22/01/2015 - SINPEEM se reúne com o secretário Gabriel Chalita
Na manhã desta quinta-feira (22/01), o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, se reuniu com o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita.
Na ocasião, o secretário reconheceu que existem problemas a serem resolvidos, mas que tem disposição de dialogar com as representações sindicais e com docentes, gestores e Quadro de Apoio.
Funcionamento da rede, programa “Mais Educação”, valorização profissional, cumprimento de acordos contidos em protocolos de negociação, condições de trabalho, saúde do profissional de educação, segurança nas escolas, evolução funcional, PDE e financiamento da educação foram alguns dos assuntos abordados em pouco mais de duas horas de reunião.
Com certeza, a iniciativa do secretário Chalita em marcar esta reunião e receber o SINPEEM foi importante, bem como a relevância de criar meios institucionais de negociação e respeito aos direitos, reivindicações e aos resultados obtidos nas negociações.
O presidente do SINPEEM ressaltou a urgência de tratar de alguns assuntos e cobrou o cumprimento da cláusula oitava do Protocolo de Negociação assinado em 2014, resultante da negociação ocorrida durante a greve da categoria, que durou 42 dias, a saber:
“CLÁUSULA OITAVA - O governo se compromete com a retomada, em até 60 dias, do calendário mensal de reuniões da Mesa Setorial de Educação, para fins de tratamento das pautas reivindicatórias relativas às condições de trabalho, direitos funcionas, organização do ensino, funcionamento das escolas, saúde do profissional de educação e segurança nas escolas.”
Após a leitura desta importante cláusula, o secretário afirmou que quer ter o diálogo como marca de sua gestão.
SINPEEM DESTACA A PROXIMIDADE DA DATA-BASE E A
OBRIGAÇÃO LEGAL DA PREFEITURA DE FIXAR, ANUALMENTE,
NOVOS VALORES DE PISOS REMUNERATÓRIOS PARA DOCENTES,
GESTORES E QUADRO DE APOIO, ATIVOS E APOSENTADOS
Durante a reunião, o SINPEEM também destacou que, por determinação legal, o mês de maio é a data-base dos profissionais de educação da rede municipal de ensino. Mês em que devem acordadas as cláusulas referentes às condições de trabalho, valorização profissional e fixação dos novos valores de pisos remuneratórios, conforme determina o artigo 100 da Lei nº 14.660/2007.
Neste momento, o secretário Gabriel Chalita foi informado de que não haveria de tratar de salário este ano, porque estão negociados reajustes até 2016.
O presidente Claudio Fonseca esclareceu que, com a greve de 42 dias, realizada em 2014, os profissionais de educação conquistaram a aprovação da Lei nº 16.008/2014, que elevou os valores dos pisos por meio de abonos complementares que serão incorporados, resultando em 15,38%, pagos nas seguintes datas e porcentuais:
• 5,54%, em 01 de maio de 2015;
• 3,74%, em 01 de maio de 2016;
• 5,39%, em 01 de novembro de 2016.
Estes porcentuais incorporam os abonos concedidos para os valores dos pisos fixados para o ano de 2014.
No entanto, fez questão de afirmar que, em 2015, o SINPEEM apresentará a sua pauta de reivindicações ao governo, inclusive constando os novos valores de pisos salariais reivindicados para este ano, pois não há como falar de campanha sem tratar de reajuste e das demais reivindicações da categoria.
Ao final da reunião o secretário Gabriel Chalita afirmou que em breve realizará reunião da Mesa Setorial de Educação.
Os profissionais de educação não podem ser desprestigiados e tratados como responsáveis pelo fracasso do sistema. A categoria exige condições para desenvolver plenamente suas competências e obrigações e espera que a mudança de secretário não se revele somente um arranjo político-partidário, sem efeitos positivos para a educação, os educadores e a população em geral.
O SINPEEM deixou claro que não se furtará em buscar soluções por meio do diálogo e que não renunciará ao seu papel e obrigação de defender e lutar pelos direitos e reivindicações dos profissionais de educação e por uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade.
Certamente, esta abertura de diálogo por parte do secretário é positiva e o SINPEEM tudo fará para que avanços, de fato, aconteçam. A educação precisa e os educadores merecem!
Na ocasião, o secretário reconheceu que existem problemas a serem resolvidos, mas que tem disposição de dialogar com as representações sindicais e com docentes, gestores e Quadro de Apoio.
Funcionamento da rede, programa “Mais Educação”, valorização profissional, cumprimento de acordos contidos em protocolos de negociação, condições de trabalho, saúde do profissional de educação, segurança nas escolas, evolução funcional, PDE e financiamento da educação foram alguns dos assuntos abordados em pouco mais de duas horas de reunião.
Com certeza, a iniciativa do secretário Chalita em marcar esta reunião e receber o SINPEEM foi importante, bem como a relevância de criar meios institucionais de negociação e respeito aos direitos, reivindicações e aos resultados obtidos nas negociações.
O presidente do SINPEEM ressaltou a urgência de tratar de alguns assuntos e cobrou o cumprimento da cláusula oitava do Protocolo de Negociação assinado em 2014, resultante da negociação ocorrida durante a greve da categoria, que durou 42 dias, a saber:
“CLÁUSULA OITAVA - O governo se compromete com a retomada, em até 60 dias, do calendário mensal de reuniões da Mesa Setorial de Educação, para fins de tratamento das pautas reivindicatórias relativas às condições de trabalho, direitos funcionas, organização do ensino, funcionamento das escolas, saúde do profissional de educação e segurança nas escolas.”
Após a leitura desta importante cláusula, o secretário afirmou que quer ter o diálogo como marca de sua gestão.
SINPEEM DESTACA A PROXIMIDADE DA DATA-BASE E A
OBRIGAÇÃO LEGAL DA PREFEITURA DE FIXAR, ANUALMENTE,
NOVOS VALORES DE PISOS REMUNERATÓRIOS PARA DOCENTES,
GESTORES E QUADRO DE APOIO, ATIVOS E APOSENTADOS
Durante a reunião, o SINPEEM também destacou que, por determinação legal, o mês de maio é a data-base dos profissionais de educação da rede municipal de ensino. Mês em que devem acordadas as cláusulas referentes às condições de trabalho, valorização profissional e fixação dos novos valores de pisos remuneratórios, conforme determina o artigo 100 da Lei nº 14.660/2007.
Neste momento, o secretário Gabriel Chalita foi informado de que não haveria de tratar de salário este ano, porque estão negociados reajustes até 2016.
O presidente Claudio Fonseca esclareceu que, com a greve de 42 dias, realizada em 2014, os profissionais de educação conquistaram a aprovação da Lei nº 16.008/2014, que elevou os valores dos pisos por meio de abonos complementares que serão incorporados, resultando em 15,38%, pagos nas seguintes datas e porcentuais:
• 5,54%, em 01 de maio de 2015;
• 3,74%, em 01 de maio de 2016;
• 5,39%, em 01 de novembro de 2016.
Estes porcentuais incorporam os abonos concedidos para os valores dos pisos fixados para o ano de 2014.
No entanto, fez questão de afirmar que, em 2015, o SINPEEM apresentará a sua pauta de reivindicações ao governo, inclusive constando os novos valores de pisos salariais reivindicados para este ano, pois não há como falar de campanha sem tratar de reajuste e das demais reivindicações da categoria.
Ao final da reunião o secretário Gabriel Chalita afirmou que em breve realizará reunião da Mesa Setorial de Educação.
Os profissionais de educação não podem ser desprestigiados e tratados como responsáveis pelo fracasso do sistema. A categoria exige condições para desenvolver plenamente suas competências e obrigações e espera que a mudança de secretário não se revele somente um arranjo político-partidário, sem efeitos positivos para a educação, os educadores e a população em geral.
O SINPEEM deixou claro que não se furtará em buscar soluções por meio do diálogo e que não renunciará ao seu papel e obrigação de defender e lutar pelos direitos e reivindicações dos profissionais de educação e por uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade.
Certamente, esta abertura de diálogo por parte do secretário é positiva e o SINPEEM tudo fará para que avanços, de fato, aconteçam. A educação precisa e os educadores merecem!
JUNTOS SOMOS FORTES!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente