02/04/2015 - SINPEEM reúne representantes sindicais, debate e aprova encaminhamentos para a campanha salarial 2015
Nas reuniões realizadas em três localidades distintas e em horários simultâneos, nesta quinta-feira, foram dadas aos representantes sindicais presentes informações sobre a entrega da pauta de reivindicações aprovada pela categoria ao governo Haddad, sobre as respostas obtidas até agora nas reuniões realizadas com a Secretaria Municipal de Educação (SME). Em seguida, foram debatidas e aprovadas, indicativamente, quais as ações devem ser realizadas pelo SINPEEM, para continuar as pressões necessárias, tendo em vista a data-base da categoria, no mês de maio.
A pauta contendo todas as reivindicações aprovadas em assembleia geral dos associados ao SINPEEM foi protocolada dia 25/03, durante reunião da Mesa Setorial de Negociação, realizada na SME.
Nesta oportunidade, a SME, apresentou respostas a algumas questões, a saber:
a) pagamento da primeira parcela do PDE em junho, correspondendo a 30% do seu valor total;
b) não efetuar qualquer desconto sobre a primeira parcela correspondente a 30% do total, pago a título de adiantamento;
c) não efetuar qualquer desconto até 4 faltas (abonadas, justificadas e injustificadas);
d) manter o 0,01 para efeito de cálculo do desconto por licença médica. Ou seja, não incidir qualquer desconto sobre o valor a ser pago como PDE para o profissional de educação que tiver até até 99 dias de licença;
e) continuar mantendo a frequência e a taxa de ocupação escolar, como critérios para o cálculo a ser pago individualmente para os profissionais de educação.
Posição do SINPEEM
Como sempre, defendemos a incorporação de todo e qualquer valor pago a título de prêmio ou gratificação, mas, enquanto isto não acontece, queremos o aumento dos valores máximos a serem pagos e nenhum desconto sobre faltas abonadas e licenças.
a) consolidação das Portarias nº 5.362/2011 e nº 6.783/2014, resultando em única portaria contendo anexo com todos os títulos reconhecidos para enquadramento por evolução funcional e os pontos a eles atribuídos
b) reconsiderar os títulos por participação em congressos e seminários realizados pelo SINPEEM e demais sindicatos;
c) prorrogar o prazo, até 31/07/2015, para validade de até três cursos de especialização lato sensu em área de interesse da educação, para fins de enquadramento por evolução funcional;
d) continuar as discussões sobre alterações por nós reivindicadas acerca das duas novas referências criadas com a Lei nº 15.963/2014.
e) considerar extensão universitária com carga horária mínima de 100 horas - enquadramento a partir de 13/12/2014;
f) considerar os títulos referentes à participação em eventos do Sistema de Formação de Educadores da rede - CEU-FOR, na condição de ouvinte/participante, palestrante, conferencista ou debatedor, a partir de 01/01/2015;
Posição do SINPEEM
Em resposta a esta proposta do governo, reafirmamos que somos favoráveis à consolidação das portarias e das alterações das questões acima apresentadas que atendem às nossas reivindicações. No entanto, continuamos exigindo mudanças na Lei nº 15.963/2014, para que sejam alterados os critérios para enquadramento nas duas novas referências que foram criadas e enquadramento também dos aposentados. Também reivindicamos alterações nos anexos da Lei nº 14.660/2007, para que sejam reduzidos os interstícios de tempo entre um e outro enquadramento do pessoal do Quadro de Apoio, para quem queremos os mesmos critérios de tempo, títulos e tempo e títulos.
A SME diz que reconhece existir os problemas que apontamos e se comprometeu em aumentar a conectividade das escolas, simplificar o sistema, reduzir quantidade de telas e cliques necessários para as postagens, compartilhamento e transmissão.
Assumiu também rever prazos para postagens.
Posição do SINPEEM
A SME, após análise dos números quanto às crianças inscritas e frequência durante o período de férias em janeiro, nos Centros de Educação Infantil, afirmou que organizará de forma planejada o atendimento às famílias que precisam que seus filhos frequentem durante o recesso. Funcionarão polos predeterminados e as inscrições serão feitas para a frequência nos polos que forem determinados pela SME.
Com a quantidade de crianças inscritas será definida a quantidade de professores necessários e quais os critérios que serão utilizados para que trabalhem nos períodos de recesso e férias.
Posição do SINPEEM:
Reafirmamos que reivindicamos o cumprimento da lei conquistada pelo SINPEEM em 2012, que estabelece o direito de férias e recesso para os profissionais de educação infantil e para as crianças. E, para que atendimento nas unidades polos seja planejado e assegurado o atendimento com profissionais contratados especificamente para estes períodos.
As questões acima são importantes, mas não representam sequer um décimo de todos os itens contidos em nossa pauta.
Para dar continuidade às discussões e definições sobre os itens acima e discussões das questões relacionadas à valorização dos profissionais de educação, organização e funcionamento das escolas, segurança, programas de saúde e condições de trabalho, a SME marcou duas outras reuniões.
Valorização dos pisos profissionais e as demais reivindicações relacionadas às condições de trabalho, organização das escolas etc. devem ser negociadas durante a data-base da categoria, conforme estabelece o art.100 da Lei nº 14.660/2007.
O governo vem alardeando que passa por dificuldades financeiras que impossibilitam investimentos e até mesmo o atendimento Às reivindicações dos servidores. Não aceitamos justificativas. Além da aplicação de 5,54% em maio próximo, conquistados com a greve de 42 dias que realizamos no ano passado, queremos aumento dos valores dos pisos e resposta às demais reivindicações que apresentamos. Muitas são antigas reivindicações, até agora não atendidas, e outras constam em compromisso não honrado pelo governo.
A categoria, mesmo em momento de dificuldade, após ter realizado no ano passado 42 dias de greve, não deixará de lutar. Nas reuniões e assembleia realizada decidiram pressionar. E, para isto, aprovaram que o SINPEEM envide esforços para realizar campanha e ações unificadas com as entidades do funcionalismo ao mesmo tempo em que trabalhe pela união e participação da categoria na luta em defesa de seus direitos e reivindicações.
Durante as reuniões realizadas com os representantes sindicais, foi importante a decisão de que devemos ter um tempo para as negociações e apresentação de respostas pelo governo.
Assim, evitamos o argumento de que nos recusamos a participar das reuniões que estão marcadas para negociação e nos precipitamos em realizar paralisações e greve.
Foi decidido sim, participar das negociações, mas fixar prazo para que não sejam somente meio do governo enrolar. Negociação e pressão organizada da categoria. Esta é uma decisão acertada e aprovada pelos representantes sindicais, participantes das reuniões realizadas no dia 02 de abril.
A próxima reunião com a SME acontecerá no dia 15 de abril. Até o final deste mês, outras ocorrerão.
Com certeza o governo conhece nossa pauta de reivindicações, posto que já foi protocolada em março.
Sabe também da insatisfação crescente da categoria e de sua disposição de lutar por seus direitos.
Luta que será organizada com a discussão em cada unidade para a participação de todos na jornada de lutas que realizaremos na semana em que se comemora o dia internacional da educação.
Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Educação - 28 de abril, realizaremos várias ações em defesa da escola pública, pela valorização de seus profissionais e condições de trabalho.
Portanto, no período compreendido entre os dias 27 e 30 de abril, faremos várias atividades, entre elas paralisação, manifestação e assembleia geral da categoria para avaliar as respostas do governo e decidir o que fazer caso não tenhamos nossas reivindicações atendidas.
27 A 30 DE ABRIL - SEMANA DE LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DE SEUS PROFISSIONAIS
Todas as atividades que serão realizadas durante a semana de 27 a 30 de abril serão amplamente divulgadas. Debata e organize sua escola. Participe!
A pauta contendo todas as reivindicações aprovadas em assembleia geral dos associados ao SINPEEM foi protocolada dia 25/03, durante reunião da Mesa Setorial de Negociação, realizada na SME.
Nesta oportunidade, a SME, apresentou respostas a algumas questões, a saber:
1 - Prêmio por Desempenho Educacional (PDE):
a) pagamento da primeira parcela do PDE em junho, correspondendo a 30% do seu valor total;
b) não efetuar qualquer desconto sobre a primeira parcela correspondente a 30% do total, pago a título de adiantamento;
c) não efetuar qualquer desconto até 4 faltas (abonadas, justificadas e injustificadas);
d) manter o 0,01 para efeito de cálculo do desconto por licença médica. Ou seja, não incidir qualquer desconto sobre o valor a ser pago como PDE para o profissional de educação que tiver até até 99 dias de licença;
e) continuar mantendo a frequência e a taxa de ocupação escolar, como critérios para o cálculo a ser pago individualmente para os profissionais de educação.
Posição do SINPEEM
Como sempre, defendemos a incorporação de todo e qualquer valor pago a título de prêmio ou gratificação, mas, enquanto isto não acontece, queremos o aumento dos valores máximos a serem pagos e nenhum desconto sobre faltas abonadas e licenças.
2 - Evolução funcional:
a) consolidação das Portarias nº 5.362/2011 e nº 6.783/2014, resultando em única portaria contendo anexo com todos os títulos reconhecidos para enquadramento por evolução funcional e os pontos a eles atribuídos
b) reconsiderar os títulos por participação em congressos e seminários realizados pelo SINPEEM e demais sindicatos;
c) prorrogar o prazo, até 31/07/2015, para validade de até três cursos de especialização lato sensu em área de interesse da educação, para fins de enquadramento por evolução funcional;
d) continuar as discussões sobre alterações por nós reivindicadas acerca das duas novas referências criadas com a Lei nº 15.963/2014.
e) considerar extensão universitária com carga horária mínima de 100 horas - enquadramento a partir de 13/12/2014;
f) considerar os títulos referentes à participação em eventos do Sistema de Formação de Educadores da rede - CEU-FOR, na condição de ouvinte/participante, palestrante, conferencista ou debatedor, a partir de 01/01/2015;
Posição do SINPEEM
Em resposta a esta proposta do governo, reafirmamos que somos favoráveis à consolidação das portarias e das alterações das questões acima apresentadas que atendem às nossas reivindicações. No entanto, continuamos exigindo mudanças na Lei nº 15.963/2014, para que sejam alterados os critérios para enquadramento nas duas novas referências que foram criadas e enquadramento também dos aposentados. Também reivindicamos alterações nos anexos da Lei nº 14.660/2007, para que sejam reduzidos os interstícios de tempo entre um e outro enquadramento do pessoal do Quadro de Apoio, para quem queremos os mesmos critérios de tempo, títulos e tempo e títulos.
3 - Sistema de Gestão Pedagógica (SGP)
A SME diz que reconhece existir os problemas que apontamos e se comprometeu em aumentar a conectividade das escolas, simplificar o sistema, reduzir quantidade de telas e cliques necessários para as postagens, compartilhamento e transmissão.
Assumiu também rever prazos para postagens.
Posição do SINPEEM
- Reivindicamos que ninguém seja responsabilizado por problemas que são estruturais do sistema e de impossibilidade de conexão.
- Reivindicamos equipamentos para todos os profissionais de educação.
- Restringir as postagens à frequência e notas.
- Não comprometimento das horas que devem ser destinadas à regência com o SGP.
4 - Recesso em julho e férias nos CEIs
A SME, após análise dos números quanto às crianças inscritas e frequência durante o período de férias em janeiro, nos Centros de Educação Infantil, afirmou que organizará de forma planejada o atendimento às famílias que precisam que seus filhos frequentem durante o recesso. Funcionarão polos predeterminados e as inscrições serão feitas para a frequência nos polos que forem determinados pela SME.
Com a quantidade de crianças inscritas será definida a quantidade de professores necessários e quais os critérios que serão utilizados para que trabalhem nos períodos de recesso e férias.
Posição do SINPEEM:
Reafirmamos que reivindicamos o cumprimento da lei conquistada pelo SINPEEM em 2012, que estabelece o direito de férias e recesso para os profissionais de educação infantil e para as crianças. E, para que atendimento nas unidades polos seja planejado e assegurado o atendimento com profissionais contratados especificamente para estes períodos.
NEGOCIAÇÃO PROSSEGUIRÁ EM REUNIÕES JÁ MARCADAS
As questões acima são importantes, mas não representam sequer um décimo de todos os itens contidos em nossa pauta.
Para dar continuidade às discussões e definições sobre os itens acima e discussões das questões relacionadas à valorização dos profissionais de educação, organização e funcionamento das escolas, segurança, programas de saúde e condições de trabalho, a SME marcou duas outras reuniões.
CATEGORIA QUER RESPOSTAS DO GOVERNO HADDAD E DECIDIU PRESSIONAR
Valorização dos pisos profissionais e as demais reivindicações relacionadas às condições de trabalho, organização das escolas etc. devem ser negociadas durante a data-base da categoria, conforme estabelece o art.100 da Lei nº 14.660/2007.
O governo vem alardeando que passa por dificuldades financeiras que impossibilitam investimentos e até mesmo o atendimento Às reivindicações dos servidores. Não aceitamos justificativas. Além da aplicação de 5,54% em maio próximo, conquistados com a greve de 42 dias que realizamos no ano passado, queremos aumento dos valores dos pisos e resposta às demais reivindicações que apresentamos. Muitas são antigas reivindicações, até agora não atendidas, e outras constam em compromisso não honrado pelo governo.
A categoria, mesmo em momento de dificuldade, após ter realizado no ano passado 42 dias de greve, não deixará de lutar. Nas reuniões e assembleia realizada decidiram pressionar. E, para isto, aprovaram que o SINPEEM envide esforços para realizar campanha e ações unificadas com as entidades do funcionalismo ao mesmo tempo em que trabalhe pela união e participação da categoria na luta em defesa de seus direitos e reivindicações.
NEGOCIAÇÃO E PRESSÃO ORGANIZADA DA CATEGORIA
Durante as reuniões realizadas com os representantes sindicais, foi importante a decisão de que devemos ter um tempo para as negociações e apresentação de respostas pelo governo.
Assim, evitamos o argumento de que nos recusamos a participar das reuniões que estão marcadas para negociação e nos precipitamos em realizar paralisações e greve.
Foi decidido sim, participar das negociações, mas fixar prazo para que não sejam somente meio do governo enrolar. Negociação e pressão organizada da categoria. Esta é uma decisão acertada e aprovada pelos representantes sindicais, participantes das reuniões realizadas no dia 02 de abril.
A próxima reunião com a SME acontecerá no dia 15 de abril. Até o final deste mês, outras ocorrerão.
Com certeza o governo conhece nossa pauta de reivindicações, posto que já foi protocolada em março.
Sabe também da insatisfação crescente da categoria e de sua disposição de lutar por seus direitos.
Luta que será organizada com a discussão em cada unidade para a participação de todos na jornada de lutas que realizaremos na semana em que se comemora o dia internacional da educação.
SINPEEM FARÁ MANIFESTAÇÕES PARA EXIGIR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL,
REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS, FIM DAS SALAS MISTAS,
AGRUPAMENTOS EM IDADE ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL,
MELHORIA DAS ESCOLAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO
E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS, FIM DAS SALAS MISTAS,
AGRUPAMENTOS EM IDADE ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL,
MELHORIA DAS ESCOLAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO
E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Educação - 28 de abril, realizaremos várias ações em defesa da escola pública, pela valorização de seus profissionais e condições de trabalho.
Portanto, no período compreendido entre os dias 27 e 30 de abril, faremos várias atividades, entre elas paralisação, manifestação e assembleia geral da categoria para avaliar as respostas do governo e decidir o que fazer caso não tenhamos nossas reivindicações atendidas.
27 A 30 DE ABRIL - SEMANA DE LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DE SEUS PROFISSIONAIS
Todas as atividades que serão realizadas durante a semana de 27 a 30 de abril serão amplamente divulgadas. Debata e organize sua escola. Participe!
JUNTOS SOMOS FORTES!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente