ocasionar excedência dos profissionais de educação.
        Diante deste quadro, os delgados votaram e aprovaram a realização de manifestação no dia 30 de outubro, às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito, no Viaduto do Chá, em defesa dos direitos dos profissionais de educação, portanto, pela rejeição da Portaria nº 6.123/2014, contra as salas mistas, contra as unidades polos, aplicação do direito de férias coletivas e recesso para os CEIs, redução da quantidade de alunos por sala/turma/agrupamento, expansão da rede física escolar e fim das terceirizações e convênios.
 

GRUPOS DE INTERESSE E ATIVIDADES CULTURAIS


        Cultura popular, interação cultural, política e movimentos sociais, neurociências, importância da literatura, heranças culturais foram os temas que mobilizaram os grupos de interesse desta quinta-feira.

        Como atividades culturais, os participantes do 25º Congresso contaram com as apresentações do saxofonista Pio Lobato, do cantor Rodrigo Viana, além do show do grupo Rapsicordélico.

 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA

Presidente


Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home