Nomeação de professor de ensino fundamental I (DOC de 31/03/15, página 53)

NOMEANDO,

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8.989/1979, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no DOC de 30/12/2014 – Ofício nº 1334/2014-SME.G.

Veja a relação e as instruções na página 53 do DOC de 31/03/2015.
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