29/11/2014 - SINPEEM realiza caminhada em defesa da educação, valorização e segurança nas escolas

       Decisão do 25º Congresso do SINPEEM, a CAMINHADA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, reuniu docentes, gestores e profissionais do quadro de apoio neste sábado, na avenida Paulista, com a participação de grupos culturais e apoio da população.

        Os representantes do SINPEEM esclareceram os objetivos do movimento, que teve como intenção denunciar e chamar a atenção das autoridades e da sociedade sobre as péssimas condições de trabalho dos profissionais de educação, que todos os dias lidam com falta de material, superlotação das salas/turmas/agrupamentos; violência dentro e no entorno das escolas, inclusive com índices crescentes de furtos e roubos, agressões físicas e verbais, entre outros problemas.

        “Não podemos nos esquecer de que a educação tem importância estratégica para a afirmação do Brasil como um país autônomo e independente. Por isso, precisamos acreditar que podemos ter uma sociedade mais digna e justa, com educação para todos”, afirmou o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca.

        Durante a campanha salarial deste ano, que culminou com a greve de 42 dias, os profissionais de educação elegeram a segurança como uma das principais reivindicações do item da pauta que dispõe sobre a melhoria das condições de trabalho. Por isso, a categoria também cobrou do governo municipal o cumprimento do Protocolo de Negociação, conforme acordado, com o início as discussões, tomada de decisões e implantação de medidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria de Segurança do Estado sobre este tema, que vem sendo negligenciado, já que as medidas implementadas até o momento têm sido insuficientes e deixado as escolas e todos os profissionais de educação expostos aos ambientes violentos e que levam ao adoecimento.

        No encerramento da caminhada, que percorreu a avenida Paulista até a Praça dos Ciclistas, próximo à rua da Consolação, Claudio Fonseca ressaltou que o movimento em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, em todos os níveis terá continuidade por ser justo e necessário apostar na busca de apoio da sociedade a uma questão tão nobre.

        A categoria continuará lutando pelo atendimento a todas as reivindicações, deliberadas em todas as instâncias do SINPEEM, entre elas:

1.    alteração da lei salarial da Prefeitura de São Paulo;

2.    não substituição da remuneração por subsídio;

3.    direito de férias e recesso para todos;

4.    fixação, em maio de 2015, de novos valores de pisos para os Quadros de Apoio e do Magistério, conforme previsto no § 1º do artigo 100 da Lei nº 14.660/2007;

5.    elevar em 20% os atuais valores dos pisos, nos padrões iniciais, com repercussão em todas as referências de todas as tabelas, para ativos e aposentados.

6.    aplicação de pelo menos 54% das receitas correntes do município na remuneração dos servidores;

7.    revisão salarial periódica e obrigatória na data-base da remuneração dos servidores públicos, com percentual nunca inferior à inflação;

8.    reorganização das carreiras que integram o Quadro de Apoio à Educação;

9.    regulamentação e pagamento da Gratificação por Local de Trabalho;

10. incorporação por exercício de jornadas especiais e cargos de livre provimento por designação;

11. mudança da Lei Orgânica do Município (LOM) para que se vincule, novamente, no mínimo, 30% das receitas para a manutenção desenvolvimento do ensino;

12. fim das terceirizações e expansão da rede física direta, visando ao fim dos contratos de convênios;

13. não inclusão dos custos com programas assistenciais como gastos com a educação;

14. contra o retorno de contribuição mensal para o HSPM e melhoria nas condições de atendimento;

15. direito à isonomia e à paridade;

16. criação da rede de proteção social para atender às demandas da população escolar, com assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras, oftalmologistas, financiados com recursos vinculados à saúde;

17. redução da quantidade de alunos por sala/turma/agrupamento;

18. inclusão na Jeif, independentemente de regência de classe/aula;

19. direito de incorporação para fins de aposentadoria pelo exercício de cargos e jornadas especiais de trabalho;

20. redução da jornada do Quadro de Apoio sem   redução de salários;

21. formação pedagógica e capacitação técnica continuada;

22. direito de opção para que os todos servidores que hoje atuam na educação possam integrar o Quadro dos Profissionais de Educação;

23. ampliação imediata dos módulos do Quadro Apoio, dos docentes e gestores;

24. isonomia salarial;

25. aumento real de salário e reposição das perdas salariais;

26. incorporação de todas as gratificações;

27. fim da avaliação de desempenho;

28. equiparação salarial já;

29. um terço da jornada para formação na JB, JBD e J-30 e um quarto para gestores e Quadro de Apoio.
 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente



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