Lei nº 16.170 (DOC de 17/04/2015, página 01)
DE 16 DE ABRIL DE 2015
(PROJETO DE LEI Nº 76/2012, DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA – PPS E JOSÉ POLICE NETO – PSD)
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Limpo I para Emef Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira.
FERNANDO HADDAD, prefeito do município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 18 de março de 2015, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Limpo I, situada à Rua Professora Nina Socco nº 597, Campo Limpo, CEP 05767-001, São Paulo/Capital, jurisdicionada da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de abril de 2015, 462º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de abril de 2015.
(PROJETO DE LEI Nº 76/2012, DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA – PPS E JOSÉ POLICE NETO – PSD)
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Limpo I para Emef Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira.
FERNANDO HADDAD, prefeito do município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 18 de março de 2015, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Limpo I, situada à Rua Professora Nina Socco nº 597, Campo Limpo, CEP 05767-001, São Paulo/Capital, jurisdicionada da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de abril de 2015, 462º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de abril de 2015.