Nomeação de professores de educação infantil (DOC de 31/03/15, página 52)

NOMEANDO,

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8.989/1979, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado conforme a autorização publicada no DOC de 14/07/2014
- Ofício nº 626/2014-SME.G e conforme parecer exarado no Oficio nº 037/2006 – Conae 2 – SME.

Veja a relação e as instruções na página 52 do DOC de 31/03/2015.
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