Despacho do secretário da SME (DOC de 14/05/2015, página 94)
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.296.039-1 - Diretoria Regional de Educação do Butantã - Contratação de credenciados para atuação em extensão de jornada maio/junho de 2015.
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o Edital de Credenciamento SME nº 008/2014/2015, a convocação de fl. 1672, o despacho homologatório do credenciamento de fl. 1590, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o despacho de fl. 1679, que autorizou a contratação de 03 Oficineiros, pelo valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), mais R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) referentes às contribuições devidas ao INSS.
II - Os documentos exigidos no edital deverão instruir cada processo de contratação, e deverão estar em vigor no momento da efetiva contratação.
III - Os recursos necessários à contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária indicada em fl. 1677.
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o Edital de Credenciamento SME nº 008/2014/2015, a convocação de fl. 1672, o despacho homologatório do credenciamento de fl. 1590, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o despacho de fl. 1679, que autorizou a contratação de 03 Oficineiros, pelo valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), mais R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) referentes às contribuições devidas ao INSS.
II - Os documentos exigidos no edital deverão instruir cada processo de contratação, e deverão estar em vigor no momento da efetiva contratação.
III - Os recursos necessários à contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária indicada em fl. 1677.