Comunicado nº 1.779 (DOC 05/12/2014, página 34)
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/ blocos/ aulas para 2015 aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto do art. 8º da Portaria SME nº 6.653/14.
COMUNICA:
1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a IV da Portaria SME nº 6.653/14.
2 - Os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem no âmbito da Diretoria Regional de Educação, serão divulgados até 30/01/15.
3 - Os professores Estáveis e Não-Estáveis que optarem por participar em DRE diversa da de exercício/2014, deverão entrar em contato com a DRE opção/2015, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o Processo Inicial de Escolha/ Atribuição 2015 – Etapas DRE.
4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2015, na seguinte conformidade:
4.1 - Nas EMEBSs até 10/12/14 :
- classes/turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- vagas para os portadores de Laudo Médico/ Readaptação/Restrição/ Alteração de função
- turmas de Informática Educativa e Projetos Especializados;
- tempos de orientação de projetos do ciclo interdisciplinar;
- vagas no módulo sem regência.
4.2 - Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs até 10/12/14:
- classes/turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
4.3 - Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs até 26/01/15:
- turmas de Bandas e Fanfarras;
- turmas de Informática Educativa regular, de EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de Sala de Leitura regular, de EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de SAAI;
- turmas de Recuperação Paralela;
- tempos de orientação de projetos do ciclo interdisciplinar;
- vagas no módulo sem regência;
- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de seis horas, conforme o caso.
- vagas para os portadores de Laudo Médico/ Readaptação/Restrição/ Alteração de função;
5 - Na hipótese de Remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2015, os Diretores de Escola deverão comunicar de imediato a respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado EOL.
6 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a IV da Portaria SME nº 6.653/14, ocorrerão de acordo com o cronograma/quadro abaixo:
7 - Ao término de cada Etapa de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL das atribuições realizadas e a entrega na DRE dos seguintes documentos:
7.1 - em dezembro/14
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2015, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 39 da Portaria SME nº 6.653/14.
7.2 - em fevereiro/15
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2015, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2015;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo39 da Portaria SME nº 6.653/14.
8 - A digitação no Sistema Informatizado- EOL e a entrega dos documentos mencionados no item anterior deverá ocorrer conforme o cronograma abaixo:
9 - As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação – DREs, ocorrerão no período de 04 a 09 de fevereiro de 2015.
10 - As aulas remanescentes da JB, referentes às classes de Educação Infantil e de Ensino Fundamental I, serão atribuídas no dia 03/02/15, em conformidade com o artigo 12 da Portaria SME nº 2.359/12, por ocasião da retomada dos procedimentos previstos para a escolha/ atribuição no decorrer do ano letivo.
11 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/ blocos/ aulas para 2015 aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto do art. 8º da Portaria SME nº 6.653/14.
COMUNICA:
1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a IV da Portaria SME nº 6.653/14.
2 - Os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem no âmbito da Diretoria Regional de Educação, serão divulgados até 30/01/15.
3 - Os professores Estáveis e Não-Estáveis que optarem por participar em DRE diversa da de exercício/2014, deverão entrar em contato com a DRE opção/2015, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o Processo Inicial de Escolha/ Atribuição 2015 – Etapas DRE.
4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2015, na seguinte conformidade:
4.1 - Nas EMEBSs até 10/12/14 :
- classes/turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- vagas para os portadores de Laudo Médico/ Readaptação/Restrição/ Alteração de função
- turmas de Informática Educativa e Projetos Especializados;
- tempos de orientação de projetos do ciclo interdisciplinar;
- vagas no módulo sem regência.
4.2 - Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs até 10/12/14:
- classes/turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
4.3 - Nas EMEIs, EMEFs e EMEFMs até 26/01/15:
- turmas de Bandas e Fanfarras;
- turmas de Informática Educativa regular, de EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de Sala de Leitura regular, de EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de SAAI;
- turmas de Recuperação Paralela;
- tempos de orientação de projetos do ciclo interdisciplinar;
- vagas no módulo sem regência;
- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de seis horas, conforme o caso.
- vagas para os portadores de Laudo Médico/ Readaptação/Restrição/ Alteração de função;
5 - Na hipótese de Remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2015, os Diretores de Escola deverão comunicar de imediato a respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado EOL.
6 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a IV da Portaria SME nº 6.653/14, ocorrerão de acordo com o cronograma/quadro abaixo:
7 - Ao término de cada Etapa de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL das atribuições realizadas e a entrega na DRE dos seguintes documentos:
7.1 - em dezembro/14
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2015, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 39 da Portaria SME nº 6.653/14.
7.2 - em fevereiro/15
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2015, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2015;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo39 da Portaria SME nº 6.653/14.
8 - A digitação no Sistema Informatizado- EOL e a entrega dos documentos mencionados no item anterior deverá ocorrer conforme o cronograma abaixo:
9 - As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação – DREs, ocorrerão no período de 04 a 09 de fevereiro de 2015.
10 - As aulas remanescentes da JB, referentes às classes de Educação Infantil e de Ensino Fundamental I, serão atribuídas no dia 03/02/15, em conformidade com o artigo 12 da Portaria SME nº 2.359/12, por ocasião da retomada dos procedimentos previstos para a escolha/ atribuição no decorrer do ano letivo.
11 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.